Brasil já tem mais cães do que crianças.

Por Ivanaldo Santos

No início do mês de junho de 2015 o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE) revelou os dados de uma questão incluída na Pesquisa Nacional de Saúde realizada em 2013, mas que, por razões diversas, só agora vieram a público. Esses dados demonstraram que no Brasil o número de cães superou o de crianças. Segundo esses dados, em média, de cada 100 famílias no país, 44 criam algum cachorro, enquanto 36 têm crianças. Em números relativos, existem 52 milhões de cães, nos lares brasileiros, contra 45 milhões de crianças com idade entre zero a 14 anos. Diante da revelação desse quadro, realizam-se sete comentários.

1)                     O Brasil está alcançando os índices de crescimento e envelhecimento populacional dos países desenvolvidos do Ocidente. Por exemplo, a taxa de crescimento nos EUA e no Canadá é de 1,8% filhos por habitante, a da França é de 1,7% e a do Japão é de preocupantes 1,6%. O Brasil envelheceu e as mulheres têm bem menos filhos. O país envelheceu, mas não enriqueceu. E isso é muito grave. Devido à riqueza, os países desenvolvidos do Ocidente terão, por algumas décadas, um “colchão” para suportar o alto índice de envelhecimento e a baixa taxa de natalidade, mas o Brasil, mergulhado em crises, em atrasos e em corrupção, se continuar seguindo o modelo: Muitos Idosos e Poucos Jovens (MI-PJ), terá graves crises econômicas e políticas. Quem vai cuidar dos nossos idosos? Quem cuidará dos jovens?

2)                     Vale salientar que, de acordo com especialistas em demografia, a taxa mínima de crescimento da população, para não haver grandes crises humanas, de saúde, econômicas e de outras naturezas, é de 2,2%. Daqui a algumas décadas os países do Ocidente irão enfrentar graves problemas devido ao envelhecimento da população e a falta de jovens. Uma dessas crises é o despovoamento e a ameaça de invasões estrangeiras, especialmente a invasão do Islã, que é, de longe, a maior força jovem e populacional (cada mulher muçulmana tem, em médio, entre 6 e 8 filhos) capaz de conquistar e dominar grande parte do Ocidente apenas pelo simples processo de substituir a envelhecida população ocidental pelos jovens islâmicos. No caso do Brasil esse quadro é mais grave. O Brasil não possui as reservas financeiras e nem os exércitos bem armados e treinados dos países do Ocidente. Como o país vai deter a invasão islâmica, a qual já está em curso em várias partes do mundo? Como o Brasil vai lidar com as políticas expansionistas de países, como, por exemplo, a China, a Rússia e a Turquia? Vislumbra-se um futuro cheio de problemas, crises e até mesmo de guerras para as próximas gerações.

3)                     O Brasil conseguiu reduzir sua taxa de natalidade para 1, 9% filhos por mulher sem legalizar o aborto. No início do século XX, o aborto foi apresentado como a estratégia mais eficiente para se combater o crescimento populacional e foi uma arma estratégia, no pós-década de 1950, para diminuir a taxa de natalidade em muitos países. No Brasil o aborto continuar sendo crime e, contrariando as previsões dos especialistas em controle populacional, o país conseguiu reduzir para 1,9% a taxa de fecundidade. Esse fato coloca que cheque a eficiência do aborto como arma de controle populacional e demostra que é possível sim haver políticas mais éticas e humanas para diminuir a taxa de fecundidade sem recorrer à crueldade do aborto.

4)                     O Brasil foi uma espécie de “laboratório” das novas políticas de controle populacional e de engelharia social que incluem, entre outras coisas, uma critica exagerada, um processo de demonização, a família, ao casamento, a gravidez e a maternidade, a ampla difusão da homossexualidade, a difusão dos “novos arranjos familiares” (casal gay, família composto de uma única pessoa, família composto por um indivíduo e o seu cão de estimação, etc) e a criação de uma quase cultura de horror ao casamento e a ter filhos. Hoje em dia, qual jovem no país quer casar e ter filhos? Se, de um lado, a estratégia do aborto foi um fracasso no Brasil, do outro lado, as novas políticas de controle populacional e de engelharia social (casal gay, etc) está sendo um sucesso. Como “laboratório”, o Brasil é uma prova que é possível mudar toda uma cultura, toda uma sociedade, levar essa sociedade quase ao nível da extinção sem que, no entanto, haja grandes questionamentos, sem haver lutas internas, insurreições ou revoltas armadas.  

5)                     Cai por terra a tese que o brasileiro tem uma cultura de rebelião, que não segue ou não se adequa as normas e exigências vindas do exterior. Hora, nos últimos 40 anos o país tem sido algo de um constante e bem sucedido plano, construído no exterior, de diminuição radical de sua taxa de fecundidade e de envelhecimento da sua população. No entanto, a grande maioria da população, que segue algum tipo de padrão de controle social (novelas, professores de faculdades, escritores da moda, etc), não sabe do que realmente está acontecendo no país e os poucos indivíduos que denunciam essa catástrofe são rotulados de “loucos”, “conservadores” e “fundamentalistas”. O Brasil é uma prova que é possível colocar em prática os planos do controle populacional global e, ao mesmo tempo, iludir e alienar a população local.

6)                     Num cenário onde haverá, nas próximas décadas e em muitos países, incluindo o Brasil, uma população envelhecida e poucos jovens, o grupo humano que tiver filhos, uma taxa de fecundidade acima de 2, 2% por mulher, será o grande ganhador. Esse grupo irá ocupar os espaços físicos, sociais e econômicos que não podem mais serem ocupados fisicamente pela população envelhecida e sem forças. 

7)                     No Brasil e em muitos países do Ocidente vemos um fracasso da Igreja. A doutrina da Igreja é provida e pró-família. Historicamente a Igreja tem anunciado a mensagem de Jesus Cristo passeada, em muitos aspectos, na passagem bíblica que diz: “Cri e, por isso, falei; nós cremos também, por isso também falamos" (II Coríntios 4, 13). Por isso, ela tem incentivado a formação de famílias, a natalidade e a criação dos filhos. Nos últimos 2 mil anos a Igreja teve um papel chave no crescimento populacional, na manutenção da taxa de natalidade e na criação dos filhos. O problema é que atualmente a Igreja tem se esforçado, ao máximo, para ser considerada moderna, para ser aceita e se enquadrar no mundo pós-ocidental e neopagão. A consequência disso é que a Igreja pouco cobra, dos seus fiéis, o casamento, a natalidade e a criação dos filhos. Em grande medida, a Igreja passou a falar de um conceito abstrato de família, setores progressistas e de vanguarda teológica defendem os “novos arranjos familiares” (casal gay, etc) e, por incrível que pareça, os setores que defendem a moral tradicional da Igreja sobre a família, o casamento e ter vários filhos; são rotulados de “conservadores”, “fundamentalistas” e “anti-modernos”’. Com isso, a Igreja vai se enquadrando dentro do controle populacional global e contribuindo para o envelhecimento da população e para as muitas crises (econômica, política, civil, etc) que se aproximam. 

Precisamos falar sobre aborto.

Por Ivanaldo Santos

O número 148 da revista Tpm, de novembro de 2014, disponível na internet a partir do dia 13/11/2014, traz, entre outros temas, uma longa reportagem sobre o aborto, cujo título é Precisamos falar aborto. Essa reportagem foi alvo de críticas e debates nas redes sociais do Brasil no início de 2015. Trata-se de uma reportagem com ares científicos, citando médicos e juristas, apresentando o apoio, a causa pró-aborto, de artistas e intelectuais conhecidos nacionalmente. Não se trata de fazer críticas ou denúncias desnecessárias a reportagem da revista Tpm. No entanto, a título de contribuir seriamente com o debate serão apresentados cinco argumentos.

1)                     A matéria da Tpm foge ao padrão convencional dos grupos e do movimento pró-aborto, pois não coloca a culpa nos grupos religiosos, não fica acusando a Igreja Católica e os cristãos. Em certo sentido a matéria coloca um dado que não é aceito pelos grupos pró-aborto, ou seja, que, no Brasil, a maioria esmagadora da população é contra o aborto. Num país democrático, mesmo que uma minoria não goste, a população deve ser ouvida sob os temas que lhe interessam.

2)                     A matéria da Tpm não repete o argumento que diz que um milhão de mulheres morrem no Brasil todo ano vítimas do aborto. A falsidade e falsificação desse argumento foram demonstradas ao longo dos últimos 15 anos de luta contra a legalização do aborto no Brasil. Esse argumento é reconstruído, afirmando-se, entre outras coisas, que a “cada dois dias uma brasileira morre em decorrência de um aborto ilegal”, o que daria, em tese, uma média de 180 mortes de mulheres por ano. Esse é o tipo de argumento que tem a missão de criar um clima de emoção favorável ao debate pró-aborto. Com isso, se ganha a batalha pelas consciências por meio da emoção. E veja que quem é acusado de ser emocional são os grupos religiosos contrários ao aborto. É necessário deixar claro que toda vida humana precisa ser respeitada e valorizada, não importa se uma mulher morre, ela é um ser humano vivo que merece respeito e dignidade. No entanto, esse tipo de argumento possui dois sérios problemas: a) esse tipo de pesquisa trabalha com dados abstratos, muitas vezes vindos de organismos internacionais que defendem o aborto e que, por meio de generalizações, fazem esse tipo de cálculo; b) Uma reivindicação que, ao menos, nos últimos 10 anos os grupos contrários a legalização do aborto tem feito no Brasil é questionar seriamente esse tipo de pesquisa. Quando aparece uma pesquisa desse tipo, pergunta-se, por exemplo: Qual o método foi utilizado? Qual é a amostragem? Por que essas pesquisas não são disponibilizadas gratuitamente na internet?       

3)                     A Matéria afirma que “nem a interdição legal (ou a proibição religiosa) impede essas mulheres de interromper suas gestações [fazer um aborto]”. Aparentemente isso é uma verdade. É preciso ter em mente que a lei que proibi o aborto existe para garantir, num nível mais restrito, a vida do indivíduo e, num nível mais amplo, a vida e a continuidade da humanidade. Seres humanos não nascem em árvores ou brotam do chão. Por isso, não se pode aprovar leis, como a legalização do aborto e do assassinato, que coloquem em perigo imediato a vida do indivíduo e a continuidade da espécie humana. O argumento que diz que a proibição não impede mulher de praticar um aborto é um argumento falso. Segundo essa lógica, em breve deveremos ter movimentos que reivindiquem, por exemplo, a legalização do estupro e do assassinato, pois ambos os crimes, apesar de serem proibidos pela Lei, continuam sendo praticados. Legalizar crimes não resolvem problemas, pelo contrário, mergulham a sociedade em mais problemas. Além disso, como bem observou o ex-presidente do EUA, Ronald Wilson Reagan, só quem defende o aborto é quem já nasceu, o aborto é o único movimento social aonde o verdadeiro interessado (o feto, o bebê ainda no ventre da mãe) não tem qualquer participação e nem se quer é consultado. Sem contar que o aborto é o mais radical método de exclusão social que existe, pois exclui a própria vida, antes mesmo de nascer.

4)                   

Deputado Marcelo Freixo-PSOL diz que
"o debate sobre o aborto carece de um olhar pedagógico.

