Direitos humanos para o feto.

Por Ivanaldo Santos

PhD em Filosofia, escritor e conferencista.

E-mail: ivanaldosantos@yahoo.com.br. 

“Todo mundo tem direito à vida /e todo mundo tem direito igual” (Arnaldo Antunes e Lenine). 

Em junho de 2013 multidões foram às ruas do Brasil para reivindicarem melhores condições de vida, como, por exemplo, melhorias na saúde, na educação e na mobilidade urbana.  Naquele momento lutava-se por direitos iguais e por mais liberdade de expressão.

Foi inspirado neste importante momento histórico que os poetas e compositores

Arnaldo Antunes e Lenine escreveram a música Rua da Passagem, que é interpreta pelo cantor Ney Matogrosso. Essa música ficou nacionalmente conhecida pelo seu refrão que diz: “Todo mundo tem direito à vida /e todo mundo tem direito igual”. Esse refrão é cantado, pelos cidadãos, nas ruas, bares e esquinas do Brasil.

Trata-se de um refrão que afirma que todas as pessoas e grupos sociais tem direito a vida e, ao mesmo tempo, tem direitos iguais. O problema é que atualmente tem um grupo de pessoas que parecem que nem tem direito a vida e muito menos desfruta da igualdade de direitos. Trata-se do feto, do bebê ainda no ventre da mãe, do não nascido, do nascituro.

Atualmente existem grupos econômicos, partidos políticos, Organizações Não Governamentais (ONGs) e muitas outras organizações que lutam para legalizarem, no Brasil e no mundo, o aborto, ou seja, o assassinato do feto, do bebê ainda no ventre da mãe. Trata-se do mais radical assassinato, pois o feto não tem qualquer chance de defesa, o feto é o ser humano mais inocente e indefeso do mundo. O aborto é um assassinato radical que elimina, no início da vida, qualquer possibilidade de sonho e de realização de direitos iguais.

Vivemos um momento histórico de protestos, de contestação social e, ao mesmo tempo, um preocupante silêncio dos setores identificados com os direitos humanos. A tentativa de se negar a vida ao feto é muito grave, pois o ser humano só pode viver e lutar por direitos iguais, se antes tiver passado pela experiência da gestação, os nove meses de gestação, e pelo nascimento. O aborto é a radical impossibilidade de haver essa experiência.

É por causa disso que a sociedade civil, o cidadão nas ruas e os grupos sociais

ligados ao movimento dos direitos humanos precisam se unir e lutar para que os direitos humanos sejam estendidos ao feto, ao bebê ainda no ventre da mãe.

É preciso, com urgência, se reconhecer que a dignidade humana começa com a concepção. Por isso, o feto e os nove meses de gestação precisam ser reconhecidos como portadores dos direitos humanos. Se isso acontecer a frase dos poetas Arnaldo Antunes e Lenine, ou seja, “Todo mundo tem direito à vida”, finalmente será uma realidade, pois todos os grupos e seres humanos, incluindo o feto, o não nascido, estarão de alguma forma protegidos da violência e da agressão. Com isso, a violência do aborto, uma forma radical de violência, será banida da sociedade.

Como muito bem observou o Papa João Paulo II, em diversas homilias, o ser humano não perde a sua dignidade porque envelheceu, porque ficou doente ou porque não tem qualidade de vida. O ser humano é um ser portador de dignidade e de respeito. Ele deve ser valorizado pelo fato de ser um indivíduo humano e não por ser jovem, rico ou pertencer a alguma classe social. Todos os indivíduos e grupos sociais são portadores de dignidade. Essa dignidade é estendida ao feto, ao bebê ainda no ventre da mãe. É por isso que os direitos humanos precisam, com urgência, serem estendidos ao feto, ao não nascido.

Em um mundo onde se luta para que todo mundo tenha direito igual, como afirmam os poetas Arnaldo Antunes e Lenine, é preciso reconhecer que o feto faz parte desse todo mundo. Por isso, os direitos humanos precisam chegar até o feto. A palavra de ordem deve ser: direitos humanos para o feto.