Discurso integral do Santo Padre no Parlamento
Europeu, palavras fortes e necessárias.
Senhor Presidente,
Senhoras e Senhores Vice-Presidentes,
Ilustres
Eurodeputados,
Pessoas que a vário
título trabalhais neste hemiciclo,
Queridos amigos!
Agradeço-vos o
convite para falar perante esta instituição fundamental da vida da União
Europeia e a oportunidade que me proporcionais de me dirigir, por vosso
intermédio, a mais de quinhentos milhões de cidadãos por vós representados nos
vinte e oito Estados membros. Desejo exprimir a minha gratidão de modo
particular a Vossa Excelência, Senhor Presidente do Parlamento, pelas cordiais
palavras de boas-vindas que me dirigiu em nome de todos os componentes da
Assembleia.
A minha visita tem
lugar passado mais de um quarto de século da realizada pelo Papa João Paulo II.
Desde aqueles dias, muita coisa mudou na Europa e no mundo inteiro. Já não
existem os blocos contrapostos que, então, dividiam em dois o Continente e,
lentamente, está a realizar-se o desejo de que «a Europa, ao dotar-se
soberanamente de instituições livres, possa um dia desenvolver-se em dimensões
que lhe foram dadas pela geografia e, mais ainda, pela história» .
A par duma União
Europeia mais ampla, há também um mundo mais complexo e em intensa
movimentação: um mundo cada vez mais interligado e global e, consequentemente,
sempre menos «eurocêntrico». A uma União mais alargada, mais influente, parece
contrapor-se a imagem duma Europa um pouco envelhecida e empachada, que tende a
sentir-se menos protagonista num contexto que frequentemente a olha com
indiferença, desconfiança e, por vezes, com suspeita.
Hoje, falando-vos a
partir da minha vocação de pastor, desejo dirigir a todos os cidadãos europeus
uma mensagem de esperança e encorajamento.
Uma mensagem de
esperança assente na confiança de que as dificuldades podem revelar-se,
fortemente, promotoras de unidade, para vencer todos os medos que a Europa –
juntamente com o mundo inteiro – está a atravessar. Esperança no Senhor que
transforma o mal em bem e a morte em vida.
Encorajamento a
voltar à firme convicção dos Pais fundadores da União Europeia, que desejavam
um futuro assente na capacidade de trabalhar juntos para superar as divisões e
promover a paz e a comunhão entre todos os povos do Continente. No centro deste
ambicioso projecto político, estava a confiança no homem, não tanto como
cidadão ou como sujeito económico, mas no homem como pessoa dotada de uma
dignidade transcendente.
Sinto obrigação,
antes de mais nada, de sublinhar a ligação estreita que existe entre estas duas
palavras: «dignidade» e «transcendente».
«Dignidade» é a
palavra-chave que caracterizou a recuperação após a Segunda Guerra Mundial. A
nossa história recente caracteriza-se pela inegável centralidade da promoção da
dignidade humana contra as múltiplas violências e discriminações que não
faltaram, ao longo dos séculos, nem mesmo na Europa. A percepção da importância
dos direitos humanos nasce precisamente como resultado de um longo caminho,
feito também de muitos sofrimentos e sacrifícios, que contribuiu para formar a
consciência da preciosidade, unicidade e irrepetibilidade de cada pessoa
humana. Esta tomada de consciência cultural tem o seu fundamento não só nos
acontecimentos da história, mas sobretudo no pensamento europeu, caracterizado
por um rico encontro cujas numerosas e distantes fontes provêm «da Grécia e de
Roma, de substratos celtas, germânicos e eslavos, e do cristianismo que os
plasmou profundamente» , dando origem precisamente ao conceito de «pessoa».
Hoje, a promoção dos
direitos humanos ocupa um papel central no empenho da União Europeia que visa
promover a dignidade da pessoa, tanto no âmbito interno como nas relações com
os outros países. Trata-se de um compromisso importante e admirável, porque
persistem ainda muitas situações onde os seres humanos são tratados como objetos,
dos quais se pode programar a concepção, a configuração e a utilidade, podendo
depois ser jogados fora quando já não servem porque se tornaram frágeis,
doentes ou velhos.
Realmente que
dignidade existe quando falta a possibilidade de exprimir livremente o
pensamento próprio ou professar sem coerção a própria fé religiosa? Que
dignidade é possível sem um quadro jurídico claro, que limite o domínio da
força e faça prevalecer a lei sobre a tirania do poder? Que dignidade poderá
ter um homem ou uma mulher tornados objeto de todo o género de discriminação?
