A CNBB: ESCLARECIMENTOS

Escrevi, para os meus sacerdotes e fiéis, essa cartilha que, penso, pode ser útil a todos. Por isso lhe envio. Abraço fraterno e bênção cordial.
                                                    + Dom Fernando Arêas Rifan

                                                                                                                                   + Dom Fernando Arêas Rifan

“O Espírito Santo instituiu os Bispos para governar a Igreja de Deus”
(São Paulo, em Atos 20,28)

            A respeito da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), têm surgido ultimamente entre os católicos muitos questionamentos, alguns, justificados pela retidão e merecedores de explicação, outros, agressivos, carentes de espírito católico e respeito, que perdem assim toda a credibilidade. Reunida recentemente em sua 56ª Assembleia Geral (56ª AG), a própria CNBB fez diversos pronunciamentos, que cito entre aspas, procurando elucidar algumas dúvidas, às quais acrescento algumas elucidações, dirigidas aos católicos de boa vontade.  
                                                                    
          O QUE NÃO É A CNBB:
Uma Conferência Episcopal, como a CNBB, não faz parte da hierarquia da Igreja como tal, que é formada pelo Papa e pelos Bispos em comunhão com ele. A Conferência, instituição eclesiástica, não existe para anular o poder dos Bispos, instituição divina. Não confundir Conferência Episcopal com o Episcopado ou Colégio dos Bispos, sucessor do Colégio Apostólico, de instituição divina.
A Conferência Episcopal não tem poder hierárquico sobre os Bispos. Quem tem poder sobre eles é o Papa, que se comunica com eles através da Nunciatura Apostólica. 
O Papa emérito Bento XVI, quando Cardeal, falou sobre um dos “efeitos paradoxais do pós-concílio”: “A decidida retomada (no Concílio) do papel do Bispo, na realidade, enfraqueceu-se um pouco, ou corre até mesmo o risco de ser sufocada pela inserção dos prelados em conferências episcopais sempre mais organizadas, com estruturas burocráticas frequentemente pesadas. No entanto, não devemos esquecer que as conferências episcopais... não fazem parte da estrutura indispensável da Igreja, assim como querida por Cristo: têm somente uma função prática, concreta”. É, aliás, continua, o que confirma o Direito Canônico, que fixa os âmbitos de autoridade das Conferências, que “não podem agir validamente em nome de todos os bispos, a menos que todos e cada um dos bispos tenham dado o seu consentimento”, e quando não se trate de “matérias sobre as quais haja disposto o direito universal ou o estabeleça um especial mandato da Sé Apostólica”. E recorda o Código e o Concílio: “o Bispo é o autêntico doutor e mestre da Fé para os fiéis confiados aos seus cuidados”. “Nenhuma Conferência Episcopal tem, enquanto tal, uma missão de ensino: seus documentos não têm valor específico, mas o valor do consenso que lhes é atribuído pelos bispos individualmente”.
“O grupo dos bispos unidos nas Conferências depende, na prática, para as decisões, de outros grupos, de comissões específicas, que elaboram roteiros preparatórios. Acontece, além disso, que a busca de um ponto comum entre as várias tendências e o esforço de mediação dão lugar, muitas vezes, a documentos nivelados por baixo, em que as posições precisas são atenuadas”. E ele recorda que, em seu país, existia uma Conferência Episcopal já nos anos 30: “Pois bem, os textos realmente vigorosos contra o nazismo foram os que vieram individualmente de prelados corajosos. Os da Conferência, no entanto, pareciam um tanto abrandados, fracos demais com relação ao que a tragédia exigia” (Ratzinger, A Fé em crise, IV).
  Portanto, não se pode nem se deve atribuir à CNBB responsabilidade e poderes que ela não tem.
 
            ENTÃO, O QUE É A CNBB? QUE IDEIA DEVEMOS FAZER DELA?
  “A Conferência dos Bispos, organismo permanente, é a reunião dos Bispos de uma nação..., que exercem conjuntamente certas funções pastorais em favor dos fiéis do seu território, a fim de promover o maior bem que a Igreja proporciona aos homens, principalmente em formas e modalidades de apostolado devidamente adaptadas às circunstâncias de tempo e lugar, de acordo com o Direito” (C.D.C. cânon 447). Por isso, por ser uma obra da Igreja, merece o nosso especial respeito e consideração.   
“A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) é a instituição permanente que congrega os Bispos da Igreja Católica no País...; nela, conjuntamente, eles exercem funções pastorais e dinamizam a missão evangelizadora... . Respeitadas a competência e responsabilidade de cada membro, quanto à Igreja universal e à própria Igreja particular, cabe à CNBB, como expressão peculiar do afeto colegial, fomentar a comunhão entre os membros..., ajudar os Bispos no seu ministério para o benefício de todo o povo de Deus, concretizar o afeto colegial e facilitar o relacionamento de seus membros, sendo espaço de diálogo, ajuda fraterna e de encorajamento recíproco...., estudar assuntos de interesse comum, promover a ação evangelizadora, exercer o magistério doutrinal e a atividade legislativa, segundo as normas do direito..., representar o Episcopado brasileiro junto a outras instâncias, inclusive a civil” (Estatutos art. 1º e 2º).
A natureza das conferências episcopais foi exposta na Carta Apostólica Apostolos suos, de S. João Paulo II, onde cita o decreto Christus Dominus do Concílio Vaticano II, que considera “muito conveniente que, em todo o mundo, os Bispos da mesma nação ou região se reúnam periodicamente em assembleia, para que, da comunicação de pareceres e experiências, e da troca de opiniões, resulte uma santa colaboração de esforços para bem comum das Igrejas”. Ensina ele que “a união colegial do Episcopado manifesta a natureza da Igreja... Assim como a Igreja é una e universal, assim também o Episcopado é uno e indiviso, sendo tão extenso como a comunidade visível da Igreja e constituindo a expressão da sua rica variedade. Princípio e fundamento visível dessa unidade é o Romano Pontífice, cabeça do corpo episcopal”.
 