  A matéria apresenta a opinião de Marcelo Freixo, deputado estadual no Rio de Janeiro pelo PSOL, que afirma, entre outras coisas, que o “debate [sobre o aborto] carece de um olhar pedagógico”. Isso de fato é verdade, faltam, por parte do poder público, da sociedade civil, dos grupos religiosos e de outras organizações, campanhas de conscientização sobre o valor da vida humana, sobre como a vida deve ser valorizada e respeitada. Fala-se em aborto, mas não se fala em promoção e defesa da vida. É como se a vida nascesse de forma espontânea em cada esquina das cidades. O problema é que a vida é fruto de movimentos amplos e complexos, do qual a gravidez é um desses movimentos. É interessante notar que, diante de tantos problemas sociais, não se veem, com frequência, campanhas, por exemplo, de valorização e respeito a gravidez, a amamentação, de respeito ao recém nascido, de educação no transito e de respeito a ordem pública. Ao invés de ficar se propondo a legalização do aborto, um ato brutal que coloca em perigo a própria existência da espécie humana, deveria se investir, por exemplo, em campanhas de maternidade e paternidade responsável, em combate ao analfabetismo (o analfabetismo cresceu no Brasil nos últimos anos), de combate ao terrorismo, de combate a corrupção e a pobreza. Legalizar o aborto não vai resolver nenhum problema social, pelo contrário agravará os que já existem.  

5)                     Por fim, a matéria da revista Tpm traz uma série de opiniões favoráveis ao aborto dadas por artistas e intelectuais. De alguma forma, são os intelectuais orgânicos, os radicais chiques, os representantes da chamada esquerda caviar que vivem defendendo teses exóticas e, muitas vezes, distantes da vida das pessoas. São teses no estilo legaliza o aborto, uma tese que se praticada, ao pé da letra, colocará a própria espécie humana em risco de extinção. É bonito defender esse tipo de tese, mas no cotidiano, na vida real, a prática desse tipo de tese é bem prejudicial à vida do ser humano. Além disso, é preciso observar duas coisas: a) Existem muitos artistas e intelectuais que defendem teses exóticas, no estilo legalize o aborto, de graça, sem cobrar dinheiro ou algum tipo de recompensa (participar de um filme, lançar um livro, dar entrevistas, etc), são pessoas fiéis a cultura da morte, a algum tipo de ideologia do assassinato que propõe resolver problemas humanos matando indivíduos ou grupos humanos. Nesse caso, como podemos, em tese, condenar, por exemplo, os grupos de extermínio? Se podemos matar nossos próprios filhos, por que, então, os nazistas ou os grupos terroristas estão errados? b) É necessário que a opinião pública, e até mesmo a justiça, fique de olho em certos grupos de artistas e intelectuais. Como é público, o atual governo (liderado pelo Partido dos Trabalhadores – PT) tem uma forte tendência a valorizar e até mesmo a apoiar grupos e ações que promovam a legalização do aborto. Por isso, artistas e intelectuais, que não são tão fiéis as ideologias esquerdistas, podem, por exemplo, dar belas entrevistas defendendo o aborto e, algum tempo depois, ganhar algum tipo de benefício do governo (participar de um filme, lançar um livro, dar entrevistas, etc) e/ou receber, de alguma agência estatal, milhões e milhões em patrocínio. Por incrível que pareça defender o assassinato do feto, por meio do aborto, pode ser muito lucrativo para alguns grupos sociais.

A reeleição de Dilma Rousseff e a defesa da vida.

Por Ivanaldo Santos (ivanaldosantos@yahoo.com.br)

No último mês de outubro de 2014 o Brasil reelegeu a presidente Dilma Rousseff (PT) para mais 4 anos de governo. Até que se prove o contrário, a eleição foi democrática e, com isso, deve ser respeitada. No entanto, o que esperar de um 2º governo Dilma Rousseff (PT) no tocante a defesa da vida humana? Logo a vida que é o bem maior, o bem básico de todo ser humano. Qualquer governo democrático e preocupado com políticas de inclusão social deve, a princípio, estar preocupado com a defesa e a valorização da vida humana, uma valorização que vai da concepção até a morte natural.

Logo após a realização do 1º turno da eleição o site oficial do Partido dos Trabalhadores (PT), o atual partido governista, publicou um artigo, cujo título é “Novo Congresso será Jurassic Park ideológico”. Nesse artigo é afirmado, entre outras coisas, que “no domingo [05 de outubro de 2014], emergiu um Parlamento repleto de religiosos, ruralistas e militares de extrema-direita como há muito não se via no Brasil”. Sem reconhecer que a escolha dos eleitores foi uma reação aos escândalos de corrupção que levaram parlamentares petistas à prisão, como João Paulo Cunha e José Genoíno, e à forte ideologia de esquerda contida em suas propostas, o partido afirma que a eleição de religiosos e conservadores é “reflexo do clima geral de desqualificação da política”. Nesse artigo, o PT expõe seu temor de que o novo Congresso nacional seja avesso às suas principais propostas ideológicas. Nas palavras do artigo: “O novo quadro dificultará o debate sobre pautas como a união homoafetiva, a legalização do aborto e a descriminalização da maconha para fins medicinais e de consumo recreativo”.

É claro que um artigo isolado publicado no site oficial do partido governista não representa, em tese, a posição da presidente reeleita. Ela pode, muito bem, ter uma visão diferente das propostas e da ideologia do partido governista. No entanto, no tocante a políticas de defesa da vida humana é bom frisar que a própria Dilma Rousseff defendeu, no passado, abertamente o aborto. Em seu primeiro mandato não houve avanços em políticas de defesa da vida e, pelo contrário, houve uma espécie de “apoio indireto”, com distribuição de muito dinheiro público para ONGs pró-aborto, para a luta em prol da legalização do aborto.

As expectativas para a política de defesa da vida humana, no 2º governo Dilma Rousseff (PT), podem ser sinteticamente resumidas em 3 grandes quadros:

1)                 Os grupos e o movimento provida e pró-família precisam redobrar a sua vigilância, o lobby político no Congresso e o trabalho de conscientização, utilizando o método casa a casa, dos cidadãos brasileiros. A princípio, como aconteceu no 1º governo Dilma Rousseff os defensores da cultura de morte, protegidos por influentes setores do atual governo, vão tentar legalizar o aborto e outras questões (infanticídio, eutanásia, etc) por meio de alguma norma técnica e, com isso, fugir do Congresso nacional. Diante disso, é preciso redobrar a vigilância, todo cuidado é pouco diante de um partido (o PT) e um governo fanaticamente comprometido com a legalização do aborto e coisas semelhantes.

2)                 Não se deve esperar muitos avanços na política de promoção da vida humana no 2^o governo Dilma Rousseff. Atualmente o Estatuto do Nascituro está parado no Congresso e deve continuar nos próximos 4 anos. O Estatuto da Gravidez e da Lactante se quer entrou em debate no Congresso nacional e nos próximos 4 anos deverá também não entrar em debate. Outros projetos de leis que protegem a vida humana, como, por exemplo, o projeto de lei que pune com a demissão funcionários públicos envolvidos com o crime do aborto e o projeto de lei que reorienta a profissão de médico pediatra e as pediatrias nos hospitais no Brasil, também devem fiar parados nos próximos 4 anos.

3)                 Os grupos e o movimento provida e pró-família precisam aprender a trabalhar, mesmo que parcialmente, com os partidos políticos de oposição. Não se trata de votar em partido “X” ou “Y”, mas de conversar, fazer lobby, com esses partidos, com o intuito de aprofundar uma crítica a hegemonia política do PT e de desenvolver políticas provida no Congresso nacional. Afinal, o Congresso ainda é o local privilegiado do debate político nacional. É preciso ter coragem para enfrentar a política de opinião única que o PT quer impor ao Brasil. O PT é um partido que pensa, mais ou menos assim: “Só quem está certo sou eu e o mundo está errado” e “Quem não pensa como eu, está errado”. É preciso quebrar essa opinião dominante e, para isso acontecer, é preciso que o movimento provida e pró-família se aproxime das oposições e, com isso, possa ajudar a construir uma alternativa, verdadeiramente democrática e que leve em conta as bases cristãs da sociedade, de poder para o Brasil.

Por fim, reafirma-se o valor único e maravilhoso da vida humana. É por causa desse valor que não se pode permitir que se legalize o aborto, o infanticídio e outros temas ligados a cultura da morte. 

Governo do Brasil condena guerra na Faixa de Gaza, mas se omite diante do genocídio dos cristãos no Oriente Médio.

Por Ivanaldo Santos

Inicialmente é preciso deixar bem claro que toda forma de guerra e toda forma de violência e de negação da dignidade da pessoa humana precisam ser rejeitadas. No lugar das guerras e da violência é preciso criar uma cultura de paz e de convivência entre os contrários.

Realizado esse esclarecimento é preciso observar que o atual governo do Brasil, no campo diplomático, tem uma postura no mínimo dúbia. Isso acontece porque a diplomacia brasileira condena algumas guerras e, diante de violências e massacres de maiores proporções, simplesmente se cala e se omite.

Diante da atual ofensiva das formas de segurança de Israel a Faixa de Gaza o governo brasileiro emitiu uma nota oficial condenado “energicamente” a guerra e o “uso desproporcional da força” por parte do exército de Israel. Além disso, o governo brasileiro convocou o embaixador de Israel no Brasil para prestar esclarecimentos sobre os rumos dos combates e, por conseguinte, sobre as vítimas civis. Vários seguimentos da impressa nacional e internacional deram ênfase a postura tomada pelo governo do Brasil diante da guerra na Faixa de Gaza.

Em tese, a mesma postura deveria ter sido tomada pelo governo do Brasil diante do atual genocídio dos cristãos e de outras minorias étnicas e religiosas no Oriente Médio, especialmente na Síria e no Iraque.

A situação dos cristãos no Oriente Médio e de outras minorias (curdos, yazidis, etc), especialmente no Iraque e na Síria, nunca foi fácil. Trata-se de uma minoria religiosa e, muitas vezes, étnica. No entanto, até o final da década de 1990 essa minoria gozava de certa tranquilidade e, apesar de todas as discriminações, as comunidades cristãs viviam em relativa paz.

O problema se agravou a partir de 2003 com a invasão do Iraque por uma coalisão militar liderada pelos EUA. Grupos extremistas islâmicos viram essa invasão como uma forma do Ocidente ajudar os cristãos e, por causa disso, lançaram uma violenta onda de perseguição e morte a essa minoria. A situação piorou com a eclosão da guerra civil na Síria em março de 2011. A guerra civil na Síria trouxe a toma uma onda de violência extremista, de fundamentalismo islâmico e de perseguição aos cristãos.

A vida dos cristãos piorou ainda mais com o anuncio da criação do chamado Estado Islâmico (EI) no dia 30/06/2014. Os extremistas ligados ao Estado Islâmico e a outras facções fundamentalistas têm sistematicamente perseguidos os cristãos. Os cristãos são expulsos de suas casas, as mulheres cristãs são estupradas, milhares de cristãos foram enforcados, fuzilados e até mesmo crucificados. Tudo isso pelo fato dessas pessoas serem cristãs. As casas dos cristãos são destruídas, suas igrejas, mosteiros, conventos e outras estruturas religiosas são destruídos, padres são assassinados e freiras e monjas estupradas, crianças cristãs estão sendo vendidas como escravas ou obrigadas a se casarem com militantes extremistas. Os líderes do Estado Islâmico deram apenas três opções para os cristãos permanecerem em suas casas na região do Iraque e da Síria, sendo elas: a conversão forçada ao Islã, a morte ou então pagarem um imposto muito elevado pelo fato de não serem seguidores de alguma doutrina radical do Islã.

Até o presente momento não se têm, com precisão, os números de quantos cristãos foram assassinados e de quantos fugiram de suas casas e comunidades. No entanto, os números preliminares são assustadores. Antes de 2003, ano da invasão ao Iraque pela coalisão militar, o Iraque tinha 1,5 milhão de cristãos. Hoje, após várias ondas e perseguição, calcula-se que existam apenas 400 mil. Na Síria que, antes do início da guerra civil, tinha uma população estimada de 3 ou 4 milhões de cristãos, hoje esse número caiu pela metade. Por causa desses tristes números, o massacre e a expulsão dos cristãos do Iraque e da Síria poderá ser o pior genocídio que a humanidade presenciou nas últimas décadas. O genocídio dos cristãos no Oriente Médio poderá superar o genocídio de Ruanda que, em 1994, matou mais de meio milhão de membros da minoria tutsis e membros de outros grupos étnicos.

