(doze partidos que ameaçam o futuro do
país)
Por Padre Luiz Lodi.
A primeira coisa que se deve
investigar em um candidato, antes mesmo de sua atuação passada ou de suas
promessas, é o partido político a que pertence. Dos 32
partidos registrados no Tribunal Superior Eleitoral, muitos são amorfos. Seus
estatutos dizem pouco ou quase nada. Tais partidos não trazem ameaças aos
cristãos que a ele se filiam. Há uns pouquíssimos partidos que se propõem
explicitamente à defesa da vida humana e da família. E há, por fim, doze
partidos perigosíssimos, que constituem um verdadeiro exército organizado
contra os valores cristãos. São eles:
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1º
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Partido dos Trabalhadores (PT)
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13
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2º
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Partido Comunista Brasileiro (PCB)
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21
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3º
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Partido Popular Socialista (PPS), sucessor do PCB
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23
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4º
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Partido Comunista do Brasil (PCdoB)
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65
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5º
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Partido da Causa Operária (PCO)
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29
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6º
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Partido Democrático Trabalhista (PDT)
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12
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7º
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Partido da Mobilização Nacional (PMN)
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33
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8º
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Partido Pátria Livre (PPL)
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54
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9º
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Partido Socialismo e Liberdade (PSOL)
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50
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10º
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Partido Socialista Brasileiro (PSB)
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40
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11º
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Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (PSTU)
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16
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12º
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Partido Verde (PV)[1]
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43
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Com exceção do PV, todos os
partidos acima se declaram socialistas. Ora, como explica São João
Paulo II, “o erro fundamental do socialismo é de caráter antropológico. De
fato, ele considera cada homem simplesmente como um elemento e uma molécula do
organismo social. [...] O homem é reduzido a uma série de
relações sociais, e desaparece o conceito de pessoa como sujeito autônomo de
decisão moral”[2].
O Concílio Vaticano II já havia ensinado que “o homem é a única criatura na
terra que Deus quis por si mesma”[3].
O cristianismo vê na criança por nascer alguém que deve ser respeitado como
pessoa e amado independentemente de sua “qualidade”, beleza ou utilidade. O
socialismo vê na criança algo que está subordinado à vontade da sociedade. Se
for proveitosa para a sociedade, que nasça. Se for trazer ônus ao Estado, se
trouxer mais custos que benefícios, que seja abortada. Explica-se assim como há
uma afinidade estreita entre o socialismo e a causa abortista.
Vejamos agora, brevemente,
cada um dos doze partidos fatais:
1º) Partido dos Trabalhadores (PT) – n.º 13
No 3º Congresso do PT,
ocorrido entre agosto e setembro de 2007, foi aprovada a resolução “Por um
Brasil de mulheres e homens livres e iguais”, que inclui a “defesa da
autodeterminação das mulheres, dadescriminalização do aborto e
regulamentação do atendimento a todos os casos no serviço público”[4].Todo
candidato filiado ao PT é obrigado a acatar essa resolução. O Estatuto do
PT põe como requisito para ser candidato pelo Partido “assinar e registrar
em Cartório o ‘Compromisso Partidário do Candidato ou Candidata Petista’”
(art. 140, c)[5].
Tal assinatura, diz o Estatuto, “indicará que o candidato ou candidata está
previamente de acordo com as normas e resoluções do Partido, em relação
tanto à campanha como ao exercício do mandato” (art. 140, §1º). Se o
político contrariar uma resolução como essa, que apoia o aborto, “será
passível de punição, que poderá ir da simples advertência até o desligamento do
Partido com renúncia obrigatória ao mandato” (art. 140, §2º). Em 17 de
setembro de 2009, dois deputados petistas (Luiz Bassuma e Henrique Afonso)
foram punidos pelo Diretório Nacional. O motivo alegado é que eles “infringiram
a ética-partidária ao ‘militarem’ contra resolução do 3º Congresso Nacional do
PT a respeito da descriminalização do aborto”[6].
Não deve causar espanto que o PT defenda o aborto, já que o artigo 1º de seu
Estatuto põe como objetivo do Partido “construir o socialismo democrático”.
2º) Partido Comunista Brasileiro (PCB) – nº. 21
Os militantes do Partido
Comunista Brasileiro são obrigados a aceitar “seu Estatuto e Programa”[7].
São seus deveres “cumprir as deliberações partidárias, aplicar a linha
política do Partido e difundir os ideais comunistas” (art. 11, a, Estatuto
do PCB). O Programa Político do PCB defende como um dos “pontos iniciais de
uma alternativa socialista para o Brasil” a “garantia do direito ao
aborto”[8].
