Por Pe. Luiz Carlos
Lodi
Imagine que o governo
brasileiro distribuísse milhões de coletes a prova de balas a fim de que os
brasileiros pudessem praticar “roubo seguro”. Tal atitude, se não fosse cômica,
seria insultuosa. Ao fazer isso, o governo estaria chamando os cidadãos de
ladrões. Mais que isso: estaria legitimando o roubo.
“Quem procura o bônus
deve aceitar o ônus”. Ninguém tem o direito de roubar. Se roubar, já deve estar
contando com a possibilidade de ser preso ou de receber tiros da polícia. Não é
função do governo garantir aos ladrões a segurança em seu “trabalho”.
Coisa semelhante, mas
muito pior, está acontecendo agora. O Ministério da Saúde distribui anualmente
milhões de preservativos durante o carnaval a fim de que os brasileiros possam
praticar “sexo seguro”. Ao fazer isso, o governo está chamando os cidadãos de
devassos e libertinos. Mais que isso: está legitimando a devassidão e a
libertinagem.
“Quem procura o bônus
deve aceitar o ônus”. Ninguém tem o direito de unir-se ao corpo alheio antes do
casamento (fornicação), de trair o cônjuge (adultério), de vender o próprio
corpo (prostituição), de praticar atos antinaturais (homossexualismo). Quem pratica
tais pecados contra a castidade, já deve estar contando com a possibilidade de
contrair a AIDS ou outra doença sexualmente transmissível. Não é função do
governo garantir aos devassos a segurança em suas aberrações.
Há defensores do
governo que dizem que a campanha em favor do preservativo é um “mal
necessário”. Argumentam eles que, como hoje é inútil falar de castidade aos
jovens e adolescentes, a única “solução” é oferecer-lhes um meio para pecar com
segurança.
Tal argumentação é
falaciosa. Para uma população que já se houvesse bestializado a ponto de não
querer ouvir falar de castidade, a solução seria alertá-la para os riscos do
pecado que pretende cometer. Assim, os libertinos, cientes de que podem
contrair uma moléstia mortal e incurável, ainda que levados pelo instinto de
sobrevivência, abandonariam a libertinagem.
Além disso, para
decepção dos defensores do “pecado seguro”, os jovens não estão tão endurecidos
como se pensa. Prova disso é a ótima aceitação que tem tido no meio juvenil o
livro “Descobrindo a castidade”, cuja segunda edição está para ser
lançada. Os jovens gostam de desafios. Alegram-se quando veem alguém que não os
trata como quadrúpedes. Entendem perfeitamente que não são como os irracionais,
escravos dos seus instintos, que na época do cio agridem cegamente o animal do
outro sexo para acasalar-se. Compreendem que o instinto reprodutor, presente no
homem, deve ser governado pela razão. Daí a necessidade de guardar a virgindade
antes do casamento, e de guardar a fidelidade conjugal depois dele.
Existe pecado seguro?
Há muito tempo os
criminosos estão à procura do crime perfeito. Enquanto isso, o Ministério da
Saúde apregoa o pecado seguro. Mas pode haver segurança para quem transgride a
lei de Deus?
São Paulo diz que os
gentios (os não judeus), “tendo conhecido a Deus, não o honraram como Deus
nem lhe renderam graças” (Rm 1,21). E prossegue: “Por isso Deus os
entregou a paixões aviltantes. Suas mulheres mudaram as relações naturais por
relações contra a natureza (alusão
ao homossexualismo feminino); igualmente os homens, deixando a relação
natural com a mulher, arderam em desejo uns para com os outros, praticando
torpezas homens com homens (alusão
ao homossexualismo masculino) e
recebendo em si mesmo a paga da sua aberração” (Rm 1,26-27).
Quem profana o sexo,
que é tão sagrado quanto a vida, não deixa de receber o castigo. No exemplo
fictício dos ladrões, o colete a prova de balas de maneira nenhuma asseguraria
um “roubo seguro”. Mesmo usando o colete, os ladrões poderiam ser atingidos na
cabeça, nas pernas ou nos braços. Da mesma forma, o famigerado “preservativo”
de maneira nenhuma assegura aos fornicadores, adúlteros, prostitutos e
homossexuais um “pecado seguro”.
Contra fatos não há argumentos
Imagine-se
sentado na cadeira de um consultório odontológico e sentindo uma dor alucinante
enquanto o dentista aplica a broca sobre um dente cariado. O profissional
argumenta que você não pode, de modo algum, estar sentido dor. E isso, por
vários motivos: a região foi bem anestesiada; já houve tempo mais do que
suficiente para que o anestésico fizesse efeito; e, além disso, a perfuração da
broca não foi muito profunda. Pergunto: toda essa argumentação faria a dor
desaparecer? Você simplesmente responderia: “Sinto muito, doutor, mas apesar de
tudo, estou sentindo dor”.