O surpreendente de tudo isso é que o Brasil, ao menos oficialmente, é um país de maioria esmagadoramente cristã.  Por isso, o atual governo do Brasil deveria, além de condenar a guerra na Faixa de Gaza, deveria ter condenado o massacre dos cristãos no Oriente Médio. Espera-se uma postura mais diplomática e mais humanizada por parte do atual governo do Brasil. Espera-se que esse governo ajudasse os cristãos e outras minorias éticas e religiosas do Oriente Médio a escaparem do massacre perpetrado pelo Estado Islâmico e por outras facções fundamentalistas e extremistas.

Por fim, é bom relembrar que, nos últimos anos, o governo do Brasil tem tido uma postura um tanto quanto discriminadora com relação aos cristãos. O maior grupo humano no Brasil não tem encontrado muito apoio dentro do governo federal do Brasil. Recentemente tivemos mais um capítulo dessa postura discriminatória, ou seja, quando o governo do Brasil correu para ajudar os palestinos na Faixa de Gaza, uma justa atitude, mas não foi capaz de ajudar os cristãos, coirmãos do povo brasileiro, que estão sendo massacrados no Oriente Médio.

A difícil relação entre o movimento provida e o governo do PT.

Por Ivanaldo Santos

Por ocasião das eleições do ano de 2010 a grande mídia noticiou a existência de um movimento social. Tratava-se do movimento provida e pró-família, um movimento ético, formado por cidadãos brasileiros que lutam em prol da dignidade da pessoa humana e da preservação e da valorização da família. Na época esse movimento fez sérias e concretas denuncias sobre os planos e sobre o Regimento e as normas internas que regem o partido da então candidata a presidência da república, a Sra. Dilma Rousseff, o Partido dos Trabalhadores (PT). Entre essas denúncias contavam o fato do PT ter em seu Regimento e em suas regras internas a determinação de legalizar o aborto. Em 2010 o movimento provida e pró-família foi classificado, pelo PT e por setores da mídia, como fazendo parte do “submundo da internet” e de “grupo conservador e reacionário”.

É preciso explicar que o movimento provida e pró-família existe no Brasil desde a década de 1970. O que houve em 2010 é que a grande mídia deu visibilidade nacional ao movimento. Trata-se de um dos movimentos sociais mais organizados no Brasil, com presença em quase todas as capitais e nas grandes cidades do Brasil.

O que chama a atenção é que o PT é um partido político que tem um histórico de afirmar que “ouve a voz da rua”, que “dialoga com as bases”, que “dialoga com os movimentos sociais”. Qualquer cidadão brasileiro, com o mínimo de conhecimento sobre atualidades culturais, já ouviu uma dessas expressões sendo proferida por algum membro ou líder do PT. É comum ver os líderes do PT em reuniões com lideranças de movimentos sociais, tais como: MST, Via Campesina, MTST, Passe Livre e até mesmo com o violento e destrutivo movimento dos Black Bloc.

O que surpreende é que em quase 12 anos de governo (2002-2014) o PT não conseguiu se reunir com o movimento provida e pró-família uma única fez. Na agenda do governo do PT estão presentes, por exemplo, centrais sindicais, grupos que espalham a violência e o pânico nas grandes cidades e até mesmo líderes e representantes de ditaduras do Terceiro Mundo. Quando se trata de se reunir com centrais sindicais ou grupos que espalham a violência nas grandes cidades, o governo do PT exerce o princípio de “ouvir a voz da rua” e “dialogar com as bases”. No entanto, esse mesmo princípio não é colocado em prática com o movimento provida e pró-família. Parece que o governo do PT não está interessado em ouvir as reivindicações sobre a dignidade da pessoa humana e sobre a necessidade de se manter e investir no bem estar da família.

De um lado, o governo do PT mantém e incentiva políticas que colocam em risco a vida humana, como, por exemplo, ações e políticas de incentivo ao aborto, fala-se em legalizar a prostituição e as drogas e, dentro de alguns setores do partido, fala-se até em legalizar o infanticídio. Do outro lado, o próprio governo do PT se recusa a ouvir qualquer reivindicação dos grupos provida e pró-família. Por mais que o PT diga que está sendo vítima de incompreensões, de críticas feitas por setores privilegiados da sociedade, é muito difícil aceitar o fato que o PT é um partido do povo e que ouve a voz da população. Em grande medida, o PT é um partido de uma estrutura social e política (sindicado, movimento social de esquerda, etc) e, por isso, está comprometido com essa estrutura. Qualquer movimento ou reivindicação que não venha dessa estrutura o PT tem dificuldade de ouvir. As reivindicações em prol da defesa da vida humana é um bom exemplo disso. Apesar de toda retórica democrática, em 12 anos o PT não conseguiu se reunir com o movimento provida e pró-família. Na prática, o PT tem uma postura autoritária, distante da vida, da ética e da dignidade que a pessoa humana merecer ter.

Atual governo do Brasil favorece o aborto.

Ivanaldo Santos (ivanaldosantos@yahoo.com.br)

Durante a campanha eleitoral brasileira de 2010 houve um grande debate sobre o aborto. Naquele momento histórico ficou bem claro que, do ponto de vista das atuais normas democráticas, a grande maioria da população brasileira é contra o aborto e contra a sua possível legalização. No meio de todo o debate que houve em 2010 estava a então candidata a presidência da república, a Sra. Dilma Rousseff, e o seu respectivo partido político, o Partido dos Trabalhadores (PT). Naquele momento histórico ambos se diziam favoráveis a legalização do aborto. Com medo de perder as eleições, a então candidata Dilma Rousseff emitiu um carta pública, que foi destinada a sociedade civil brasileira, se dizendo pessoalmente contra a legalização do aborto e, caso eleita presidente da república, não enviaria ao congresso nacional nenhum projeto de lei com o objetivo de legalizar essa prática.

É preciso ressaltar que a proibição do aborto não é um simples tuba cultural, mas um ato de grande violência, pois o aborto nada mais é do que o assassinato do bebê ainda no ventre da mãe. O aborto é o impedimento radical da realização de qualquer projeto de liberdade, de conquista de direitos sociais e coisas semelhantes, pois é o assassinato, antes mesmo do indivíduo ter nascido. Por isso o aborto é um ato profundamente antiético, anti-humano e contrário a liberdade e os direitos humanos.

De fato ao ser eleita e, por conseguinte, tomar posse no cargo de presidente da república, Dilma Rousseff nunca enviou ao congresso nacional um projeto de lei para legalizar o aborto. No entanto, isso não significa que seu governo não tenha tido uma política de incentivo ao aborto. Pelo contrário, o atual governo se especializou em ações invisíveis, nos bastidores do poder, de incentivo, promoção e até mesmo de legalização do aborto.

O último e mais ambicioso capítulo na luta de “bastidores”, que o atual governo trava para legalizar o aborto, foi a Lei 12.845, sancionada pela presidente Dilma Rousseff em 1º de agosto de 2013, cuja portaria nº 415 foi publicada na quarta-feira, dia 21 de maio de 2014, abrindo assim brechas para a prática do aborto no sistema SUS, com recurso público. A portaria n°415 inclui o procedimento de interrupção da gestação/antecipação terapêutica do parto, previstas em lei, e todos os seus atributos na Tabela de Procedimentos, medicamentos, órteses/próteses e materiais especiais do Sistema único de Saúde (SUS). De acordo com a referida tabela, o SUS pagará R4 443,40 para cada aborto realizado no Brasil.

É preciso explicar que, de acordo com essa lei, uma mulher poderá chegar a um hospital público ou conveniado com o SUS e dizer que foi estuprada e, por causa disso, não haverá nenhuma denuncia a polícia ou ao órgão de investigação competente e ser submetida a prática do aborto. De acordo com a portaria nº 415 o médio que realizar o aborto receberá R$ 443,40. Na prática o atual governo brasileiro cria uma espécie de “política do silencio” em torno do estupro e da gravidez. Essa política pode ser sintetizada na seguinte proposição: o governo não pergunta e a mulher nada diz.

Na prática qualquer mulher, no Brasil, pode inventar que foi estuprada (sem entrar na discussão dos casos reais e brutais de estupro), ir a um hospital público, e, com isso, fazer um aborto de forma tranquila. Isso acontece porque, de acordo com as normas técnicas do atual governo, ninguém vai lhe fazer qualquer pergunta, e, ao mesmo tempo, essa mulher vai fazer um aborto. O atual governo brasileiro “inventou” uma forma indiretamente de legalizar o aborto.

A atual “política de bastidores”, voltada para o aborto, desenvolvida pelo atual governo brasileiro têm duas graves consequências. Primeira, a impunidade do crime de estupro, pois não existe denúncia legal e investigação policial contra um crime perverso, covarde e antiético contra a dignidade da mulher. Segundo, na prática o aborto está 100% legalizado no Brasil, pois qualquer mulher pode ir a um hospital público, dizer que foi estuprada e, com isso, realizar um aborto.

O problema é que essa política de incentivo e de legalização do aborto vem sendo desenvolvida pelo atual governo brasileiro sem que a sociedade civil seja consulta ou informada, sem que o Congresso nacional seja consultado. A população nacional e o Congresso estão sendo ignorados pelo atual governo. Por isso, a política de inventivo e de legalização do aborto desenvolvida pelo atual governo brasileiro é antidemocrática, autoritária e antética. Trata-se de uma política desenvolvida nos bastidores do poder que, em grande medida, ignora a sociedade civil e o Congresso nacional. Em última instância, é uma política desenvolvida por uma elite de burocratas e de ideólogos que querem impor a população brasileira sua visão de mundo e seu estilo de vida. Lamentavelmente essa imposição está sendo feita sem a consulta ao Congresso e sem que a população tenha conhecimento do que está acontecendo.

O censo do IBGE e a Igreja Católica.

Ivanaldo Santos (ivanaldosantos@yahoo.com.br)

Nos últimos dias do mês de junho de 2011 o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), órgão do governo federal brasileiro responsável em fazer levantamentos estatísticos da vida sociocultural do Brasil, revelou alguns dados do censo realizado em 2010. Entre esses dados encontram-se os dados referentes à vida religiosa do brasileiro. Vale salientar que as informações colhidas pelo IBGE referem-se apenas a filiação religiosa e não se os cidadãos possuem, ou não, uma vida mística e se seguem realmente alguma doutrina religiosa.

Apenar desse fato, alguns dados fornecidos pelo IBGE são surpreendentes. Por exemplo, o número de cidadãos que se dizem católicos caiu drasticamente. Há quarenta anos quase toda a população brasileira era católica, agora um pouco mais 60%, ou seja, praticamente 50 milhões de pessoas deixaram a Igreja em menos de quatro décadas. É preciso observar, por exemplo, que Portugal, dados fornecidos pelo governo português, tinha, em 2000, uma população de um pouco mais de dez milhões de habitantes. Fazendo uma comparação é como se a Igreja Católica tivesse perdido, em apenas quatro décadas, o equivalente a cinco vezes a população de Portugal.

Além dos dados sobre o número de católicos no Brasil, o IBGE demonstrou que houve, nos últimos dez anos, um pequeno crescimento do número de protestantes e um significativo crescimento dos cidadãos Sem Religião (SR) e de membros de Outras Religiões (OR), como, por exemplo, muçulmanos, religiões orientais e coisas semelhantes.

Não se trata de ficar fazendo questionamentos sobre as informações prestadas pelo IBGE serem verdadeiras ou falsas. No entanto, é preciso, diante dos números apresentados, fazer três reflexões.

Segundo IBGE crescem religiões orientais no Brasil.