3º) Partido Popular Socialista (PPS) – nº. 23
É o sucessor do Partido
Comunista Brasileiro. O PPS se declara “humanista, socialista e
ambientalista” e pretende resgatar “a melhor tradição do pensamento marxista e
do humanismo libertário”[9].
A Coordenação de Mulheres do PPS, um órgão previsto no artigo 26 do Estatuto do
Partido, repetidas vezes manifestou sua adesão à causa abortista. Uma delas foi
a Nota pública sobre o aborto[10],
de 18/04/2007, em que se relata três vezes em que o PPS se havia manifestado
publicamente em favor da legalização/descriminalização do aborto, por considerá-la
uma “questão de saúde pública” e de “direito e autonomia das mulheres”.
A Plataforma Política das Mulheres do PPS[11] previa
em 2009 a “legalização do aborto”, a “garantia de todas as formas de
contracepção e interrupção da gravidez” e a “consolidação pelo SUS do
serviço de aborto nos casos previstos em lei [?]”.
4º) Partido Comunista do Brasil (PCdoB) – nº. 65
Nas Resoluções da 2ª
Conferência Nacional do PCdoB Sobre a Emancipação da Mulher[12] realizada
entre os dias 18 e 20 de maio de 2012 em Brasília, encontra-se o desafio de “desenvolver
ações mais ofensivas à garantia do direito ao aborto como
questão de saúde pública” (p. 44, n. 76, k). Essas Resoluções foram
ratificadas pelo Comitê Central, conforme prevê o Estatuto do PCdoB[13] (art.
24, §2º). Portanto, são “válidas e obrigatórias para todo o
Partido”.
5º) Partido da Causa Operária (PCO) – n.º 29
O Programa do Partido da
Causa Operária (PCO)[14] defende
a “liberdade para a mulher decidir sobre seu corpo com a legalização do aborto e
sua realização, em condições dignas, pela rede pública de saúde” (X.11).
Segundo o Estatuto do PCO[15],
os filiados têm o dever de “defender em todos os lugares e ocasiões oprograma do
partido” (art. 7, I). Se o “eleito pelo Partido para cargo executivo ou
legislativo” agir contra “as deliberações, o Estatuto ou o Programa do
PCO”, será punido com “expulsão” e “cancelamento da filiação” (art.
30, §3º, b). Essa é a sanção que espera o político do PCO que lutar contra o
aborto.
6º) Partido Democrático Trabalhista (PDT) – nº. 12
O Partido Democrático
Trabalhista tem como objetivo é a “construção de uma sociedade democrática esocialista”[16].
Ele “adota como símbolo a rosa vermelha” (art. 1º, § 2º), símbolo da Internacional
Socialista.
O Movimento de Mulheres do
PDT no item “Nossas Conquistas” diz: “... temos que continuar lutando
para que se efetive a descriminalização do aborto, pois só as mulheres
pobres serão banidas por sua prática, já que as com melhores condições podem
fazê-lo sem necessidade do aparato estatal. A saúde integral é uma luta de
todos nós e o aborto não é uma questão de polícia e sim de
saúde pública”[17].
7º) Partido da Mobilização Nacional (PMN) – n.º 33
O Partido da Mobilização
Nacional (PMN) [...] “orientar-se-á por seu Manifesto, seu Programa e seus
Estatutos e demais diretrizes de ação política, social e econômica, de conteúdo
nacional, democrático esocialista”[18].
8º) Partido Pátria Livre (PPL) – n.º 54
O Partido Pátria Livre (PPL)
“se orienta pelos princípios e pela teoria do socialismo científico”[19],
como é chamado o socialismo de Marx e Engels.
9º) Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) – n.º 50
O Partido Socialismo e
Liberdade (PSOL) tem por objetivo a “construção de uma sociedade
socialista”[20].
Coerentemente com sua doutrina socialista, ele defende o direito ao aborto.
Segundo resolução aprovada no 4º Congresso Nacional do Partido em 29/01/2014
denominada Conjuntura Nacional, “é tarefa do PSOL [...] barrar
o estatuto do nascituro [criança por nascer] e
sua ‘bolsa estupro’,defendendo a autonomia das mulheres
sobre seus corpos e os direitos sexuais e reprodutivos”[21].
Qual o valor dessa resolução? Diz o Estatuto do PSOL: “As resoluções do
Congresso representam a posição oficial do Partido e são válidas
para todos os órgãos e filiados” (art. 36).