Que dignidade poderá encontrar uma pessoa que não tem o alimento ou o mínimo
essencial para viver e, pior ainda, o trabalho que o unge de dignidade?
Promover a dignidade
da pessoa significa reconhecer que ela possui direitos inalienáveis, de que não
pode ser privada por arbítrio de ninguém e, muito menos, para benefício de interesses
económicos.
É preciso, porém,
ter cuidado para não cair em alguns equívocos que podem surgir de um errado
conceito de direitos humanos e de um abuso paradoxal dos mesmos. De facto, há
hoje a tendência para uma reivindicação crescente de direitos individuais, que
esconde uma concepção de pessoa humana separada de todo o contexto social e
antropológico, quase como uma «mónada» (μονάς) cada vez mais insensível às
outras «mónadas» ao seu redor. Ao conceito de direito já não se associa o
conceito igualmente essencial e complementar de dever, acabando por afirmar-se
os direitos do indivíduo sem ter em conta que cada ser humano está unido a um
contexto social, onde os seus direitos e deveres estão ligados aos dos outros e
ao bem comum da própria sociedade.
Por isso, considero
que seja mais vital hoje do que nunca aprofundar uma cultura dos direitos
humanos que possa sapientemente ligar a dimensão individual, ou melhor pessoal,
à do bem comum, àquele «nós-todos» formado por indivíduos, famílias e grupos
intermédios que se unem em comunidade social . Na realidade, se o direito de
cada um não está harmoniosamente ordenado para o bem maior, acaba por
conceber-se sem limitações e, por conseguinte, tornar-se fonte de conflitos e
violências.
Assim, falar da
dignidade transcendente do homem significa apelar para a sua natureza, a sua
capacidade inata de distinguir o bem do mal, para aquela «bússola» inscrita nos
nossos corações e que Deus imprimiu no universo criado ; sobretudo significa
olhar para o homem, não como um absoluto, mas como um ser relacional. Uma das
doenças que, hoje, vejo mais difusa na Europa é a solidão, típica de quem está
privado de vínculos. Vemo-la particularmente nos idosos, muitas vezes
abandonados à sua sorte, bem como nos jovens privados de pontos de referência e
de oportunidades para o futuro; vemo-la nos numerosos pobres que povoam as
nossas cidades; vemo-la no olhar perdido dos imigrantes que vieram para cá à
procura de um futuro melhor.
Uma tal solidão foi,
depois, agravada pela crise económica, cujos efeitos persistem ainda com
consequências dramáticas do ponto de vista social. Pode-se também constatar
que, no decurso dos últimos anos, a par do processo de alargamento da União
Europeia, tem vindo a crescer a desconfiança dos cidadãos relativamente às
instituições consideradas distantes, ocupadas a estabelecer regras vistas como
distantes da sensibilidade dos diversos povos, se não mesmo prejudiciais. De
vários lados se colhe uma impressão geral de cansaço e envelhecimento, de uma
Europa avó que já não é fecunda nem vivaz. Daí que os grandes ideais que
inspiraram a Europa pareçam ter perdido a sua força de atração, em favor do
tecnicismo burocrático das suas instituições.
A isto vêm juntar-se
alguns estilos de vida um pouco egoístas, caracterizados por uma opulência atualmente
insustentável e muitas vezes indiferente ao mundo circundante, sobretudo dos
mais pobres. No centro do debate político, constata-se lamentavelmente a
preponderância das questões técnicas e económicas em detrimento de uma
autêntica orientação antropológica . O ser humano corre o risco de ser reduzido
a mera engrenagem dum mecanismo que o trata como se fosse um bem de consumo a
ser utilizado, de modo que a vida – como vemos, infelizmente, com muita
frequência –, quando deixa de ser funcional para esse mecanismo, é descartada
sem muitas delongas, como no caso dos doentes terminais, dos idosos abandonados
e sem cuidados, ou das crianças mortas antes de nascer.
É o grande equívoco
que se verifica «quando prevalece a absolutização da técnica» , acabando por
gerar «uma confusão entre fins e meios» , que é o resultado inevitável da
«cultura do descarte» e do «consumismo exacerbado». Pelo contrário, afirmar a
dignidade da pessoa significa reconhecer a preciosidade da vida humana, que nos
é dada gratuitamente não podendo, por conseguinte, ser objeto de troca ou de
comércio. Na vossa vocação de parlamentares, sois chamados também a uma grande
missão, ainda que possa parecer não lucrativa: cuidar da fragilidade dos povos
e das pessoas. Cuidar da fragilidade quer dizer força e ternura, luta e
fecundidade no meio dum modelo funcionalista e individualista que conduz
inexoravelmente à «cultura do descarte». Cuidar da fragilidade das pessoas e
dos povos significa guardar a memória e a esperança; significa assumir o
presente na sua situação mais marginal e angustiante e ser capaz de ungi-lo de
dignidade .