A primeira reflexão é que houve por parte de membros da hierarquia católica no Brasil alguns questionamentos sobre o censo do IBGE. Entre esses questionamentos citam-se, por exemplo, o fato de a pergunta, feita pelo censo, sobre a filiação religiosa católica ser ambígua ou duvidosa. A pergunta realizada pelo IBGE colocava várias opções para o cidadão, como se existissem diversas “igrejas” católicas e não apenas uma. A pergunta confundia filiação religiosa com algum rito litúrgico (rito latino, rito grego melquita, rito de São Pio V etc.) ou então filiação com algum movimento pastoral (movimento carismático, movimento de casais etc.). Muita gente pensa que essa confusão, feita pelo IBGE, foi feita de propósito para “forçar” a diminuição do número de católicos no Brasil. É público e notório que a Igreja Católica ainda é uma das maiores forças políticas do país e se o número estatísticos dos católicos diminuíssem, mesmo que fosse apenas por uma “erro” do IBGE, esse fato agradaria a muitos segmentos políticos, como, por exemplo, grupos pró-aborto, pró-casamento gay e semelhantes.

A segundo reflexão é que o Centro de Estatística Religiosa e Investigações Sociais (CERIS), um órgão ligado a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), lançou no mês de junho, portanto, no mesmo período da divulgação dos dados do IBGE, os dados oficiais do censo anual da Igreja Católica no Brasil. Esses dados apresentam uma Igreja bem viva, com grande crescimento da vida liturgia, da presença dos fiéis nos movimentos pastorais e nas paróquias. Houve nos últimos anos um grande crescimento do número de seminaristas, de ordenações de padres, da vida religiosa masculina e feminina, da criação de paróquias e coisas semelhantes. Em certos aspectos, os dados apresentados pelo CERIS entram em choque com os dados apresentados pelo IBGE. O CERIS apresenta uma Igreja viva e em crescimento, já o IBGE apresenta, a mesma Igreja, em decadência e com grande perda de fiéis. Quem está certo? O CERIS ou o IBGE?

Crescem a vida litúrgica e o movimento espiritual católico.

Esses questionamentos abrem espaço para a terceira e mais importante reflexão, ou seja, o papel evangelizador da Igreja no Brasil nas últimas quatro décadas. De um lado, não se pode negar o crescimento dos movimentos espirituais católicos. A consequência desse crescimento é o aumento das vocações sacerdotais, da vida religiosa, do aumento das novas comunidades e outras coisas. Todo esse amplo movimento é retratado no censo realizado pelos CERIS. Do outro lado, não se pode negar que milhões e milhões de brasileiros deixaram as fileiras do catolicismo nas últimas décadas. São cidadãos que ou eram católicos apenas por nominação, conhecidos justamente como “católicos do IBGE”, ou não tinham uma sólida formação doutrinária ou, pior ainda, não encontraram dentro da estrutura eclesial, onde estavam inseridos, uma sólida formação espiritual e doutrinal. Seja como for, a verdade é que a Igreja Católica no Brasil perdeu grande parte do seu rebanho e, entre outras coisas, o Brasil pode perder o “título” de maior país católico do mundo.

São muitos os fatores que conduzem a essa realidade. Entre esses fatores é possível citar, por exemplo, o secularismo, a programação neopagã apresentada pela grande mídia, o discurso antirreligioso presente nas universidades e a pregação fácil de muitas igrejas protestantes, conhecida como teologia da prosperidade, que fala abertamente que se o cidadão mudar de religião vai ganhar dinheiro, ter cartão de crédito, carro novo e muitos outros objetos de consumo.

Todos esses fatores são parte da verdade. No entanto, tem uma parte da verdade que não está sendo lembrada. Essa parte é justamente a culpa da própria estrutura católica, no Brasil, ser responsável pelo fenômeno da grande perda de fiéis vividos pela Igreja.

Não é nenhuma novidade que, no Brasil, desde o final da década de 1960, passando pelo período da década de 1970 até meados da década de 1990, a Igreja deixou, um tanto quanto de lado, a missão, dada pelo próprio Senhor Jesus Cristo, de Evangelizar. Essa missão é sintetizada pelo mandado de Cristo: “Ide por todo o mundo e pregai o Evangelho a toda criatura” (Marcos 18, 15). Por causa dessa missão o Apóstolo Paulo afirma que "porque, se anuncio o evangelho, não tenho de que me gloriar, pois me é imposta essa obrigação; e ai de mim, se não anunciar o evangelho!" (I Coríntios 9, 16) e, por isso, conclui que o "viver é Cristo, e o morrer é lucro." (Filipenses 1, 21).

O problema é que no Brasil a Igreja, no último quarto do século XX, resolveu adotar uma postura moderna, progressista e que chegou ao ponto de se autointitular de libertadora. Era uma Igreja que não pregava o evangelho, que só falava em social, que pregou e, até mesmo, engajou-se na luta política, especialmente na luta dos partidos políticos de esquerda. Uma Igreja que dizia que o pecado era apenas social, que, de certa forma, o Reino de Deus é comida e bebida e, com isso, quase negou a pregação bíblia que afirma que o "reino de Deus não é comida nem bebida" (Romanos 14, 17). Era uma Igreja que participava de invasões de terras e de empresas públicas, de greves e de piquetes em frente de fábricas. No entanto, essa mesma Igreja, tão moderna e libertadora, não usava hábito religioso, não ouvia confissões, não orientava espiritualmente os fiéis. Era, em síntese, uma Igreja que não cumpria sua missão, ou seja, de evangelizar. Era uma Igreja próxima, até de mais, do mundo, do secularismo, das reivindicações sociais. É claro que a Igreja deve dialogar com o mundo, com o secularismo e com as lutas sociais. Muitas dessas lutas são justas e encontram fundamento no Evangelho. Entretanto, a grande missão da igreja é a pregação do Evangelho e, por conseguinte, a santificação das almas. Sem isso não existe libertação política e social.

A consequência dessa postura pastoral da Igreja no Brasil, muitas vezes chamada de “opção preferencial”, é o que o teólogo Clodovis Boff (irmão de Leonardo Boff) classifica, no artigo Teologia da Libertação e a volta aos fundamentos, publicado na Revista Eclesiástica Brasileira, um dos porta-vozes, no Brasil, da Igreja progressista, moderna e libertadora. Segundo ele, isso aconteceu porque no Brasil se tentou transformar a Igreja em uma simples organização de caridade social, um braço instrumentalizado do movimento social. Esse grave equívoco conduziu a Igreja a ficar destituída de suas funções missionárias e do anúncio da Verdade Salvadora. Por sua vez, os fiéis ficaram perdidos, sem direção e orientação espiritual, muitas vezes sendo obrigados a recorrem a ajuda das seitas protestantes e de religiões neopagãs, a sociedade e principalmente os pobres deixam de ser assistidos pelos organismos da Igreja ligados a doutrina social católica.

Diante de um quadro tão problemático e tão desestimulador, apresentado por Clodovis Boff, não admira que milhões e milhões de brasileiros tenham deixado as fileiras do catolicismo e entrado em diversos outros segmentos religiosos, como, por exemplo, as igrejas protestantes, o espiritismo, as religiões neopagãs e até mesmo no indiferentismo religioso e em alguma forma de ateísmo.

Para usar um ditado popular é como se, no Brasil, a Igreja Católica não tivesse “feito o dever de casa”. Nas últimas décadas a Igreja fez um nobre trabalho social, o qual deve ser reconhecido e até mesmo elogiado. No entanto, quase não cumpriu sua missão específica, para a qual foi instituída pelo próprio Jesus Cristo, ou seja, pregar o Evangelho e santificar as almas.  Se a Igreja tivesse feito a denúncia social e, com isso, transformado as estruturas injustas da sociedade e, ao mesmo tempo, pregado o Evangelho e santificado as almas, é possível que ela tivesse até perdido alguns fiéis. Afinal até mesmo Cristo foi abandonado e renegado. No entanto, a perda de fiéis, a grande sangria, seria bem menor. Faltou a Igreja no Brasil ser autenticamente católica.

Por fim, é preciso observar que a grande missão da Igreja é o anúncio do Evangelho. Justamente o Evangelho que está acima de todas as ideologias e doutrinas políticas e sociais. O Evangelho que santifica, que obriga a mudança de vida, que une o fiel a Cristo, o Salvador, que transforma o mundo e a sociedade. A opção preferencial da Igreja tem que ser sempre por Jesus Cristo e pelo Evangelho. Foi essa opção que fez a Igreja completar 2.000 anos de existência. É por essa opção que temos que viver e morrer.

Bibliografia Consultada:

BOFF, Clodovis. Teologia da Libertação e a volta aos fundamentos. In: Revista Eclesiástica Brasileira, v. 67, n. 28, outubro de 2007, p. 1001-1022.

PAPA BENTO XVI. Discurso do Papa Bento XVI aos prelados da Conferência Episcopal dos Bispos do Brasil dos Regionais Sul 3 e Sul 4
em visita «Ad Limina Apostolorum» em 05 de dezembro de 2009, n. 3. In: Repórter de Cristo. Disponível em http://reporterdecristo.com/papa-condena-outra-vez-a-teologia-da-libertacao. Acessado em 26/03/2012.

O padre chapa-branca.

Por Ivanaldo Santos (ivanaldosantos@yahoo.com.br)

Durante a década de 1970 e boa parte da década de 1980 havia um tipo muito específico de padre. Era o padre revolucionário, um padre que fazia análises sociológicas das injustiças sociais, que criticava as estruturas opressoras da sociedade, a miséria do povo, a pobreza, as favelas e coisas semelhantes. Era um padre que criticava o governo, os políticos e o Estado.

Era um tipo de padre que confundia o reino de Deus com melhorias sociais e ampliação da renda do cidadão. É claro que melhorias sócias compõem o reino de Deus, mas esse reino “feito de justiça” (II Coríntios 5, 21) é bem mais amplo e completo do que simplesmente ampliar o poder de compra dos cidadãos.

Apesar do discurso do padre revolucionário ser incompleto e até mesmo ingênuo, era um discurso que inspirava respeito e encontrava apoio em alguns setores da sociedade. No entanto, o tempo passou e as coisas mudaram um pouco. Em 2002 chega ao poder uma das estruturas de poder que eram apoiadas pela figura do padre revolucionário, trata-se do Partido dos Trabalhadores (PT) e o seu respectivo líder carismático, o Sr. Luiz Inácio Lula da Silva. Com a chegada ao poder, em 2002, do PT é como se finalmente o reino de Deus tivesse se materializado, se o reino de Deus tivesse chegado aos homens. É como se o reino de “justiça, fé, amor e paz” (II Timóteo 2, 22), onde “não haverá mais morte, nem pranto, nem clamor e nem dor” (Apocalipse, 21, 4), finalmente tivesse chegado ao homem e a sociedade.

Após o ano de 2002 quase não se viu o padre revolucionário fazer críticas ao governo, aos políticos, ao Estado e as estruturas opressoras da sociedade. Pelo contrário, grande parte do clero revolucionário ficou calado, uma outra parte se dedica a elogiar o governo e apenas um número pequeno, dessa categoria do clero, continua fazendo as suas críticas ao sistema político e econômico opressor.