 “Nós, Bispos da Igreja Católica, sucessores dos Apóstolos, estamos unidos entre nós por uma fraternidade sacramental e em comunhão com o sucessor de Pedro; isso nos constitui um colégio a serviço da Igreja (cf. Christus Dominus, 3). O nosso afeto colegial se concretiza também nas Conferências Episcopais, expressão da catolicidade e unidade da Igreja. O Concílio Vaticano II, na Lumen Gentium, 23, atribui o surgimento das Conferências à Divina Providência e, no decreto Christus Dominus, 37, determina que sejam estabelecidas em todos os países em que está presente a Igreja” (56ª AG - Mensagem ao Povo de Deus).
  O respeito devido aos Bispos, sucessores dos Apóstolos, se estende também, de certa maneira, à Conferência dos Bispos.
 
            No dia da ordenação dos Bispos, foi dirigida ao povo de Deus essa exortação: “Deveis honrá-lo como ministro de Cristo e dispensador dos mistérios de Deus... Lembrai-vos das palavras de Cristo aos Apóstolos: “quem vos ouve, a mim ouve; quem vos despreza, a mim despreza, e quem me despreza, despreza aquele que me enviou”.
   A CNBB É UM GRUPO IDEOLÓGICO, UMA ONG, FAVORÁVEL A ALGUM PARTIDO POLÍTICO?
  Não. “A CNBB não se identifica com nenhuma ideologia ou partido político. As ideologias levam a dois erros nocivos: por um lado, transformar o cristianismo numa espécie de ONG, sem levar em conta a graça e a união interior com Cristo; por outro, viver entregue ao intimismo, suspeitando do compromisso social dos outros e considerando-o superficial e mundano (cf. Gaudete et Exsultate, n. 100-101)”
“A Igreja fundada por Cristo é mistério de comunhão: “povo reunido na unidade do Pai e do Filho e do Espírito Santo” (São Cipriano). Como Cristo amou a Igreja e se entregou por ela (cf. Ef 5,25), assim devemos amá-la e por ela nos doar. Por isso, não é possível compreender a Igreja simplesmente a partir de categorias sociológicas, políticas e ideológicas, pois ela é, na história, o povo de Deus, o corpo de Cristo, e o templo do Espírito Santo” (56ª AG - Mensagem ao Povo de Deus).
  POR QUE A CNBB TEM MENSAGENS POLÍTICAS E SOCIAIS?
  “A Igreja não pode nem deve tomar nas suas próprias mãos a batalha política... não pode nem deve se colocar no lugar do Estado. Mas também não pode nem deve ficar à margem na luta pela justiça. Deve inserir-se nela pela via da argumentação racional e deve despertar as forças espirituais, sem as quais a justiça... não poderá firmar-se nem prosperar” (Papa Bento XVI, Deus caritas est, n. 28).
“Em sua missão evangelizadora, a CNBB vem servindo à sociedade brasileira, pautando sua atuação pelo Evangelho e pelo Magistério, particularmente pela Doutrina Social da Igreja. “A fé age pela caridade” (Gl 5,6); por isso, a Igreja, a partir de Jesus Cristo, que revela o mistério do homem, promove o humanismo integral e solidário em defesa da vida, desde a concepção até o fim natural. Igualmente, a opção preferencial pelos pobres é uma marca distintiva da história desta Conferência. O Papa Bento XVI afirmou que “a opção preferencial pelos pobres está implícita na fé cristológica naquele Deus que se fez pobre por nós, para enriquecer-nos com a sua pobreza”. É a partir de Jesus Cristo que a Igreja se dedica aos pobres e marginalizados, pois neles ela toca a própria carne sofredora de Cristo, como exorta o Papa Francisco”.
“Ao assumir posicionamentos pastorais em questões sociais, econômicas e políticas, a CNBB o faz por exigência do Evangelho. A Igreja reivindica sempre a liberdade, a que tem direito, para pronunciar o seu juízo moral acerca das realidades sociais, sempre que os direitos fundamentais da pessoa, o bem comum ou a salvação humana o exigirem (cf. Gaudium et Spes, 76). Isso nos compromete profeticamente. Não podemos nos calar quando a vida é ameaçada, os direitos desrespeitados, a justiça corrompida e a violência instaurada. Se, por este motivo, formos perseguidos, nos configuraremos a Jesus Cristo, vivendo a bem-aventurança da perseguição (Mt 5,11)” (56ª AG - Mensagem ao Povo de Deus).
MAS BISPOS DA CNBB TOMAM ÀS VEZES POSIÇÕES E ATITUDES NÃO CONDIZENTES COM A DOUTRINA SOCIAL DA IGREJA!
  “A Conferência Episcopal, como instituição colegiada, não pode ser responsabilizada por palavras ou ações isoladas que não estejam em sintonia com a fé da Igreja, sua liturgia e doutrina social, mesmo quando realizadas por eclesiásticos” (56ª AG - Mensagem ao Povo de Deus).
O mesmo se diga dos organismos ou instituições não episcopais, vinculadas à CNBB para lhe prestar colaboração específica: essas instituições “podem pronunciar-se ou agir tão somente em nome próprio, não em nome da CNBB, sempre em consonância com eventuais pronunciamentos da CNBB” (Estatutos art. 12 §2º).
  E O QUE DIZ A CNBB SOBRE OS ABUSOS LITÚRGICOS QUE ACONTECEM EM VÁRIAS IGREJAS DO BRASIL?
Dom Armando Bucciol, presidente da Comissão Episcopal Pastoral de Liturgia da CNBB, falando em nome da Conferência, explicou: “Antes de tudo, o que mais precisa a respeito da liturgia é entender seu sentido teológico e espiritual para torna-la momento forte, marcante e transformador na vida do cristão”, reforçando que quem viver a liturgia iluminado pela presença e força do Espírito Santo não precisa procurar expressões do que ele chamou de “criatividade selvagem”. “Ninguém é dono da liturgia, mas seu servidor”. “Bastar viver com intensidade e autenticidade a nobre beleza do rito liturgia latina que nós celebramos”.
 