Mas, então, como
fazer para se devolver esperança ao futuro, de modo que, a partir das jovens
gerações, se reencontre a confiança para perseguir o grande ideal de uma Europa
unida e em paz, criativa e empreendedora, respeitadora dos direitos e
consciente dos próprios deveres?
Para responder a
esta pergunta, permiti-me lançar mão de uma imagem. Um dos mais famosos frescos
de Rafael que se encontram no Vaticano representa a chamada Escola de Atenas.
No centro, estão Platão e Aristóteles. O primeiro com o dedo apontando para o
alto, para o mundo das ideias, poderíamos dizer para o céu; o segundo estende a
mão para a frente, para o espectador, para a terra, a realidade concreta.
Parece-me uma imagem que descreve bem a Europa e a sua história, feita de
encontro permanente entre céu e terra, onde o céu indica a abertura ao
transcendente, a Deus, que desde sempre caracterizou o homem europeu, e a terra
representa a sua capacidade prática e concreta de enfrentar as situações e os
problemas.
O futuro da Europa
depende da redescoberta do nexo vital e inseparável entre estes dois elementos.
Uma Europa que já não seja capaz de se abrir à dimensão transcendente da vida é
uma Europa que lentamente corre o risco de perder a sua própria alma e também
aquele «espírito humanista» que naturalmente ama e defende.
É precisamente a
partir da necessidade de uma abertura ao transcendente que pretendo afirmar a
centralidade da pessoa humana; caso contrário, fica à mercê das modas e dos
poderes do momento. Neste sentido, considero fundamental não apenas o
património que o cristianismo deixou no passado para a formação sociocultural
do Continente, mas também e sobretudo a contribuição que pretende dar hoje e no
futuro para o seu crescimento. Esta contribuição não constitui um perigo para a
laicidade dos Estados e para a independência das instituições da União, mas um
enriquecimento. Assim no-lo indicam os ideais que a formaram desde o início,
tais como a paz, a subsidiariedade e a solidariedade mútua, um humanismo
centrado no respeito pela dignidade da pessoa.
Por isso, desejo
renovar a disponibilidade da Santa Sé e da Igreja Católica, através da Comissão
das Conferências Episcopais da Europa (COMECE), a manter um diálogo profícuo,
aberto e transparente com as instituições da União Europeia. De igual modo, estou
convencido de que uma Europa que seja capaz de conservar as suas raízes
religiosas, sabendo apreender a sua riqueza e potencialidades, pode mais
facilmente também permanecer imune a tantos extremismos que campeiam no mundo
actual – o que se fica a dever também ao grande vazio de ideais a que
assistimos no chamado Ocidente –, pois «o que gera a violência não é a
glorificação de Deus, mas o seu esquecimento» .
Não podemos deixar
de recordar aqui as numerosas injustiças e perseguições que se abatem diariamente
sobre as minorias religiosas, especialmente cristãs, em várias partes do mundo.
Comunidades e pessoas estão a ser objecto de bárbaras violências: expulsas de
suas casas e pátrias; vendidas como escravas; mortas, decapitadas, crucificadas
e queimadas vivas, sob o silêncio vergonhoso e cúmplice de muitos.
O lema da União
Europeia é Unidade na diversidade, mas a unidade não significa uniformidade
política, económica, cultural ou de pensamento. Na realidade, toda a unidade
autêntica vive da riqueza das diversidades que a compõem: como uma família, que
é tanto mais unida quanto mais cada um dos seus componentes pode ser ele
próprio profundamente e sem medo. Neste sentido, considero que a Europa seja
uma família de povos, os quais poderão sentir próximas as instituições da União
se estas souberem conjugar sapientemente o ideal da unidade, por que se anseia,
com a diversidade própria de cada um, valorizando as tradições individuais;
tomando consciência da sua história e das suas raízes; libertando-se de tantas manipulações
e fobias. Colocar no centro a pessoa humana significa, antes de mais nada,
deixar que a mesma exprima livremente o próprio rosto e a própria criatividade
tanto de indivíduo como de povo.