O compositor, músico e escritor João Luiz Woerdenbag Filho, mais conhecido como Lobão, num artigo publicado na revista Veja (A era do rebelde chapa-branca, Veja, 11/11/2013) cunhou o termo rebelde chapa-branca. Para Lobão atualmente existe um tipo muito peculiar de rebelde, de pessoas que fazem críticas ao Estado e a sociedade, que fazem passeadas e coisas parecidas. Esse tipo é aquele militante, agitador social e coisa parecida que critica o Estado, o governo, a sociedade, etc; mas, por incrível que pareça, é financiado pelo próprio governo. É o rebelde chapa-branca. Aquele sujeito, meio idiota útil, que tem seus próprios interesses (ganhar algum dinheiro, receber uma bolsa de estudo, arrumar um emprego público, entrar para alguma agência do governo, etc) que recebendo ordens dadas por estruturas oriundas do próprio governo, vai para as ruas fazer passeatas, promover quebra-quebra e atos de vandalismo. Historicamente, desde a antiguidade grega, o rebelde, a oposição, luta contra o governo e contra a opressão oriunda do Estado. No Brasil, numa triste ironia da história, o rebelde é financiado pelo governo e sua lista de reivindicações são para atender os interesses do próprio governo.

Se é verdade que existe o rebelde chapa-branca, também existe o padre chapa-branca. Trata-se do padre que fala em injustiça social, que geralmente critica o imperialismo americano (coisa que realmente tem que ser criticada), que critica a opulência dos ricos e coisas semelhantes. Esse tipo de crítica é geralmente genérica, muito geral, sem grande profundidade sociológica ou então com pouca penetração na realidade.

No entanto, o forte do padre chapa-branca não é a crítica social e a denuncia das estruturas de opressão do homem. Pelo contrário, se antes o padre revolucionário criticava o governo, a especialidade do padre chapa-branca é elogiar o governo ou então, mais especificamente, elogiar pessoas e líderes do governo.

Se pararmos para ouvir os discursos do padre chapa-branca é como se vivêssemos no paraíso, no autêntico reino de Deus. Depois de 2002, com a chegada ao poder de um setor influente da esquerda, parece que todos os problemas sociais acabaram e que finalmente vivemos o reino de Deus. Com isso, o padre que antes criticava o governo e suas ações injustas, agora se dedica a elogiá-lo.

Apenas a guiça de conclusão, é bom lembrar que o próprio Senhor Jesus Cristo deixou claro que o dia e a hora da sua segunda e definitiva vinda “ninguém sabe, nem os anjos do céu, mas unicamente o Pai” (Mateus, 24, 36) e que, por isso, o ano de 2002 não marcou o estabelecimento do reino de Deus na sociedade. Além disso, a missão do padre e do fiel leigo é denunciar o pecado e qualquer situação de injustiça em que o homem esteja mergulhado. O Brasil após o ano de 2002 continua sendo um país mergulhado no pecado e na injustiça, inclusive injustiças cometidas pelos membros do atual governo. Em algumas e específicas situações deve-se elogiar o governo, mas deve-se sempre ter em mente que foi a Jesus Cristo, e apenas a Ele, que foi dado “todo o poder no céu e na terra” (Mateus 28, 18) e que, por isso, “todo o joelho se dobrará” (Romano 14, 11) diante dele. Essa onda de padre chapa-braba, que vive elogiando o atual governo, fere a luta da Igreja contra o pecado e a injustiça. E o mais grave, fere o princípio cristão que afirma que apenas Jesus Cristo merece ser elogiado, justamente porque “todos pecaram e destituídos estão da gloria de Deus” (Romanos 3, 23).

A Igreja e o aborto: uma síntese histórica.

Por Ivanaldo Santos

“Causa horror o simples pensamento de que existam crianças que jamais poderão ver a luz do dia, vítimas do aborto” (Papa Fracisco).

Atualmente, o Brasil e o mundo vivem uma nova onda de manifestações e pressões políticas, econômicas e midiáticas para a legalização do aborto. Numa situação como essa, como sempre a Igreja Católica, fiel aos ensinamentos de Jesus Cristo e a tradição herdada diretamente dos apóstolos, se posiciona totalmente contrária à legalização do aborto e de qualquer outra manifestação da cultura da morte (eutanásia, infanticídio, etc). O motivo dessa posição é simples: o aborto é uma forma direta e radical de ferir e de negar o direito fundamental à vida. Direito este concedido por Deus a sua “imagem e semelhança” (Genesis 1, 26), ou seja, ao ser humano.

Entretanto, circulam em veículos midiáticos, em ambientes universitários, em grupos que defendem o aborto e até mesmo dentro da própria Igreja um argumento que afirma, dentre outras coisas, que a Igreja já tolerou o aborto e que, por isso, as atuais sanções da Igreja contra essa prática podem ser retiradas. Se isso acontecer, a Igreja passaria a apoiar o aborto, pelo menos passaria a apoiar algum tipo de aborto, alguma forma de manifestação da prática abortiva.

Esse tipo de argumento pode ser encontrado, por exemplo, na edição do mês de março de 2011 da revista Super Interessante[i]. Nessa edição, a revista traz o argumento que a interrupção da gravidez só se tornou pecado em 1869, por causa de um acordo entre o Papa Pio IX e o imperador francês Napoleão III. De acordo com a revista, isso aconteceu porque a França passava por uma crise de baixa natalidade que incomodava os planos de industrialização do governante. Então, motivado por questões políticas, o Papa disse para a população que a partir daquele momento o aborto – em qualquer fase da gravidez – era pecado. Até aquele ano, a Igreja oscilava entre condenar ou admitir o aborto em certas fases da gravidez de acordo com o contexto histórico. De acordo com a revista Super Interessante a condenação da Igreja ao aborto dada da segunda metade do século XIX, logo é uma condenação muito recente. Vale salientar que esse e outros argumentos são utilizados por grupos pró-aborto para afirmarem que a prática abortiva é válida.

Não se trata de buscar dar explicações a Super Interessante, pois esse tipo de revista “busca polemizar ao invés de informar”[ii]. Entretanto, a matéria da Super Interessante é muito superficial e tendenciosa. O motivo é que o citado acordo não é exatamente entre o Papa Pio IX e o imperador francês Napoleão III, mas sim entre o Papa e o Estado francês. Esse acordo tinha por objetivo restabelecer e garantir o culto cristão dentro da França. O motivo desse acordo foi o fato de durante a revolução francesa e durante os sucessivos governos que seguiram essa revolução, as atividades da Igreja Católica praticamente ficaram proibidas. O acordo, que foi citado pela revista Super Interessante, realizado em 1869 não dispunha exatamente sobre a proibição do aborto, mas, dentro das suas regras, existe a reafirmação da doutrina da Igreja sobre o homem e a sociedade. Essa doutrina tem como um dos seus pontos basilares, a defesa da vida e, por conseguinte, a condenação do aborto. Uma prova de que muito antes do ano de 1869 a Igreja e os cristãos já condenavam o aborto é que, sob forte influência dos ideais cristãos, na “França, até a Revolução Francesa, os médicos, os cirurgiões e as parteiras que praticassem aborto seriam condenados à forca. Com o advento da Revolução Francesa esta pena foi reduzida para vinte anos de cadeia”[iii].

É comum se encontrar argumentos e pessoas que dizem que, no passado, a Igreja já defendeu o aborto e que existe na Bíblia algum tipo de fundamento para a prática abortiva. Esse tipo de discussão aparece até mesmo em setores da Igreja, setores que se alto proclamam de progressistas, revolucionários e de vanguarda teológica. Um bom exemplo disso é a conflituosa e problemática relação existente entre a Teologia da Libertação (TL) e o aborto[iv]. No entanto, nenhum setor da sociedade que defende o aborto consegue apresentar uma única prova histórica, bíblica ou doutrinal que a Igreja Católica, em algum momento de sua história, defendeu o aborto. Tudo não passa de especulações no estilo: eu ouvi dizer.

A crítica e o combate ao aborto surgem, entre os cristãos, logo após os missionários terem atravessado as fronteiras que separavam o antigo Israel do Império Romano. Vale salientar que no direito romano quem tinha a pátria potestas possuía direito de decidir sobre a vida, inclusive a vida dos filhos já nascidos. Com isso, o pai poderia matar um filho nascido (o infanticídio) ou então determinar a morte do filho não nascido (o aborto). Para a cultura greco-romana, o aborto provocado era uma prática habitual, comum. Diante dessa situação e, ao mesmo tempo, tendo em mente que a vida inicia-se já no “ventre da mãe” (Números 12, 12; Jó 31, 18; Salmos 71, 6; Eclesiastes 5, 15; Mateus 19, 12; Lucas 1, 15; Atos 3, 2), os cristãos tomam uma posição contrária ao aborto.

É preciso ter em mente que a mentalidade cristã primitiva, em grande medida, é derivada da mentalidade hebraica. De fato, além do mandato do Decálogo de “Não matar” (Êxoto 20, 13; Deuteronômio 5,17), não existe um mandato específico de “Não abortar”. Isso se dá pela clara razão de que para as culturas hebraica e cristã primitiva o aborto era algo impensável. Como demonstra Germain Gabriel Grisez[v], em um povo que considerava a vida como um valor paradigmático a todos os demais valores, que considerada a vida como um dom de Deus, que via os filhos como uma benção e a esterilidade como uma maldição, que aceitava a noção do poder criador de Deus já no seio materno e que podia crer em uma relação pessoal entre Deus e a criança ainda não nascida, a prática do aborto provocado encontraria bem pouca acolhida. Por isso, o silêncio do Antigo Testamento sobre o aborto provocado indica que uma legislação sobre o tema seria inútil e não que se aprovava tacitamente o aborto.

É preciso esclarecer que mesmo importantes pesquisadoras que defendem o aborto são honestas em reconhecer que na Bíblia não existe qualquer fundamento ou argumento para defender o aborto. Entre essas pesquisadoras é possível citar, por exemplo, Elaine Gleci Neuenfeldt, Carmina Navia Velasco e Adriana Kuhn.

Elaine Gleci Neuenfeldt deixa bem claro que a “Bíblia não tem referências diretas que regulamentariam decisões sobre a vida sexual e reprodutiva no que se refere especificamente a interrupção da gravidez não desejada [a prática do aborto]”[vi].  Esse fato se torna importante porque é comum militantes e grupos pró-aborto afirmarem que existem na Bíblia referências que podem regulamentar o aborto e que tais referências seriam mantidas em segredo pela Igreja.

Sobre uma possível presença de referência que regulamentem o aborto nos textos bíblicos, Elaine Gleci Neuenfeldt é enfática ao negar a existência dessas referências. Em suas palavras: “Há um silencio total sobre as possibilidades de controle da natalidade nos textos bíblicos. Não há referência à interrupção da gravidez não desejada no AT [Antigo Testamento]. Aliás, numa sociedade onde a função primordial das mulheres estava centrada na maternidade, não é de se admirar que não se encontre nenhuma referência ao aborto ou a decisões de não ser mãe”[vii].

Já Carmina Navia Velasco nega que a Bíblia trate da temática do aborto. Para ela é “difícil, para não dizer impossível, encontrar uma posição bíblica perante o aborto. Há um silencio quase total perante esta realidade”[viii]. Sem contar que, de acordo com a pesquisadora, se “passarmos ao Novo Testamento, o panorama não é diferente. Não há palavra ou situação alusiva ao aborto. Em Jesus de Nazaré encontramos uma clara mensagem, não só de defesa, mas também de cuidado pela vida”[ix]. O tipo de reflexão desenvolvida por Carmina Navia Velasco é importante porque ajuda a afastar qualquer dúvida sobre se existe na Bíblia alguma referência ou uma mera possibilidade para a defesa do aborto.

Por sua vez, Adriana Kuhn nega que a Bíblia tenha algum tipo de conteúdo ou referência que possa ser usada para defender o aborto. Em suas palavras: “O texto bíblico não menciona a prática do aborto. [...] encontramos um silêncio quase que absoluto do texto no que diz respeito ao aborto. [...] a lei mosaica, em alguns casos bem explícitos no que diz respeito à defesa da vida, não fala sobre o aborto. [...]. Existem poucas passagens onde o termo aborto (nefel) aparece; dentre elas podemos citar SI 58 e Jó 3. Nestes textos, o aborto é mencionado em termos de comparação e indica algo não desejável”[x].