            No pronunciamento oficial da Comissão para a Liturgia - “Reflexões e orientações sobre Liturgia e Evangelização, com o objetivo de tornar as nossas celebrações litúrgicas ‘simultaneamente a meta para a qual se encaminha a ação da Igreja e a fonte de onde promana toda a sua força’ (SC 10) e verdadeiros momentos de evangelização e autênticas experiências de encontro com Jesus Cristo” - declarou:
            “A Evangelização consiste em propor caminhos para que as pessoas se encontrem com Jesus Cristo, morto e ressuscitado, e participem do evento da Páscoa do Senhor. Ser Igreja e estar na Igreja é possível somente por ele e para ele... A expressão consagrada na SC 9, ‘liturgia ápice e fonte da vida cristã’, não é retórica nem modismo, mas afirmação basilar que não permite que a liturgia seja instrumentalizada ou banalizada. Liturgia não é ‘mídia’, não está a serviço de outra realidade que não seja o Mistério Pascal que fundamenta a nossa fé... A sagrada liturgia não esgota toda a ação da Igreja, porque os homens, antes de poderem participar na liturgia, precisam ouvir o apelo à fé e à conversão” (SC 9). 
“Um dos sinais mais eloquentes da manifestação do sagrado serão as comunidades reunidas em oração, para celebrar a Liturgia e para louvar e agradecer ao Senhor. O Papa Bento XVI reconheceu que ‘a melhor catequese sobre a Eucaristia é a própria Eucaristia bem celebrada. Por sua natureza, a liturgia possui uma eficácia pedagógica própria para introduzir os fiéis no conhecimento do mistério celebrado’ (Sacramentum Caritatis, 64)”.
“Nas Diretrizes Gerais da Ação Evangelizadora da Igreja no Brasil, escreve-se que vivemos envolvidos num ‘mundanismo sob vestes espirituais e pastorais’, com ‘celebrações litúrgicas que tentem mais à exaltação da subjetividade do que à comunhão com o Mistério...  Por isso, nós pastores... devemos avaliar, com sabedoria e competência, e discernir se os ritos que se celebram em nossas comunidades – e o modo como são celebrados – facilitam ou dificultam a Evangelização... Não podemos supor que o povo seja ainda profundamente cristão (se é que tenha sido no passado). Porém, recusamos acreditar que o ‘remédio’ consista em enfeitar – para não dizer mascarar -  as celebrações litúrgicas para torna-las mais charmosas e chamativas...”
“O caminho mais seguro é ... tornar as nossas celebrações dignas, bonitas, coerentes e fiéis ao espírito da liturgia” (Comissão Episcopal Pastoral para a Liturgia  - pronunciamento na 56ª AG 2018).
E A ACUSAÇÃO DE QUE A CNBB ESTARIA FAVORECENDO O ABORTO?
  A posição da CNBB quanto ao aborto é claríssima, a mesma do Magistério da Igreja, já manifestada em diversas e numerosas ocasiões. Por exemplo:
  NOTA DA CNBB PELA VIDA CONTRA O ABORTO - “Não matarás, mediante o aborto, o fruto do seu seio” (Didaquê, século I).              “A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil-CNBB, através da sua Presidência, reitera sua posição em defesa da integralidade, inviolabilidade e dignidade da vida humana, desde a sua concepção até a morte natural. Condena, assim, todas e quaisquer iniciativas que pretendam legalizar o aborto no Brasil”. 
“O direito à vida é incondicional. Deve ser respeitado e defendido, em qualquer etapa ou condição em que se encontre a pessoa humana. O direito à vida permanece, na sua totalidade, para o idoso fragilizado, para o doente em fase terminal, para a pessoa com deficiência, para a criança que acaba de nascer e também para aquela que ainda não nasceu....”
“A defesa incondicional da vida, fundamentada na razão e na natureza da pessoa humana, encontra o seu sentido mais profundo e a sua comprovação à luz da fé...”
“Neste tempo de grave crise política e econômica, a CNBB tem se empenhado na defesa dos mais vulneráveis da sociedade, particularmente dos empobrecidos. A vida do nascituro está entre as mais indefesas e necessitadas de proteção. Com o mesmo ímpeto e compromisso ético-cristão, repudiamos atitudes antidemocráticas que, atropelando o Congresso Nacional, exigem do Supremo Tribunal Federal-STF uma função que não lhe cabe, que é legislar”. 