10º) Partido Socialista Brasileiro (PSB) – nº. 40
O Partido Socialista Brasileiro
(PSB) tem por finalidade a “implantação da democracia e do socialismo no
País”[22],
com a “gradual e progressiva socialização dos meios de produção”[23] e
a “abolição de todos os privilégios de classe” (Manifesto,
VIII). Entre as reivindicações imediatas do Partido está a estatização
da educação: “Plano nacional de educação que atenda à conveniência de
transferir-se gradativamente o exercício desta ao Estado e de suprimir-se,
progressivamente, o ensino particular de fins lucrativos”[24] .
Note-se que o PSB é muito mais explícito que o PT em expor seus propósitos
socialistas. Nem mesmo oculta seu desejo urgente de extinguir as instituições
educativas não estatais (incluindo as religiosas), obrigando as crianças a se
submeterem à ideologia do Estado.
11º) Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (PSTU) – nº. 16
O Partido Socialista dos
Trabalhadores Unificado (PSTU) “não prioriza as eleições, mas a ação
diretacomo meio de transformar a realidade em que vivemos”. Através da
luta e da revolução, defende a instalação de uma “ditadura do proletariado”
sobre a burguesia[25].
Seu candidato à Presidente
da República, José Maria, promete “atender demandas democráticas históricas
das mulheres como a legalização do aborto, e da juventude, como a legalização
da maconha e descriminalização das drogas”[26].
12º) Partido Verde (PV) – n.º 43
O candidato filiado ao
Partido Verde está comprometido a “respeitar e cumprir seu Programa e
Estatuto”[27].
É seu dever “obedecer ao Programa, ao Estatuto e às resoluções
do Partido” (art. 11, I, Estatuto do PV).
Ora, este Programa, ao qual
ele está obrigado a obedecer, defende:
a)
o aborto: “legalização da interrupção voluntária da
gravidez”[28].
b)
o homossexualismo: “defender a liberdade sexual, no
direito do cidadão dispor do seu próprio corpo e na noção de que qualquer
maneira de amor é válida e respeitável” (Programa do PV, 4.1.i).
[1] O PV não se
declara socialista, mas em seu Programa defende o homossexualismo e a
legalização do aborto (cf. http://pv.org.br/wp-content/uploads/2011/02/programa_web.pdf).
[4] Resoluções do
3º Congresso do PT, p. 82. in: http://old.pt.org.br/arquivos/Resolucoesdo3oCongressoPT.pdf
[5] Partido dos
Trabalhadores. Estatuto, art. 140, c in: http://old.pt.org.br/arquivos/ESTATUTO_PT_2012_-_VERSAO_FINAL_registrada.pdf
[6] DN suspende
direitos partidários de Luiz Bassuma e Henrique Afonso. Notícias. 17 set.
2009, in:http://www.pt.org.br/portalpt/documentos/dn-suspende-direitos-partidarios-de-luiz-bassuma-e-henrique-afonso-254.html
[7] Partido
Comunista Brasileiro. Estatuto, art. 6º in: http://pcb.org.br/portal/docs/estatuto230308.pdf
[8] Partido
Comunista Brasileiro. Programa. ponto 21.18, in:https://docs.google.com/file/d/0B9OkSrCIvhFlWVh0eDM4dmlUQTk0M2tvLTFKVW9hZTlPbnFB/edit
[9] Partido Popular
Socialista. Estatuto, art. 2º, in: http://www.justicaeleitoral.jus.br/arquivos/tse-estatuto-do-partido-pps-de-16-12-2013-aprovado-em-11-6-2014
[12] http://admin.paginaoficial1.tempsite.ws/admin/arquivos/biblioteca/2a._conferencia_-_resolucoes36135.pdf
[13] http://admin.paginaoficial1.tempsite.ws/admin/arquivos/documentos/comite_central/estatuto_do_partido_comunista_do_brasil_-_pcdob/estatuto_pcdob.pdf
[16] Partido
Democrático Trabalhista. Estatuto, art. 1º, in: http://www.pdt.org.br/index.php/pdt/estatuto/do-partido/dos-objetivos
[19] Partido Pátria
Livre. Estatuto, art. 3º, in: http://www.partidopatrialivre.org.br/Documentos/Estatuto.htm
[20] Partido
Socialismo e Liberdade, Estatuto, art. 5º, in: http://www.psol50.org.br/site/paginas/39/estatuto
[21] http://www.psol50.org.br/site/noticias/2541/conjuntura-nacional---resolucao-aprovada-no-4a-congresso-nacional-do-psol
[22] Partido
Socialista Brasileiro. Estatuto, art. 2º, in: http://www.psb40.org.br/downloads/estatuto.pdf
[28] Partido Verde.
Programa, 7.1.g, in: http://pv.org.br/wp-content/uploads/2011/02/programa_web.pdf
Excelente artigo.
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