Por outro lado, as
peculiaridades de cada um constituem uma autêntica riqueza na medida em que são
colocadas ao serviço de todos. É preciso ter sempre em mente a arquitetura
própria da União Europeia, assente sobre os princípios de solidariedade e
subsidiariedade, de tal modo que prevaleça a ajuda recíproca e seja possível
caminhar animados por mútua confiança.
Nesta dinâmica de
unidade-particularidade, coloca-se também diante de vós, Senhores e Senhoras
Eurodeputados, a exigência de cuidardes de manter viva a democracia dos povos
da Europa. Não escapa a ninguém que uma concepção homologante da globalidade
afecta a vitalidade do sistema democrático, depauperando do que tem de fecundo
e construtivo o rico contraste das organizações e dos partidos políticos entre
si. Deste modo, corre-se o risco de viver no reino da ideia, da mera palavra,
da imagem, do sofisma... acabando por confundir a realidade da democracia com
um novo nominalismo político. Manter viva a democracia na Europa exige que se
evitem muitas «maneiras globalizantes» de diluir a realidade: os purismos
angélicos, os totalitarismos do relativo, os fundamentalismos a-históricos, os
eticismos sem bondade, os intelectualismos sem sabedoria .
Manter viva a
realidade das democracias é um desafio deste momento histórico, evitando que a
sua força real – força política expressiva dos povos – seja removida face à
pressão de interesses multinacionais não universais, que as enfraquecem e
transformam em sistemas uniformizadores de poder financeiro ao serviço de
impérios desconhecidos. Este é um desafio que hoje vos coloca a história.
Dar esperança à
Europa não significa apenas reconhecer a centralidade da pessoa humana, mas
implica também promover os seus dotes. Trata-se, portanto, de investir nela e
nos âmbitos onde os seus talentos são formados e dão fruto. O primeiro âmbito é
seguramente o da educação, a começar pela família, célula fundamental e
elemento precioso de toda a sociedade. A família unida, fecunda e indissolúvel
traz consigo os elementos fundamentais para dar esperança ao futuro. Sem uma
tal solidez, acaba-se por construir sobre a areia, com graves consequências
sociais. Aliás, sublinhar a importância da família não só ajuda a dar
perspectivas e esperança às novas gerações, mas também a muitos idosos,
frequentemente constrangidos a viver em condições de solidão e abandono, porque
já não há o calor dum lar doméstico capaz de os acompanhar e apoiar.
Ao lado da família,
temos as instituições educativas: escolas e universidades. A educação não se
pode limitar a fornecer um conjunto de conhecimentos técnicos, mas deve
favorecer o processo mais complexo do crescimento da pessoa humana na sua
totalidade. Os jovens de hoje pedem para ter uma formação adequada e completa,
a fim de olharem o futuro com esperança e não com desilusão. Aliás são
numerosas as potencialidades criativas da Europa em vários campos da pesquisa
científica, alguns dos quais ainda não totalmente explorados. Basta pensar, por
exemplo, nas fontes alternativas de energia, cujo desenvolvimento muito
beneficiaria a defesa do meio ambiente.
A Europa sempre
esteve na vanguarda dum louvável empenho a favor da ecologia. De facto, esta
nossa terra tem necessidade de cuidados e atenções contínuos e é
responsabilidade de cada um preservar a criação, dom precioso que Deus colocou
nas mãos dos homens. Isto significa, por um lado, que a natureza está à nossa
disposição, podemos gozar e fazer bom uso dela; mas, por outro, significa que
não somos os seus senhores. Guardiões, mas não senhores. Por isso, devemos
amá-la e respeitá-la; mas, «ao contrário, somos frequentemente levados pela
soberba do domínio, da posse, da manipulação, da exploração; não a “guardamos”,
não a respeitamos, não a consideramos como um dom gratuito do qual cuidar» .
Mas, respeitar o ambiente não significa apenas limitar-se a evitar deturpá-lo,
mas também utilizá-lo para o bem. Penso sobretudo no sector agrícola, chamado a
dar apoio e alimento ao homem. Não se pode tolerar que milhões de pessoas no
mundo morram de fome, enquanto toneladas de produtos alimentares são
descartadas diariamente das nossas mesas. Além disso, respeitar a natureza
lembra-nos que o próprio homem é parte fundamental dela. Por isso, a par duma
ecologia ambiental, é preciso a ecologia humana, feita daquele respeito pela
pessoa que hoje vos pretendi recordar com as minhas palavras.