“O direito à vida é o mais fundamental dos direitos e, por isso, mais do que qualquer outro, deve ser protegido. Ele é um direito intrínseco à condição humana e não uma concessão do Estado. Os Poderes da República têm obrigação de garanti-lo e defendê-lo. O Projeto de Lei 478/2007 – “Estatuto do Nascituro”, em tramitação no Congresso Nacional, que garante o direito à vida desde a concepção, deve ser urgentemente apreciado, aprovado e aplicado. Não compete a nenhuma autoridade pública reconhecer seletivamente o direito à vida, assegurando-o a alguns e negando-o a outros. Essa discriminação é iníqua e excludente; ‘causa horror só o pensar que haja crianças que não poderão jamais ver a luz, vítimas do aborto’. São imorais leis que imponham aos profissionais da saúde a obrigação de agir contra a sua consciência, cooperando, direta ou indiretamente, na prática do aborto” (11 de abril de 2017). 
            Não cabe, pois, a menor dúvida sobre a posição doutrinária da CNBB com relação ao aborto.
  E A ACUSAÇÃO DE QUE, COM A CAMPANHA DA FRATERNIDADE, A CNBB TERIA AJUDADO UMA ONG ABORTISTA?
  A Campanha da Fraternidade, que acontece na Quaresma, tem como finalidade unir as exigências da conversão, da oração e da penitência com algum projeto social, na intenção de renovar a vida da Igreja e ajudar a transformar a sociedade, a partir de temas específicos, tratados sob a visão cristã, convocando os cristãos a uma maior participação nos sofrimentos de Cristo, vendo-o na pessoa do próximo, especialmente dos mais necessitados da nossa ajuda.
  Da coleta para a Campanha da Fraternidade, feita no Domingo de Ramos, 60% fica nas Dioceses, para as suas próprias obras sociais (Fundo Diocesano de Solidariedade).
40% desta coleta ajuda a formar o Fundo Nacional de Solidariedade, criado para prestar um serviço à caridade, financiando projetos beneficentes, que lhe são apresentados, com a recomendação de um Bispo, e examinados pelo Conselho Gestor.
  “O Fundo Nacional de Solidariedade é fruto da Campanha da Fraternidade, iniciativa da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) que, desde 1964, convida os católicos, no período quaresmal, a refletir e agir sobre a situação dos mais pobres e vulneráveis, à luz da Palavra de Deus e da Doutrina Social da Igreja... O gesto de colaborar com a Coleta no Domingo de Ramos foi uma expressão de sua espiritualidade quaresmal. Assim, sua vivência dos valores do Evangelho se materializou em recursos para o financiamento de projetos sociais em nosso país. Queremos, pois, em nome de todos os que serão beneficiados por essa coleta, expressar-lhes nossa gratidão, ao mesmo tempo em que nos dispomos a lhes prestar alguns esclarecimentos” (Conselho Gestor do Fundo Nacional de Solidariedade (FNS) Declaração feita na 56ª AG da CNBB).
  “Anualmente, é publicado um edital, com as exigências que devem ser observadas por aqueles que apresentam projetos. O edital dos anos anteriores está disponível no site. (fns.cnbb.org.br). Os projetos para o FNS podem ser apresentados por Regionais da CNBB, por Dioceses, Paróquias, Grupos organizados, Associações, Pastorais, Entidades Sociais sem fins lucrativos etc” (Conselho Gestor do Fundo Nacional de Solidariedade (FNS) Declaração feita na 56ª AG da CNBB).
Neste ano, por exemplo, a 56ª Assembleia Geral da CNBB aprovou a proposta de destinar a Diocese de Roraima 40% dos recursos do FNS, para os trabalhos que envolvem a acolhida dos refugiados venezuelanos.
  Sobre o projeto aprovado para a ABONG: “Dentre os 237 projetos aprovados com os recursos da Campanha da Fraternidade de 2017, um deles foi apresentado pela Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais – ABONG. Essa entidade reúne organizações da Sociedade Civil, sem fins lucrativos, para o fortalecimento da base associativa. Em nome de cerca de cem organizações – dentre as quais, várias ligadas à Igreja -, a ABONG pediu recursos para a realização do V Encontro dessas entidades, em São Paulo. Esse Encontro tinha como finalidade única e exclusiva discutir o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil, que é uma agenda política ampla, que tem o objetivo de aperfeiçoar o ambiente jurídico e institucional relacionado às Organizações da Sociedade Civil e suas relações de parceria com o Estado. Assim, a ajuda dada não se destinou a apoiar projetos movidos por ideais divergentes dos valores da fé cristã católica, como por exemplo o aborto. Temos no arquivo do FNS a prestação de contas do evento em questão, bem como todas as notas fiscais, fotografias e a lista de presença do evento” (Conselho Gestor do Fundo Nacional de Solidariedade (FNS) (Declaração feita na 56ª AG da CNBB).
