Tempos sem lei.

Por Carlos Ramalhete.

Para jogar futebol, é preciso saber as regras e respeitá-las. Quem não as respeita recebe um apito do juiz e uma advertência, podendo mesmo ser expulso do campo.

O mesmo ocorre com a vida em sociedade de modo geral. O papel da polícia e dos tribunais, numa sociedade ordeira, é o mesmo do juiz no jogo de futebol: advertir, e até punir, quem não respeita as regras comuns, quem sai do normal e do aceito por todos, para que a ordem possa continuar. A ordem social não é nem poderia jamais ser criada pela polícia e pelos tribunais, do mesmo modo como um juiz de futebol não conseguiria fazer, à força de apitaços, com que se parasse de usar as mãos num campeonato de handebol; só o que ele conseguiria fazer seria o caos.

É esse o meu temor em relação às tentativas cada vez mais frequentes de fazer da legislação – logo, da polícia e dos tribunais – um instrumento de transformação da ordem social: isso simplesmente não funciona. É como um juiz desportivo que tente fazer valer as regras de outro jogo: na prática, o que ele faz é acabar com toda ordem possível. A ordem social não é baseada na legislação, mas sim nos costumes tradicionais da população, e à legislação compete refleti-los, sob pena de ser, na melhor das hipóteses, irrelevante.

Quando se tenta usar a legislação como instrumento de transformação social, o que ocorre não é a transformação desejada, mas a desordem social, a anomia, ao punir o comportamento considerado normal por todos e tentar impor algo considerado anormal: leis conflitantes com os costumes viram ausência de lei.

É o que vem acontecendo em relação aos homossexuais, cada vez mais frequentemente vitimados por boçais agressivos: a tentativa de imposição por lei de uma visão do homossexualismo como motivo de orgulho fez com que, em grande medida, o comportamento tolerante da cultura tradicional do brasileiro fosse deixado de lado. O que tomou o seu lugar foi a anomia, a desordem, a boçalidade dos que veem os homossexuais como fautores de uma legislação neofascista que na verdade os está usando de bucha de canhão para destruir a ordem tradicional.

A tendência é piorar, enquanto o descompasso entre a ordem social e a legislação perdurar. É por isso que recomendo a todas as vítimas em potencial desta anomia – homossexuais, moças que andam sozinhas à noite e demais minorias que dependam da civilidade geral – que aprendam o quanto antes a se defender. Em tempos sem lei, quem mais sofre são as minorias e os mais fracos, e é isso que se está preparando no Brasil.