Assim, é totalmente
inútil que o Ministério da Saúde tente convencer que o preservativo é
impermeável ao HIV usando argumentos como este:
Pesquisadores dos
Institutos Nacionais de Saúde dos Estados Unidos esticaram e ampliaram 2 mil
vezes o látex do preservativo masculino (utilizando-se de microscópio
eletrônico) e não foi encontrado nenhum poro. Em outro estudo, foram examinadas
as 40 marcas de camisinha mais utilizadas em todo o mundo. A borracha foi
ampliada 30 mil vezes (nível de ampliação que possibilita a visão do HIV) e
nenhum exemplar apresentou poros[1].
Toda essa argumentação
de que o preservativo não deveria deixar passar o HIV cai por terra diante do fato de
que ele deixa passar não só HIV, mas até mesmo o espermatozoide!
De fato, os
preservativos de látex nunca foram considerados um método eficaz de se evitar
gravidez (eu disse gravidez e não AIDS). Os preservativos
têm uma taxa anual de sucesso de 85% na prevenção da gravidez. Há uma falha de
15%[2]. Ninguém até agora foi louco o
suficiente negar que a mulher que usa preservativo pode engravidar, e que de
fato, muitas vezes engravida.
Mas convém lembrar
duas coisas:
a) a mulher só
engravida em cerca de 6 dias por mês, enquanto o HIV pode infectar uma pessoa
durante os 30 dias do mês.
b) o espermatozoide,
que consegue passar pelas fissuras microscópicas do preservativo em 15% dos
casos, é 450 vezes maior que o HIV! Só a cabeça do espermatozoide (que mede 3
milésimos de milímetro) é 30 vezes maior que o HIV, cujo diâmetro é 0,1 milésimo
de milímetro!
O que relatei acima
são fatos, e contra fatos não há argumentos. Como uma peneira que não consegue
reter pedras poderá impedir a passagem de grãos de areia?
Os efeitos da propaganda enganosa
Ao afirmar
categoricamente que o preservativo é impermeável, o Ministério da Saúde está
oferecendo ao público uma falsa segurança. O resultado dessa publicidade
enganosa é um aumento da prática sexual indiscriminada (antes ou fora do
matrimônio, com pessoas do mesmo sexo, com prostitutos e prostitutas...) e, em
consequência, o aumento da propagação da AIDS. Isso é coerente com o que admite
o Ministério da Saúde sobre o crescimento de infectados entre os jovens: “Em
relação aos jovens, os dados apontam que, embora eles tenham elevado
conhecimento sobre prevenção da aids e outras doenças sexualmente
transmissíveis, há tendência
de crescimento do HIV”[3].
Segundo relatório da
ONU[4],
na América Latina “aproximadamente 10 novas infecções por HIV ocorrem a cada
hora” (p. 84). “Tem havido um lento, quase estagnante declínio no número
de novas infecções entre 2005 e 2013. [...] Entretanto, em países como o
Brasil, com um grande número de pessoas vivendo com HIV, as novas infecções cresceram 11%”
(p. 88).
Segundo o Código de
Defesa do Consumidor, “é proibida toda publicidade enganosa ou abusiva”
(art. 37, caput). Ao
omitir a informação de que o preservativo é permeável e, mais ainda, ao
assegurar que ele é impermeável, a União federal está incorrendo em publicidade
enganosa. Está incorrendo também em publicidade abusiva, uma vez que “é
abusiva, dentre outras, a publicidade [...] que seja capaz de induzir o consumidor a se comportar
de forma prejudicial ou perigosa à sua saúde ou segurança” (art. 37,
§2º). O Código pune com detenção de seis meses a dois anos e multa a conduta
seguinte: “fazer ou promover publicidade que sabe ou deveria saber ser capaz
de induzir o consumidor a se
comportar de forma prejudicial ou perigosa a sua saúde ou segurança”
(art. 68). Além disso, ao infrator é imposta uma contrapropaganda “de forma
capaz de desfazer o malefício da publicidade enganosa ou abusiva” (art. 60,
§1º).
Como se percebe, em
nosso país essa lei tem sido simplesmente ignorada. Se fosse aplicada, o
governo seria forçado a ensinar que não existe segurança fora da lei de Deus.
__________________________________________
[1] Por que
usar a camisinha. Disponível em http://www.aids.gov.br/pagina/por-que-usar.
[2] Cf. JONES, Elise F. & FORREST, Jacqueline
Darroch, “Contraceptive Failure Rates Based on the 1988 NSFG (National Survey
of Family I Growth)”:' Family Planning Perspectives 24:1 (Jan.-Feb. 1992), pp.
12, 18. Disponível em http://www.jstor.org/stable/2135719.
[3] Aids no
Brasil. Disponível em http://www.aids.gov.br/pagina/aids-no-brasil
[4] UNAIDS. The gap report. 16 jul. 2014. Disponível em http://ep00.epimg.net/descargables/2014/07/15/af1da747cfd1bb233d64d9ac04939ab1.pdf
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