 Como qualquer um pode ser enganado ao dar esmolas, o FNS reconhece que realmente pode não ter sido boa coisa ajudar essa associação, que congrega entidades que, fora da nossa intenção, podem usar essa ajuda para coisas más, como, no caso, o aborto. Mas a ajuda não foi dada para isso, mas apenas para o Encontro que visou discutir a situação jurídica das entidades afiliadas. Por isso o FNS declara: “Comprometemo-nos a analisar mais atentamente os projetos que forem apresentados, bem como a prestar maior atenção aos objetivos das entidades proponentes. O Regulamento do FNS está sendo revisto e aprimorado para ser apresentado ao Conselho Permanente da CNBB. Reafirmamos nosso compromisso com Jesus Cristo e sua Igreja. Daí nossa disposição de continuar trabalhando de acordo com a Moral Católica e a Doutrina Social da Igreja, para que ‘todos os povos tenham vida’ (Jo 10,10). Renovamos nossos agradecimentos a todos os que colaboraram com a CF-2018. Cresça, cada vez mais, nosso compromisso com os mais necessitados, segundo o critério apontado por Jesus. A Virgem Maria, Mãe da Caridade, nos ensine a seguir os passos de Jesus no serviço ao próximo” (Conselho Gestor do Fundo Nacional de Solidariedade (FNS) Declaração feita na 56ª AG da CNBB).
  E SOBRE A IDEOLOGIA DE GÊNERO?
A CNBB protesta sempre seguir a doutrina católica e o ensinamento pontifício a esse respeito. Além dos dados da ciência e da lei natural, a doutrina católica ensina sobre o nosso dever em relação à própria identidade sexual: “Deus criou o ser humano, homem e mulher, com igual dignidade pessoal e inscreveu nele a vocação do amor e da comunhão. Cabe a cada um aceitar a própria identidade sexual, reconhecendo sua importância para a pessoa toda, a especificidade e a complementaridade” (Compêndio do Catecismo da Igreja Católica, 487). Com a ideologia de gênero, “deixou de ser válido aquilo que se lê na narração da criação: ‘Ele os criou homem e mulher’ (Gn 1, 27)... O homem contesta a sua própria natureza... E torna-se evidente que, onde Deus é negado, dissolve-se também a dignidade do homem” (Bento XVI, discurso à Cúria Romana, 21/12/2012). O Papa Francisco tem falado da “beleza do matrimônio”, com a “complementaridade homem-mulher, coroação da criação de Deus que é desafiada pela ideologia do gênero” (Disc. aos Bispos porto-riquenhos, 8/6/2015).
  Quaisquer expressões que possam soar ambíguas sobre esse ponto devem ser interpretadas segundo a doutrina católica acima mencionada.
 QUAL A MENSAGEM DA CNBB AOS FIÉIS LEIGOS, SOBRE A ATITUDE QUE DEVEM TOMAR?
  “Neste Ano Nacional do Laicato, conclamamos todos os fiéis a viverem a integralidade da fé, na comunhão eclesial, construindo uma sociedade impregnada dos valores do Reino de Deus. Para isso, a liberdade de expressão e o diálogo responsável são indispensáveis. Devem, porém, ser pautados pela verdade, fortaleza, prudência, reverência e amor “para com aqueles que, em razão do seu cargo, representam a pessoa de Cristo (LG 37). Para discernir a verdade, é preciso examinar aquilo que favorece a comunhão e promove o bem e aquilo que, ao invés, tende a isolar, dividir e contrapor” (Papa Francisco, Mensagem para o 52º dia Mundial das Comunicações de 2018)”
“Vivemos um tempo de politização e polarizações que geram polêmicas pelas redes sociais e atingem a CNBB. Queremos promover o diálogo respeitoso, que estimule e faça crescer a nossa comunhão na fé, pois, só permanecendo unidos em Cristo podemos experimentar a alegria de ser discípulos missionários” (56ª AG - Mensagem ao Povo de Deus).
CONCLUSÃO: “Enquanto Cristo ‘santo, inocente, imaculado’, não conheceu o pecado, e veio expiar unicamente os pecados do povo, a Igreja, que reúne em seu seio os pecadores, é ao mesmo tempo santa, e sempre necessitada de purificação, sem descanso dedica-se à penitência e à renovação. A Igreja continua o seu peregrinar entre as perseguições do mundo e as consolações de Deus, anunciando a paixão e a morte do Senhor, até que ele venha. No poder do Senhor ressuscitado encontra a força para vencer, na paciência e na caridade, as próprias aflições e dificuldades, internas e exteriores, e para revelar ao mundo, com fidelidade, embora entre sombras, o mistério de Cristo, até que no fim dos tempos ele se manifeste na plenitude de sua luz” (Lumen Gentium, 8).