A rejeição ao aborto aparece em toda a história da Igreja, desde os documentos dos primeiros cristãos, como, por exemplo, a Didaqué[xi], a qual explicitamente recomenda que “Não mate a criança no seio de sua mãe [o aborto], nem depois que ela tenha nascido [o infanticídio]” (n. 2, 2). A Didaqué foi escrita provavelmente no final da década de 90 d. C., logo, neste período, ainda haviam apóstolos vivos. Por exemplo, o apóstolo João só morre, em Éfeso, no ano 103 d. C. Esse fato demonstra como a rejeição ao aborto era presente na geração apostólica e nos primeiros cristãos. Já a Epistola de Barnabé[xii], outro documento cristão do final do século I, analogamente a Didaqué, recomenda: “Não farás morrer a criança no seio da mãe [o aborto], tampouco após o nascimento [o infanticídio]”. Assim como a Didaqué, a Epistola de Barnabé também foi publicada antes da morte do apóstolo João. Como se pode ver, desde a geração apostólica que os cristãos rejeitam o aborto.

Após a publicação da Didaché e da Epistola de Barnabé se dá uma linha continua de testemunhos inequívocos dos Padres da Igreja e dos escritores eclesiásticos, do Oriente e do Ocidente, sem nenhuma voz discordante. Tetuliano, Santo Agostinho e Cesário de Arles são os autores deste período que possuem mais intervenções em relação ao aborto. Apenas como exemplo cita-se a seguinte passagem de Santo Agostinho: “Às vezes, chega a tanto esta libidinosa crueldade, ou melhor, libido cruel, que empregam drogas esterilizantes, e, se estas resultam ineficazes, matam no seio materno o feto [o aborto] concebido e o jogam fora, preferindo que sua prole se desvaneça antes de ter vida, ou, se já vivia no útero, matá-la antes que nasça [o aborto]. Repito: se ambos são assim, não são conjugues, e se tiveram esta intenção desde o princípio, não celebraram o matrimônio, mas apenas pactuaram um concubinato”[xiii].

Aqui cabe ressaltar a dúvida de Santo Agostinho e de outros teólogos – dentre eles Santo Tomás – sobre o início da vida. É verdade que pela tradução grega da Bíblia foi criada uma distinção entre feto formado e feto não formado (distinção derivada do pensamento grego e não existente no texto hebraico original de Êxoto 21, 22-23). Porém, ainda que estes teólogos – pelas poucas ferramentas científicas que possuíam – tivessem realmente tal dúvida, jamais defenderam que o aborto seria lícito. Pelo contrário, Santo Agostinho afirma que ainda que não estivessem formados (segundo a sua concepção) mereciam todo o respeito de uma vida humana por aquilo que chegariam a ser.

O Magistério da Igreja, ainda sem entrar nessa questão específica durante os primeiros séculos, sempre condena claramente o aborto. Nos primeiros séculos, pela evidência do crime cometido, não existem textos doutrinais do Magistério, porém existem penas concretas – sanções canônicas – que demonstram a gravidade do pecado. Os primeiros documentos em relação a isso são os Concílios de Elvira (no ano de 305 d. C.) e de Ancira (no ano de 314 d. C.). Este último excluía da comunhão, por toda a vida, à mulher que realizasse um aborto e estabelecia uma penitência de dez anos para que pudesse voltar à comunidade eclesial (ainda sem poder comungar). Essas penas eram locais e variavam de tempo de um país para outro – porém, de modo ininterrupto e universal, o aborto sempre foi colocado entre os pecados mais graves e, consequentemente, mais severamente punidos.

Ainda sobre a posição dos cristãos primitivos, em uma carta datada do ano de 374 d. C., tratando da disciplina eclesiástica a ser aplicada aos vários tipos de pecadores, São Basílio Magno, Bispo de Cesaréia, afirma que tanto a pessoa que fornece as drogas para fazer um aborto, quanto a mulher que as toma são culpadas de assassinato. A seguinte passagem, particularmente interessante, se refere aos primeiros: "Qualquer pessoa que propositadamente destrói um feto [realiza um aborto] incorre nas penas de assassinato. Nós não especulamos se o feto está formado ou não formado"[xiv].

O cristianismo, desde as primeiras comunidades cristãs primitivas, buscou integrar em seu meio os diversos grupos excluídos da grande sociedade (mulheres, estrangeiros, deficientes físicos, etc). Isso fez que “por uma opção consciente nossa cultura reconhece como homem: doentes incuráveis, excepcionais, alienados, seres humanos acéfalos sem a mínima possibilidade de alcançar o nível da consciência, e, sobretudo, a vida ainda não nascida, mas concebida”[xv]. É por causa disso que, do ponto de vista da doutrina e do Magistério da Igreja, pensar em um “direito ao aborto seria um contrassenso, uma aberração”[xvi].

 Na Idade Média Tomás de Aquino[xvii], um dos grandes pensadores da humanidade, debateu e condenou o aborto.  Inicialmente afirma-se que Tomás de Aquino não escreveu um livro ou tratado sobre a problemática do aborto. Acima de tudo Tomás é um pensador preocupado com as questões metafísicas e éticas que envolvem o ser humano. Por isso, grande parte de sua obra versa sobre esses temas. No entanto, ele deixou, ao longo de sua vasta obra, referências diretas e explícitas sobre o aborto.

No entanto, Tomás de Aquino distingue o aborto em duas categorias, sendo elas: o aborto natural e o aborto voluntário. No aborto natural o próprio organismo humano, por motivos diversos e expressamente médicos, expulsa, antes do tempo, o feto e, com isso, promove a morte do mesmo. Já o aborto voluntário[xviii] é quando o indivíduo procura, de forma artificial e propositadamente, expulsar o feto de dentro do ventre materno, antes do momento apropriado para o nascimento e, com isso, provocar a morte do mesmo. Na perspectiva do Aquinate, o aborto voluntário trata-se de uma forma de assassinato e de um tipo de esterilização parcial, pois apesar do indivíduo continuar, na maioria dos casos, podendo engravidar e ter outros filhos, a gravidez interrompida artificialmente não gera nenhum filho.

Sem contar que Tomás de Aquino condena o uso do veneno da esterilidade, ou seja, dos anticoncepcionais que ou impedem a gravidez ou então, quando esta já está em pleno processo de desenvolvimento, impedem o desenvolvimento do feto e, com isso, provocam a realização de um aborto voluntário. Para ele[xix] quem procura tais métodos anti-natalidade, que atuam contra a natureza, mesmo sendo legalmente casados não podem receber o nome de cônjuges, pois não buscam conscientemente a realização plena do casamento, a qual se dá com a concepção e o nascimento dos filhos. Uma família só está totalmente formada quanto existe os cônjuges e os filhos. Impedir, por meio do aborto ou outro método anti-natalidade, o nascimento dos filhos é impedir o desenvolvimento natural da própria família.

No caso explicito do aborto, Tomás de Aquino afirma que de “nenhum modo é lícito matar ao inocente [o feto ainda no ventre da mãe]”[xx]. Além disso, ele afirma que o que “fere a mulher grávida faz algo ilícito, e, por esta razão, se disso resulta a morte da mulher ou do feto animado, não se desculpa do crime de homicídio, sobretudo, quando a morte segue certamente a esta ação violenta”[xxi].

Para ele a prática abortiva trata-se, pois, de um pecado gravíssimo, porque não mata somente o corpo, mas também a alma. É uma prática que se enquadra dentro do mandamento bíblico que determina: “Não Matarás” (Êxoto 20, 13; 23, 7; Deuteronômio 5, 17). Em suas palavras: “alguns matam somente o corpo, mas outros matam a alma, tolhendo-a a vida da graça, ou seja, arrastando-a ao pecado mortal; outros, porém, matam a ambos, o corpo e a alma: são os suicidas e aqueles que matam as crianças que ainda não nasceram [por meio da prática do aborto]”[xxii]. Em Tomás de Aquino o aborto é uma das possibilidades de manifestação do homicídio qualificado, ou seja, é quando há um assassinato, neste caso do feto, com a clara intenção de cometer um crime.

Em grupos e ambientes que defendem o aborto e dentro de setores que, dentro da Igreja, se alto proclamam de progressistas, modernos e vanguarda teológica; é comum se encontrar um tipo de argumentação que afirma, dentre outras coisas, que Tomás de Aquino vê o aborto apenas como um ato antiético, mas que não chega a condenar a sua prática. Essa afirmação é uma tentativa de se buscar algum fundamento, mesmo que indireto, para se defender o aborto. O problema é que esse tipo de fundamentação é superficial e, em grande medida, falta de uma leitura mais atenta e analítica da obra do Aquinate. Se a obra de Tomás de Aquino for lida com atenção se verá que ele coloca dentro do mandamento do “Não Matarás” o aborto. Para ele o aborto é um assassinato de uma pessoa e, por isso, deve ser evitado de todas as formas.

Sobre a perspectiva do aborto na Idade Média a Declaração sobre o aborto provocado, da Congregação para a Doutrina da Fé, afirma: “É certo que, na altura da Idade Média em que era opinião geral não estar a alma espiritual presente no corpo senão passadas as primeiras semanas, se fazia uma distinção quanto à espécie do pecado e à gravidade das sanções penais. Excelentes autores houve que admitiram, para esse primeiro período, soluções casuísticas mais suaves do que aquelas que eles davam para o concernente aos períodos seguintes da gravidez. Mas, jamais se negou, mesmo então, que o aborto provocado, mesmo nos primeiros dias da concepção fosse objetivamente falta grave. Uma tal condenação foi de fato unânime”[xxiii].

Sobre a relação entre a Igreja e o aborto, ao longo da história[xxiv], a Declaração sobre o aborto provocado faz a seguinte síntese histórica: “dentre os muitos documentos, bastará recordar apenas alguns. Assim: o primeiro Concílio de Mogúncia, em 847, confirma as penas estabelecidas por Concílios precedentes contra o aborto; e determina que seja imposta a penitência mais rigorosa às mulheres ‘que matarem as suas crianças ou que provocarem a eliminação do fruto concebido no próprio seio’. O Decreto de Graciano refere estas palavras do Papa Estêvão V: ‘ É homicida aquele que fizer perecer, mediante o aborto, o que tinha sido concebido’.  Santo Tomás, Doutor comum da Igreja, ensina que o aborto é um pecado grave contrário à lei natural. Nos tempos da Renascença, o Papa Sisto V condena o aborto com a maior severidade. Um século mais tarde, Inocêncio XI reprova as proposições de alguns canonisas laxistas, que pretendiam desculpar o aborto provocado antes do momento em que certos autores fixavam dar-se a animação espiritual do novo ser. Nos nossos dias, os últimos Pontífices Romanos proclamaram, com a maior clareza, a mesma doutrina. Assim: Pio XI respondeu explicitamente às mais graves objeções; Pio XII excluiu claramente todo e qualquer aborto direto, ou seja, aquele que é intentado como um fim ou como um meio para o fim”[xxv].

No século XX e especificamente na sociedade contemporânea, também chamada de modernidade tardia ou de pós-modernidade, a Igreja não cansou de condenar o aborto. Por exemplo, o Papa João XXIII, na Encíclica Mater et Magistra, recordou, com grande precisão, o ensinamento dos Padres da Igreja sobre o caráter sagrado da vida, “a qual, desde o seu início, exige a ação de Deus criador”[xxvi]. Por isso, jamais se pode pensar em uma legalidade para o aborto e para qualquer outra manifestação da cultura da morte.