O segundo âmbito em
que florescem os talentos da pessoa humana é o trabalho. É tempo de promover as
políticas de emprego, mas acima de tudo é necessário devolver dignidade ao
trabalho, garantindo também condições adequadas para a sua realização. Isto
implica, por um lado, encontrar novas maneiras para combinar a flexibilidade do
mercado com as necessidades de estabilidade e certeza das perspectivas de
emprego, indispensáveis para o desenvolvimento humano dos trabalhadores; por
outro, significa fomentar um contexto social adequado, que não vise explorar as
pessoas, mas garantir, através do trabalho, a possibilidade de construir uma
família e educar os filhos.
De igual forma, é
necessário enfrentar juntos a questão migratória. Não se pode tolerar que o Mar
Mediterrâneo se torne um grande cemitério! Nos barcos que chegam diariamente às
costas europeias, há homens e mulheres que precisam de acolhimento e ajuda. A
falta de um apoio mútuo no seio da União Europeia arrisca-se a incentivar
soluções particularistas para o problema, que não têm em conta a dignidade
humana dos migrantes, promovendo o trabalho servil e contínuas tensões sociais.
A Europa será capaz de enfrentar as problemáticas relacionadas com a imigração,
se souber propor com clareza a sua identidade cultural e implementar
legislações adequadas capazes de tutelar os direitos dos cidadãos europeus e,
ao mesmo tempo, garantir o acolhimento dos imigrantes; se souber adoptar
políticas justas, corajosas e concretas que ajudem os seus países de origem no
desenvolvimento sociopolítico e na superação dos conflitos internos – a
principal causa deste fenómeno – em vez das políticas interesseiras que
aumentam e nutrem tais conflitos. É necessário agir sobre as causas e não
apenas sobre os efeitos.
Senhor Presidente,
Excelências, Senhoras e Senhores Deputados!
A consciência da
própria identidade é necessária também para dialogar de forma propositiva com
os Estados que se candidataram à adesão à União Europeia no futuro. Penso
sobretudo nos Estados da área balcânica, para os quais a entrada na União
Europeia poderá dar resposta ao ideal da paz numa região que tem sofrido
enormemente por causa dos conflitos do passado. Por fim, a consciência da
própria identidade é indispensável nas relações com os outros países vizinhos,
particularmente os que assomam ao Mediterrâneo, muitos dos quais sofrem por
causa de conflitos internos e pela pressão do fundamentalismo religioso e do
terrorismo internacional.
A vós, legisladores,
compete a tarefa de preservar e fazer crescer a identidade europeia, para que
os cidadãos reencontrem confiança nas instituições da União e no projeto de paz
e amizade que é o seu fundamento. Sabendo que, «quanto mais aumenta o poder dos
homens, tanto mais cresce a sua responsabilidade, pessoal e comunitária» ,
exorto-vos a trabalhar para que a Europa redescubra a sua alma boa.
Um autor anónimo do
século II escreveu que «os cristãos são no mundo o que a alma é para o corpo».
A tarefa da alma é sustentar o corpo, ser a sua consciência e memória
histórica. E uma história bimilenária liga a Europa e o cristianismo. Uma
história não livre de conflitos e erros, mas sempre animada pelo desejo de
construir o bem. Vemo-lo na beleza das nossas cidades e, mais ainda, na beleza
das múltiplas obras de caridade e de construção comum que constelam o
Continente. Esta história ainda está, em grande parte, por escrever. Ela é o
nosso presente e também o nosso futuro. É a nossa identidade. E a Europa tem
uma necessidade imensa de redescobrir o seu rosto para crescer, segundo o
espírito dos seus Pais fundadores, na paz e na concórdia, já que ela mesma não
está ainda isenta dos conflitos.
Queridos
Eurodeputados, chegou a hora de construir juntos a Europa que gira, não em
torno da economia, mas da sacralidade da pessoa humana, dos valores
inalienáveis; a Europa que abraça com coragem o seu passado e olha com
confiança o seu futuro, para viver plenamente e com esperança o seu presente.
Chegou o momento de abandonar a ideia de uma Europa temerosa e fechada sobre si
mesma para suscitar e promover a Europa protagonista, portadora de ciência, de
arte, de música, de valores humanos e também de fé. A Europa que contempla o
céu e persegue ideais; a Europa que assiste, defende e tutela o homem; a Europa
que caminha na terra segura e firme, precioso ponto de referência para toda a
humanidade!
Obrigado!