Santo Antônio

Dom Fernando Arêas Rifan

Bispo da Administração Apostólica Pessoal São João Maria Vianney

        No mês de junho, temos as tradicionais festas juninas. Ao menos originalmente, elas existem para comemorar três santos de grande importância, exemplo para nós, e cuja memória se celebra neste mês: Santo Antônio, dia 13, São João Batista, dia 24, e São Pedro, dia 29. Infelizmente, como muitas outras festas religiosas, as festas juninas são também um pouco desvirtuadas, ficando-se nos acessórios e se esquecendo do principal. Hoje vamos nos deter no primeiro deles, Santo Antônio, cuja festa celebraremos no próximo dia 13 de junho.

         Santo Antônio de Pádua é também chamado, sobretudo pelos portugueses, Santo Antônio de Lisboa. Ele nasceu em Lisboa, chamava-se Fernando, foi cônego da Ordem da Cruz em Lisboa e, depois, em Coimbra. Ali, como hospedeiro, recebeu alguns franciscanos que estavam de partida para Marrocos, na África, onde iriam trabalhar na evangelização dos muçulmanos. Lá foram martirizados e seus corpos foram trazidos para Coimbra, onde foram vistos pelo Cônego Fernando, que, assim, concebeu um grande desejo de ser também franciscano para também receber a palma do martírio. Entrou, pois, na Ordem Franciscana, recém fundada por São Francisco de Assis, recebendo o nome de Antônio. Foi, como era seu desejo, enviado à África, mas seu navio passou por grande tempestade e foi atirado nas costas da Itália. Lá teve oportunidade de conhecer São Francisco pessoalmente.

        Frei Antônio ficou obscuro até que um dia, tendo faltado um pregador numa grande festa, pediram-lhe que fizesse a homilia. Então se revelou o grande gênio da oratória que ele era e seu profundo conhecimento das Sagradas Escrituras, fruto dos seus estudos e da sua vida de oração. Foi então nomeado o pregador oficial dos Franciscanos e professor de Teologia.

       Pregou na Itália e na França, recebendo as alcunhas de “Doutor Evangélico” e “Martelo dos hereges”. Deus o abençoou com muitos milagres que confirmavam sua pregação. É chamado “o santo dos milagres”, tal a quantidade de fatos extraordinários e sobrenaturais que acompanhavam o seu ministério. Sua língua está miraculosamente conservada em Pádua, há mais de 700 anos.

        Um dos grandes milagres da sua vida aconteceu em Rimini, na Itália, quando, ao pregar na praça, percebeu o total desinteresse dos ouvintes. Então lhes disse: “já que não me dais atenção, vou pregar aos peixes”. E foi fazer o seu sermão na praia. Ao começar, os peixes acorreram em profusão, ficando em ordem de altura, e balançando a cabeça em sinal de atenção. É claro que o povo todo o acompanhou admirado e daí por diante acudiu atento à sua pregação.

        Os últimos seis meses da sua vida, passou em Pádua, na Itália, pregando sempre o Evangelho. Ali, exausto, aos 36 anos de idade, veio a falecer. Seu corpo ali se conserva, objeto de veneração de peregrinos de todo o mundo. Foi canonizado em menos de um ano após sua morte. Sua devoção está espalhada por toda a Igreja e seus exemplos são dignos de memória e imitação por todos os cristãos.

O homicida desde o princípio.

Por Padre Luiz Carlos Lodi.

Quando alguém tem um ódio mortal contra uma pessoa, deseja matá-la. Mas, e se não puder matá-la? Fixa a sua imagem na parede e arremessa dardos contra ela. Os dardos não ferem a pessoa, mas pelo menos atingem a sua imagem.

O demônio tem um ódio mortal contra Deus. Seu desejo supremo é matá-lo. Mas Deus é imortal. Na impossibilidade de matar a Deus, o demônio investe contra a imagem de Deus.

Qual é a imagem de Deus? O homem, conforme está escrito:

“Deus criou o homem à sua imagem,

à imagem de Deus ele o criou,

homem e mulher ele os criou” (Gn 1,27).

Por isso, o demônio é “homicida desde o princípio” (Jo 8,44). Deseja destruir aqueles que são imagem de Deus.

Mas, entre os homens, quais aqueles que refletem com maior esplendor a imagem de Deus? Sem dúvida, as criancinhas.

Por isso, o desejo homicida do demônio dirige-se principalmente contra os pequeninos. Sua ira contra os bebês aparece na Bíblia, por exemplo, quando o Faraó do Egito ordenou às parteiras, e depois a todo o povo, que jogasse ao rio Nilo todo menino que nascesse, poupando apenas as meninas (Ex 1,16.22). Aparece também quando o rei Herodes, na tentativa de matar o Menino Jesus, mandou matar em Belém e arredores todos os meninos de dois anos para baixo (Mt 2,16).