Com relação ao aborto e a prática de outras formas de controle da natalidade e/ou controle populacional, até o final do século XIX e início do XX a Igreja, apesar de sua doutrina, quase não pregava contra essas formas. O motivo é que a doutrina católica condenava – e continua a condenar – as práticas que impedem a gravidez e o nascimento (esterilização, uso de anticoncepcionais, realização do aborto, etc), mas naquele momento histórico havia poucos métodos anticoncepcionais disponíveis ao grande público, sem contar que os governos e as empresas privadas, em sua maioria, quase não tinham políticas de incentivo a anti-natalidade. Essa postura mudou radicalmente no início do século XX, quando alguns governos, setores ligados a empresas privadas e a indústria farmacêutica, partidos políticos, grupos feministas e até mesmo setores ligados a intelectualidade universitária passaram a incentivar e a financiar a prática e difusão de métodos e técnicas anti-natalidade. Nesse contexto, o aborto foi uma técnica anti-natalidade amplamente utilizada e incentivada[xxvii].

No entanto, já no início do século XX a Igreja promoveu uma grande mudança em sua política de orientação para a natalidade, ou seja, passou a condenar e, ao mesmo tempo, orientar os fiéis e a sociedade sobre os males e os perigos do aborto e dos demais métodos de controle da natalidade. Esse processo teve início, de forma oficial, quando, em 1907, o padre John R. Ryan, publicou, na Catholic Encyclopedia, um artigo criticando as políticas anti-natalidades desenvolvidas pelo neomalthusianismo, as quais pregavam – e continuam a pregar – que o crescimento da pobreza é um forte fator de desagregação social e risco de crises econômicas e políticas. Para evitar isso é preciso, entre outras coisas, combater o crescimento da pobreza por meio da eliminação dos pobres. Entre as formas de eliminação defendidas pelo neomalthusianismo encontra-se a realização, de forma ampla e sem restrições, do aborto.

A Igreja condena o aborto por se tratar da “maior de todas as formas de exclusão social que existem”[xxviii]. E isso acontece porque ele promove a exclusão radical, a exclusão da própria vida, do próprio ato de viver. E essa exclusão acontece justamente numa época em que a ciência e a economia conseguem dispor, em benefício do ser humano, todos os recursos necessários e suficientes para a manutenção da vida.

Até o Concílio Vaticano II, o qual se esforçou ao máximo para não condenar nenhuma estrutura humana e social, mas reserva para o aborto uma condenação dura e objetiva, classificando-o de “crime nefando”[xxix].

A Constituição Pastoral Gaudium et Spes, promulgada pelo Concílio Vaticano II, condena todas as manifestações de violência que se opõem a vida humana. O aborto é oficialmente e literalmente colocado na lista de violências que se opõem a vida e que, por isso, são condenadas por essa Constituição. Nas palavras do documento da Igreja: “[...] tudo quanto se põe à vida, como seja toda espécie de homicídio, genocídio, aborto, eutanásia e suicídio voluntário. Todas essas coisas e outras semelhantes são infamantes; ao mesmo tempo que corrompem a civilização humana, desonram mais aqueles que assim procedem, do que os que padecem injustamente; e ofendem gravemente a honra devida ao Criador”[xxx].

O Catecismo da Igreja Católica, o qual é a “exposição completa e íntegra da doutrina católica”[xxxi], deixa bem claro que a Igreja e o fiel cristão devem sempre condenar o aborto e, por causa disso, manter distância dessa prática noviça a vida humana.

Nas palavras do Catecismo da Igreja Católica a “vida humana deve ser respeitada e protegida de maneira absoluta a partir do momento da concepção. Desde o primeiro momento de sua existência, o ser humano deve ver reconhecido os seus direitos de pessoa, entre os quais o direito inviolável de todo ser inocente à vida”[xxxii]. É justamente por causa disso que a “cooperação formal para um aborto constitui uma falta grave. A Igreja sanciona com uma pena canônica de excomunhão este delito contra a vida humana. ‘Quem provoca aborto, seguindo-se o efeito, incorre em excomunhão latae sententiae’ ‘pelo próprio fato de cometer o delito’"[xxxiii]. Além disso, o Catecismo da Igreja Católica lembra que “desde o século I, a Igreja afirmou a maldade moral de todo aborto provocado. Este ensinamento não mudou. Continua invariável. O aborto direto, quer dizer, querido como um fim ou como um meio, é gravemente contrário à lei moral: ‘Não matarás o embrião por aborto e não farás perecer o recém-nascido’”[xxxiv].

A condenação ao aborto chega até o Documento de Aparecida. Nesse documento eclesial a Igreja é apresentada como um “serviço de caridade”[xxxv]. Por causa disso, o próprio Documento de Aparecida, constata que o “aborto faz duas vítimas: por certo a criança, mas também a mãe”[xxxvi]. Na visão desse documento o aborto é uma violência brutal, antiética e mesquinha. Uma violência causada por uma série de interesses econômicos, políticos e ideológicos. Na maioria das vezes, a mulher, a mãe, e a criança desconhecem a existência desses interesses antiéticos, dessas formas oriundas da cultura da morte. É por causa disso que o documento recomenda que a Igreja deva “acolher com misericórdia aquelas que abortaram, para ajudá-las a curar suas graves feridas e convidá-las a serem defensoras da vida”[xxxvii].

O mais recente capítulo da luta e do processo de conscientização histórico-social da Igreja contra o aborto foi à eleição, no dia 13/03/2013, do cardeal argentino Jorge Mario Bergoglio para exercer a função de pontífice. O cardeal Bergoglio adotou o nome de Papa Francisco. Setores da grande mídia, da universidade, pró-aborto e até mesmo dentro da Igreja viram a eleição do Papa Francisco como um momento de renovação e de modernidazação da Igreja. São setores que desejam uma Igreja próxima da cultara da morte (infanticídio, eutanásia, pena de morte, aborto, etc) e longe do evangelho e da luta em prol da dignidade da pessoa humana. Por exemplo, dentro da Igreja os setores que se alto proclamam de progressistas, modernos e de vanguarda teológica viram na eleição do Papa Francisco um momento de “descongelar o Concílio [Vaticano II]”[xxxviii] e, com isso, flexibilizar a doutrina da Igreja, adaptando-a as exigências da sociedade neopagã.

Vale salientar que uma das exigências da sociedade neopagã é a prática, livre e indiscriminada, do aborto. Sobre as expectativas em torno da eleição do Papa Francisco, o jornalista Reinaldo Azevedo esclarece: “a imprensa mundial, a brasileira também, pôs na cabeça que Jorge Bergoglio se transformou no Papa Francisco com o objetivo de destruir os valores da Igreja Católica e transformá-la, quem sabe?; numa dessas ONGs consideradas progressistas. E, como todos sabemos, as pessoas só são progressistas hoje em dia se defenderem o casamento gay, a descriminação das drogas e, acima de todas essas causas, o aborto”[xxxix].

No entanto, uma análise das declarações e documentos publicados pelo então cardeal Jorge Mario Bergoglio desmente radicalmente qualquer possibilidade dele ser algum defensor, mesmo que indiretamente, do aborto. Ainda como cardeal, o Papa Francisco deixou claro que "percebe-se mais uma vez que se avança deliberadamente para limitar e eliminar o valor supremo da vida e ignorar os direitos das crianças que nascerão. Quando falamos de uma mãe grávida, falamos de duas vidas, ambas devem ser preservadas e respeitadas, porque a vida tem valor absoluto"[xl].

No livro El Jesuita[xli], o então cardeal Jorge Mario Bergoglio, citou a luta contra o aborto como a “batalha a favor da vida desde a concepção até a morte digna e natural". "Uma mulher grávida não leva no ventre uma escova de dentes, tampouco um tumor. A ciência ensina que, desde o momento da concepção, o novo ser tem todo o código genético". Na condição de pontífice, durante a benção apostólica que o Papa Francisco enviou aos fiéis, comunidades e paróquias que participam, no Brasil, da Semana Nacional da Família, realizada entre os dias 11 e 17 de agosto de 2013, ele criticou o aborto e defendeu a dignidade da pessoa humana, desde a concepção até a morte natural. Nas palavras do pontífice: “[...] diante da cultura do descartável, que relativiza o valor da vida humana, os pais são chamados a transmitir aos seus filhos a consciência de que esta deva sempre ser defendida, já desde o ventre materno, reconhecendo ali um dom de Deus e garantia do futuro da humanidade”[xlii].

Na conclusão da missa do dia 12 de maio de 2013 na praça de São Pedro quando canonizou os Martires de Otranto e duas religiosas latino-americanas, o Papa Francisco disse que é “importante manter viva a atenção ao respeito pela vida humana desde o momento da concepção”. Na ocasião declarou apoio expresso à iniciativa europeia Um de nós, para garantir a tutela jurídica do embrião, e lembrou que "um momento especial para quantos fazem questão de defender a sacralidade da vida humana será o Dia da Evangelium vitae, que terá lugar no Vaticano, no contexto do Ano da Fé, a 15 e 16 de junho de 2013"[xliii].

Já no dia 13/01/2014, na tradicional mensagem de início de ano aos embaixadores de seus respectivos países junto a Santa Sé, o Papa Francisco fez uma dura condenação do aborto, que chamou de parte da “cultura do descarte” e, por causa disso, “causa horror o simples pensamento de que existam crianças que jamais poderão ver a luz do dia, vítimas do aborto”[xliv].

Ao contrário do que esperavam alguns setores da sociedade e lamentavelmente da própria Igreja, setores que lutam arduamente em prol do aborto e de outros fatores que compõem a cultura da morte, o Papa Francisco não é um modernista radical, que deseja, a qualquer custo, destruir a Igreja e, com isso, legalizar e estimular a prática do aborto. Pelo contrário, o Papa Francisco é um guardião da defesa da vida, da dignidade da pessoa humana e dos valores inegociáveis, tais como: vida, família e a educação dos filhos. Por isso, ele é um incansável defensor da “promoção da vida humana, de sua concepção até o final natural, a tutela da família fundada no casamento entre um homem e uma mulher e a educação dos filhos"[xlv].

O Papa Francisco se encontra dentro da longa tradição, que remonta aos apóstolos de Jesus Cristo, de defesa da vida e da família. Dentro dessa tradição existem direitos que não podem ser negociados, justamente porque são direitos inalienáveis da vida e da pessoa humana. Sobre essa questão, o Papa João Paulo II, na famosa mensagem pelas comemorações do XXXII Dia Mundial da paz, enfatiza, de forma muito específica, que entre os direitos específicos o “primeiro é o direito fundamental à vida. A vida humana é sagrada e inviolável desde a sua concepção até seu fim natural. [...]. O desenvolvimento de uma cultura orientada nesse sentido estende-se a todos as circunstancias da existência e assegura a promoção da dignidade humana”[xlvi].

Ainda sobre os valores inegociáveis, dos a vida é o primeiro e mais importante valor que não pode ser negociado, o Papa João Paulo II,na encíclica Evangelium Vitae, afirma que “urge, pois, redescobrir a existência de valores humanos e morais essenciais e congênitos que derivam da própria verdade do ser humano, e exprimem e tutelam a dignidade da pessoa: valores que nenhum indivíduo, nenhuma maioria e nenhum Estado poderá jamais criar, modificar ou destruir, mas apenas os deverá reconhecer, respeitar e promover”[xlvii]. Entre os valores inegociáveis, como bem salientou o Papa João Paulo II, que os grupos sociais e o Estado devem reconhecer, respeitar e promover; se encontra a vida humana. É por isso que jamais se deve pensar em se legalizar o aborto. O aborto é uma forma radical, extremista, de negar o direito inegociável à vida.

Na sociedade contemporânea, especialmente a partir da década de 1970 que a Igreja, de forma mais acalorada, vem debatendo sobre o aborto. Em várias partes do mundo (Europa, EUA, América Latina, etc) a Igreja vem debatendo, quase que constantemente, o aborto. Esse debate tem ajudando a vários ramos das ciências humanas a tomarem uma maior consciência e, ao mesmo tempo, formularem novas posturas e reflexões críticas sobre a temática do aborto.

