A reeleição de Dilma Rousseff e a defesa da vida.

Por Ivanaldo Santos (ivanaldosantos@yahoo.com.br)

No último mês de outubro de 2014 o Brasil reelegeu a presidente Dilma Rousseff (PT) para mais 4 anos de governo. Até que se prove o contrário, a eleição foi democrática e, com isso, deve ser respeitada. No entanto, o que esperar de um 2º governo Dilma Rousseff (PT) no tocante a defesa da vida humana? Logo a vida que é o bem maior, o bem básico de todo ser humano. Qualquer governo democrático e preocupado com políticas de inclusão social deve, a princípio, estar preocupado com a defesa e a valorização da vida humana, uma valorização que vai da concepção até a morte natural.

Logo após a realização do 1º turno da eleição o site oficial do Partido dos Trabalhadores (PT), o atual partido governista, publicou um artigo, cujo título é “Novo Congresso será Jurassic Park ideológico”. Nesse artigo é afirmado, entre outras coisas, que “no domingo [05 de outubro de 2014], emergiu um Parlamento repleto de religiosos, ruralistas e militares de extrema-direita como há muito não se via no Brasil”. Sem reconhecer que a escolha dos eleitores foi uma reação aos escândalos de corrupção que levaram parlamentares petistas à prisão, como João Paulo Cunha e José Genoíno, e à forte ideologia de esquerda contida em suas propostas, o partido afirma que a eleição de religiosos e conservadores é “reflexo do clima geral de desqualificação da política”. Nesse artigo, o PT expõe seu temor de que o novo Congresso nacional seja avesso às suas principais propostas ideológicas. Nas palavras do artigo: “O novo quadro dificultará o debate sobre pautas como a união homoafetiva, a legalização do aborto e a descriminalização da maconha para fins medicinais e de consumo recreativo”.

É claro que um artigo isolado publicado no site oficial do partido governista não representa, em tese, a posição da presidente reeleita. Ela pode, muito bem, ter uma visão diferente das propostas e da ideologia do partido governista. No entanto, no tocante a políticas de defesa da vida humana é bom frisar que a própria Dilma Rousseff defendeu, no passado, abertamente o aborto. Em seu primeiro mandato não houve avanços em políticas de defesa da vida e, pelo contrário, houve uma espécie de “apoio indireto”, com distribuição de muito dinheiro público para ONGs pró-aborto, para a luta em prol da legalização do aborto.

As expectativas para a política de defesa da vida humana, no 2º governo Dilma Rousseff (PT), podem ser sinteticamente resumidas em 3 grandes quadros:

1)                 Os grupos e o movimento provida e pró-família precisam redobrar a sua vigilância, o lobby político no Congresso e o trabalho de conscientização, utilizando o método casa a casa, dos cidadãos brasileiros. A princípio, como aconteceu no 1º governo Dilma Rousseff os defensores da cultura de morte, protegidos por influentes setores do atual governo, vão tentar legalizar o aborto e outras questões (infanticídio, eutanásia, etc) por meio de alguma norma técnica e, com isso, fugir do Congresso nacional. Diante disso, é preciso redobrar a vigilância, todo cuidado é pouco diante de um partido (o PT) e um governo fanaticamente comprometido com a legalização do aborto e coisas semelhantes.

2)                 Não se deve esperar muitos avanços na política de promoção da vida humana no 2^o governo Dilma Rousseff. Atualmente o Estatuto do Nascituro está parado no Congresso e deve continuar nos próximos 4 anos. O Estatuto da Gravidez e da Lactante se quer entrou em debate no Congresso nacional e nos próximos 4 anos deverá também não entrar em debate. Outros projetos de leis que protegem a vida humana, como, por exemplo, o projeto de lei que pune com a demissão funcionários públicos envolvidos com o crime do aborto e o projeto de lei que reorienta a profissão de médico pediatra e as pediatrias nos hospitais no Brasil, também devem fiar parados nos próximos 4 anos.

3)                 Os grupos e o movimento provida e pró-família precisam aprender a trabalhar, mesmo que parcialmente, com os partidos políticos de oposição. Não se trata de votar em partido “X” ou “Y”, mas de conversar, fazer lobby, com esses partidos, com o intuito de aprofundar uma crítica a hegemonia política do PT e de desenvolver políticas provida no Congresso nacional. Afinal, o Congresso ainda é o local privilegiado do debate político nacional. É preciso ter coragem para enfrentar a política de opinião única que o PT quer impor ao Brasil. O PT é um partido que pensa, mais ou menos assim: “Só quem está certo sou eu e o mundo está errado” e “Quem não pensa como eu, está errado”. É preciso quebrar essa opinião dominante e, para isso acontecer, é preciso que o movimento provida e pró-família se aproxime das oposições e, com isso, possa ajudar a construir uma alternativa, verdadeiramente democrática e que leve em conta as bases cristãs da sociedade, de poder para o Brasil.

Por fim, reafirma-se o valor único e maravilhoso da vida humana. É por causa desse valor que não se pode permitir que se legalize o aborto, o infanticídio e outros temas ligados a cultura da morte.