Não nos enganemos. A busca frenética por implantar o aborto em nosso país pode ter vários motivos: permitir que as potências estrangeiras exerçam sobre nós o controle demográfico — e, portanto, a dominação política — impedindo que no Brasil nasçam brasileiros; beneficiar as clínicas de aborto, que anseiam por praticar seu lucrativo negócio sem a proibição da lei; fornecer às indústrias de cosméticos a preciosa matéria prima dos cadáveres de bebês abortados; favorecer o hedonismo e a permissividade sexual... Mas, por trás de tudo está o “homicida desde o princípio”.

Nossa luta contra o aborto é, portanto, sobretudo uma luta espiritual. “Nosso combate não é contra o sangue nem contra a carne, mas contra os Principados, contra as Autoridades, contra os Dominadores deste mundo de trevas, contra os Espíritos do Mal, que povoam as regiões celestiais” (Ef 6,12).

Um pecado que clama aos céus

O Catecismo da Igreja Católica (n. 1867) lembra que existem “pecados que bradam aos céus”. Entre eles ocupa o primeiro lugar o homicídio voluntário. De fato, logo após ter matado Abel, Caim ouve de Deus: “Que fizeste? Ouço o sangue de teu irmão, do solo, clamar para mim!” (Gn 4,10).

De todos os homicídios, o mais grave é o aborto. De fato, ele difere dos outros pelas seguintes notas:

a) a vítima é totalmente inocente;

b) a vítima é totalmente indefesa;

c) quem pratica o homicídio é a mãe ou o pai da vítima, que mais deveriam amá-la, ou um médico, que fez o juramento de sempre defender a vida;

d) a vítima morre sem poder ser batizada;

e) os meios utilizados para matá-la são horrendos: aspiração em pedaços (sucção), esquartejamento (curetagem), envenenamento em solução salina (que queima toda a pele do bebê), expulsão precoce do útero (a criança respira, chora, e é deixada para morrer à míngua);

f) a vítima não tem honras fúnebres. Seu cadáver é misturado aos detritos hospitalares (ou então, utilizado para alimentar indústrias de cosméticos, que se aproveitam da gordura fetal).

Com razão dizia Dom Manoel Pestana Filho, fundador do Pró-Vida de Anápolis: “Uma nação que legaliza o aborto não merece subsistir”.

A pena de excomunhão

Segundo o Código de Direito Canônico, “quem provoca aborto, seguindo-se o efeito, incorre em excomunhão latae sententiae” (cânon 1398), isto é, fica automaticamente afastado da comunhão com a Igreja. “A excomunhão recai sobre todos aqueles que cometem este crime com conhecimento da pena, incluindo também cúmplices sem cujo contributo o aborto não se teria realizado” (S. João Paulo II, Evangelium vitae, n. 62). “A Igreja não pretende, assim, restringir o campo da misericórdia, mas deixar clara a gravidade do crime cometido, o dano irreparável para o inocente que foi morto, assim como para os pais e para toda a sociedade” (Catecismo da Igreja Católica, n. 2272).

A pena canônica da excomunhão para quem provoca aborto não tem nada de novo. Remonta pelo menos ao ano 304, no Concílio de Elvira. Tal pena permaneceu no decorrer dos séculos, variando apenas as exigências impostas para a reconciliação com Deus e com a Igreja. Ela atinge a todos os que intervêm materialmente no crime (médicos, enfermeiras, parteiras...) e a todos os que exercem pressão moral eficaz (como o marido, o amásio ou o pai da mulher, que a ameaçam, com o fim de obrigá-la a abortar). A excomunhão atinge também a gestante; no entanto, em algumas circunstâncias, também previstas no Direito Canônico, como o forte ímpeto da paixão ou a coação por medo grave (cânon 1324 § 1º, n. 3 e 5), essa pena deixa de se aplicar à mãe da criança. Em tais situações especiais, embora haja pecado, não há excomunhão.

Para se ter uma ideia da gravidade da pena de excomunhão, note-se que quem mata o próprio pai comete um pecado gravíssimo. No entanto, a tal pecado não está anexa a pena de excomunhão. Qualquer sacerdote pode absolvê-lo, impondo ao pecador arrependido uma penitência adequada.

O mesmo não acontece com quem pratica um aborto. Somente o Ordinário do local (normalmente o Bispo) é que pode remitir a excomunhão por aborto, a menos que ele delegue tal faculdade a sacerdotes de sua Diocese.

Não é a mesma coisa!

Algumas pessoas, contrárias ao aborto, não se assustam tanto com o perigo de sua legalização. Dizem elas que pouca coisa vai mudar. Pois o aborto já é praticado às ocultas no Brasil. Apenas o que é clandestino vai passar a ser legal.

Ora, este argumento é falso. Legalizar ou não o aborto não é a mesma coisa. A diferença é enorme!

Uma coisa é viver em uma nação cheia de criminosos que infringem a lei. Outra coisa é viver numa nação criminosa, porque aboliu a lei que pune o crime.

Uma coisa é não conseguir impedir o aborto com as forças policiais. Outra coisa bem diferente é declarar que a matança dos inocentes não deve ser impedida porque é um direito do cidadão matar seus filhos.

Uma coisa é a justiça estar apenas no papel, mas não na prática. Outra coisa muitíssimo pior é a justiça não estar nem sequer no papel, mas ser trocada por uma lei injusta.