Apesar disso a palavra que muitos setores da sociedade esperam da Igreja, ou seja, uma permissão teológica para a prática do aborto, ainda não foi – e nunca será – proferida. A Igreja, fiel aos ensinamentos de Jesus Cristo e dos apóstolos, tem reiteradamente defendido toda e qualquer forma de vida humana, incluindo a vida não nascida, o feto ainda no ventre da mãe[xlviii].

Por fim, é preciso frisar que “pelo seu ensino, a Igreja Católica contribuiu na difusão de uma responsabilidade coletiva em favor da dignidade humana. Ela o faz em escala mundial em favor de todo o ser humano”[xlix].  É uma das principais formas que a Igreja possui de promover a dignidade humana é justamente combatendo todas as formas de manifestação e materialização da cultura da morte. Lamentavelmente o aborto aparece como o centro e o coroamento da cultura da morte. Por isso, para derrotar a cultura da morte e proteger a vida e a dignidade da pessoa humana é necessário que a Igreja, dia e noite, luta contra toda e qualquer forma de aborto.

---

[i] UMA VERDADE INCONVENIENTE: A IGREJA CATÓLICA JÁ TOLEROU O ABORTO. In: Super Interessante, Edição Especial, março de 2011.

[ii] É VERDADE QUE A IGREJA CATÓLICA NEM SEMPRE CONDENOU O ABORTO?. In: Presbíteros, p. 1. Disponível em http://www.presbiteros.com.br/site/e-verdade-que-a-igreja-catolica-nem-sempre-condenou-o-aborto/. Acessado em 28/01/2014. 

[iii] HISTÓRIA DA FORMAÇÃO DA PROBLEMÁTICA DO ABORTO. E-Book, p. 36. Disponível em http://www.documentacatholicaomnia.eu/03d/sine-data,_AA_VV,_Historia_Da_Formacao_Da_Problematica_Do_Aborto,_PT.pdf. Acessado em 29/01/2014.

[iv] Sobre as relações conflituosas e problemáticas existentes entre a Teologia da Libertação e o aborto, recomenda-se consultar: SANTOS, Ivanaldo. A Teologia da Libertação e o aborto. In: SANTOS, Ivanaldo. (Org.). Teologia da Libertação: ensaios e reflexões. Rio de Janeiro: Letra Capital, 2010, p. 165-193.

[v] GRISEZ, Germain Gabriel. Abortion: the myths, the realities, and the arguments. The World Publishing Company: Washington, 1970.

[vi] NEUENFELDT, Elaine Gleci. Errâncias e itinerários da sexualidade, dos direitos reprodutivos e do aborto – Abordagens bíblico-teológicas. In: Revista de Interprtação Bíblica Latino-Americana, n. 57, 2007, p. 67.

[vii] NEUENFELDT, Elaine Gleci. Errâncias e itinerários da sexualidade, dos direitos reprodutivos e do aborto – Abordagens bíblico-teológicas. op., cit, p. 62.

[viii] VELASCO, Carmina Navia. Um abraço soroal na mulher que aborta. In: Revista de Interprtação Bíblica Latino-Americana, n. 57, 2007, p. 73.

[ix] VELASCO, Carmina Navia. Um abraço soroal na mulher que aborta. op., cit, p. 74.

[x] KUHN, Adriana. Como uma colcha de retalhos – Observações sobre vida e pessoa na discussão sobre o aborto, a partir do Antigo Testamento. In: Revista de Interprtação Bíblica Latino-Americana, n. 57, 2007, p. 92.

[xi] DIDAQUÉ. Catecismo dos primeiros cristãos para as comunidades de hoje. São Paulo: Paulus, 1997.

[xii] EPISTOLA DE BARNABÉ. In: Veritais Splendor. Disponível em http://www.veritatis.com.br/patristica/obras/1405-epistola-de-barnabe.  Acessado em 10/11/2013.

[xiii] SANTO AGOSTINHO. De nuptiis et concupiscentia. Livro 1, Capítulo 15.

[xiv] BETTENCOURT, Dom Estevão. São Basílio (+379) e a Defesa da Vida. In: Pergunte e Responderemos, n. 346, março 1991.

[xv] SNOEK, Jaime. Aspectos biológicos, éticos e jurídicos do aborto. In: Revista Eclesiástica Brasileira, v. 31, fasc. 124, dezembro, 1971, p. 887.

[xvi] SNOEK, Jaime. Aspectos biológicos, éticos e jurídicos do aborto. op., cit, p. 888.

[xvii] Sobre a reflexão de Tomás de Aquino sobre o aborto, recomenda-se consultar: SANTOS, Ivanaldo. Tomás de Aquino e o aborto. In: Teologia em Questão, v. X, p. 43-62, 2012; FAITANIN, Paulo. Acepção teológica de pessoa em Tomás de Aquino. In: Aquinate, Niterói, Rio de Janeiro, v. 3, p. 47-58, 2006.

[xviii] AQUINO, Tomás. In IV Sent., d. 31, q.2, a.3, exp.

[xix] AQUINO, Tomas. In IV Sent., d. 31, q.2, a.3, exp.

[xx] AQUINO, Tomas. S. Theo., II-II, q. 64, a.6, e.

[xxi] AQUINO, Tomás. S. Theo., II-II, q. 64, a.8, ad2.

[xxii] AQUINO, Tomás. In decem pracetis, a.7.

[xxiii] CONGREGAÇÃO PARA A DOUTIRNA DA FÉ. Declaração sobre o aborto provocado. Cidade do Vaticano, 18 de novembro de 1974, n. 7. 

[xxiv] Sobre a relação entre a Igreja e o aborto, ao longo da história, encontra-se um grande numero de documentos eclesiais, que demonstram que a Igreja sempre condenou e lutou contra o aborto, em: CAPRILE G. Non uccidere. Il Magistero della Chiesa sull'aborto, Parte II, p. 47-300, Roma 1973.

[xxv] CONGREGAÇÃO PARA A DOUTIRNA DA FÉ. Declaração sobre o aborto provocado. op., cit, n. 7.  

[xxvi] PAPA JOÃO XXIII. Carta Encíclica Mater et Magistra. Cidade do Vaticano, 15 de maio de 1961, n. 42.

[xxvii] SULLOWAY, A. W. O controle da natalidade e a doutrina católica. In: HARDIN, G. População, evolução, controle da natalidade. São Paulo: Companhia Editora Nacional, 1967, p. 219. 

[xxviii] FAITANIN, Paulo. Embriologia tomista: doutrina da animação e individuação do embrião humano em Tomás de Aquino. In: Coletânea, Rio de Janeiro, v. 2, n.6, 2004, p. 167.

[xxix] DOCUMENTOS DO CONCÍLIO VATICANO II. Gaudium et Spes. São Paulo: Paulinas, 2013, n. 51.

[xxx] DOCUMENTOS DO CONCÍLIO VATICANO II. Gaudium et Spes. op., cit, n. 27.  

[xxxi] PAPA JOÃO PAULO II. Carta Apostólica Laetamur Magnopere, Cidade do Vaticano, 15 de agosto de 1997.

[xxxii] CATECISMO DA IGREJA CATÓLICA. 5 ed. São Paulo: Loyola, 2002, § 2270. 

[xxxiii] CATECISMO DA IGREJA CATÓLICA. op., cit, § 2272.

[xxxiv]  CATECISMO DA IGREJA CATÓLICA. op., cit, § 2271.

[xxxv] CELAM. Documento de Aparecida. São Paulo: Paulinas, 2007, n. 98.

[xxxvi]  CELAM. Documento de Aparecida. op., cit, n. 469.

[xxxvii] CELAM. Documento de Aparecida. op., cit, n. 469.

[xxxviii] QUEIRUGA, Andrés Torres. A atitude de Francisco é uma autêntica revolução, um vendaval de Espírito renovador. Entrevista concedida a José Manuel Vidal. In: Instituto Humanas Unisinos, Notícias, 17 de julho de 2013, p. 2. 

[xxxix] AZEVEDO, Reinaldo. O papa, o aborto e as coisas estúpidas que se escreveram e se escrevem a respeito. In: Blog do Reinaldo Azevedo. Disponível em http://veja.abril.com.br/blog/reinaldo/geral/o-papa-o-aborto-e-as-coisas-estupidas-que-se-escreveram-e-se-escrevem-a-respeito/. Acessado em 14/01/2014.

[xl] Sobre o pensamento do Papa Francisco sobre temas morais, como, por exemplo, o aborto, recomenda-se consultar: SAIBA O QUE O NOVO PAPA PENSA DE CELIBATO, ABORTO, CASAMENTO GAY, ETC. In: Folha de São Paulo, 14/03/2013; AZEVEDO, Reinaldo. Esse blog fica satisfeito; papa Francisco diz: “A Igreja não é uma ONG”. Vocês já leram isso! In: Blog do Reinaldo Azevedo. Disponível em http://veja.abril.com.br/blog/reinaldo/geral/esse-blog-fica-satisfeito-papa-francisco-diz-a-igreja-nao-e-uma-ong-voces-ja-leram-isso/. Acessado em 22/01/2014; UM PAPA PROGRESSISTA NO SOCIAL E CONSERVADOR NA DOUTRINA. In: Notícias Uol, 14/03/2013. Disponível em http://noticias.uol.com.br/ultimas-noticias/afp/2013/03/14/um-papa-progressista-no-social-e-conservador-na-doutrina.htm. Acessado em 22/01/2014.

[xli] Bergoglio, Jorge Mario. El jesuita: conversaciones con el cardenal Jorge Bergoglio, sj. Entrevista concedida a Sergio Rubin y Fracesca Ambrogetti, 2008.

[xlii] PAPA FRANCISCO. Mensagem para os fiéis, comunidades e paróquias que participam, no Brasil, da Semana Nacional da Família. In: Boletim CNBB, Disponível em http://www.cnbb.org.br/site/comissoes-episcopais/vida-e-familia/12594-papa-francisco-envia-mensagem-e-bencao-aos-participantes-da-semana-nacional-da-familia-2013. Acessado em 13/08/2013

[xliii] L'OSSERVATORE ROMANO, n. 20, 19 de maio de 2013, versão portuguesa, p. 9.

[xliv] PAPA FRACISCO. Mensagem ao corpo diplomático sediado na Santa Sé. Cidade do Vaticano, 13/01/2014.  Sobre a repercussão das declarações do Papa Fracisco contra o aborto, recomenda-se conultar: PAPA FAZ CRÍTICA AO ABORTO E DIZ QUE A PRÁTICA EVIDENCIA A 'CULTURA DO DESCARTE'. In: Agência O Globo, 13/01/2014; PAPA FRANCISCO DIZ QUE ABORTO SIGNIFICA “DESCARTAR SERES HUMANOS”. In: Folha de São Paulo, 13/01/2014.

[xlv] VATICANO DEFENDE INTERFERÊNCIA EM 'VALORES INEGOCIÁVEIS'. In: DCI Digital, Internacional, 01/10/2008. 

[xlvi] JEAN PAUL II. Message pour La célébration de La XXXII leme jourmée mundiale de la paix. Janivier 1999, n. 4. In: Documentation Catholique, n. 96, 1999, p. 1-6.

[xlvii] JOÃO PAULO II, Papa. Evangelium Vitae. São Paulo: Paulinas, 1999, n. 71. 

[xlviii] ROXO, Roberto Mascarenhas. Teologia e métodos contraceptivos. In: Revista Eclesiástica Brasileira, v. 27, fasc. 1, março de 1967, p. 69.

[xlix] AGOSTINI, Nilo. Afirmação cristã da dignidade humana. In: SANTOS, Ivanaldo; POZZOLI, Lafayette (Orgs.). Direitos humanos e fundamentais e doutrina social. São Paulo: Boreal, 2012, p.23.