Uma coisa é haver indivíduos, por numerosos que sejam, que não honram as leis justas da pátria. Outra coisa muito mais grave é uma pátria nem ao menos ter leis justas para serem honradas.

Uma coisa é o crime de muitos brasileiros contra a vida. Outra coisa é o crime da própria nação brasileira contra o direito sagrado e inviolável à vida.

A partir do dia em que o aborto se tornar lei[1], não haverá apenas um aumento do número dos assassinatos intrauterinos. Haverá uma mudança essencial: o Brasil se tornará uma nação aliada ao inimigo de Deus, ao homicida desde o princípio.

Que nenhum de nós concorra, por atos ou omissões, para que tal desgraça aconteça.

O aborto e a paz

“Eu digo sempre que o aborto é o maior destruidor da paz. É um mal que nasce da família. Do mesmo modo como o amor nasce da família. O amor começa em casa. Assim também o teu amor começou em casa. Eis porque o aborto se tornou o maior destruidor da paz, porque está destruindo a presença de Deus e a imagem de Deus. É um pecado horrível, é um homicídio” (Madre Teresa de Calcutá, Avvenire, 3 ago 1986, p. 3).

Oração pelo Brasil

Ó Maria concebida sem pecado,

olhai pelo nosso pobre Brasil,

rogai por ele, salvai-o.

Quanto mais culpado é,

tanto mais necessidade tem ele

da vossa intercessão.

Ó Jesus, que nada negais a vossa Mãe Santíssima,

salvai o nosso pobre Brasil.

Anápolis, 10 de maio de 2016.

Pe. Luiz Carlos Lodi da Cruz

Catástrofe Social.

Dom Fernando Arêas Rifan

Bispo da Administração Apostólica Pessoal São João Maria Vianney

            Diante dos inúmeros sofrimentos atuais da população do Estado, nós, Bispos do Estado do Rio de Janeiro, como pastores, manifestamos nossa angústia, pois não podemos deixar de nos sentir afetados pelas lágrimas que brotam de tantas situações precárias que atingem, entre outras, as áreas de saúde, educação, alimentação, segurança, moradia, emprego, não recebimento de salários e aposentadorias.

        Exortamos os investidos no poder público em seus diversos âmbitos a encontrar, com rapidez, soluções estruturais para essa triste realidade, pois têm a responsabilidade moral e legal de buscar essas soluções. Exortamos, especialmente, todos os cató1icos e pessoas de boa vontade a que também assumam sua responsabilidade na busca de soluções concretas, através da união de forças, diálogo e criatividade, dentro do espírito democrático e pacífico que marca nossa nação, procurando evitar toda a violência, na colaboração de todos, autoridades e povo, em busca do bem comum.

          As primeiras soluções voltar-se-ão para o imediato, isto e, para as dores que não podem esperar o dia de amanhã, aguardando os trâmites dos planejamentos e das burocracias. Por isso, na criatividade tão própria do povo brasileiro, cada um encontre formas de ajudar a quem está bem próximo, ao alcance da mão e do coração.

      Este não é o momento de ficarmos apenas apontando responsabilidades alheias, mas de agirmos, pensando no bem comum. Por isso, conclamamos as comunidades católicas, paróquias, movimentos e demais associações que abram suas portas e saiam, como uma igreja  samaritana,  uma  igreja  em  campanha,  uma  igreja  em  missão,  na busca  de  quem  está  sofrendo   as  diversas   formas   deste  momento tão peculiar. Não se trata de aguardar quem venha bater a porta de nossas comunidades, mas, ao contrario, colocando tudo em comum (cf At 2,44), sair ao encontro de quem precisa, mobilizando os (as) batizados(as)  a  ações  que, impulsionadas   pela  criatividade   do Espírito  Santo,  sejam  capazes  de aliviar  a dor e a penúria. Apelamos a todos, especialmente os da Pastoral Familiar, Catequética e da Visitação, que procurem identificar os que realmente passam necessidade.

       Contemplando o mistério do Deus-Amor, que se fez pão descido do céu, convocamos os cató1icos a participarem intensamente da Solenidade do Corpo e Sangue de Cristo, a ser celebrada este ano no dia 26 de maio. Em cada uma de nossas dioceses, haverá procissões e outros momentos em honra do Santíssimo Sacramento. Além das orações para pedirmos perdão pelos pecados e forças para a transformação do mundo, conclamamos os católicos a exercitarem, de modo ainda mais  generoso,   o  sentimento   de  partilha,   recolhendo   em  cada procissão  ou outro  evento,  alimentos  a serem  imediatamente   enviados  a quem necessita..Consideramos importante alertar para o fato de que, em Deus, amamos todos os seres humanos e o que acontece com um só ser humano, afeta a toda a humanidade.

O Trabalho dignificado.

Dom Fernando Arêas Rifan

Bispo da Administração Apostólica Pessoal São João Maria Vianney

    

Dia 1º de maio, dia do trabalho, foi também dia de São José operário, patrono dos trabalhadores. Desejoso de ajudar os trabalhadores a santificar o seu dia, já mundialmente comemorado, o Papa Pio XII instituiu a festa de São José operário, modelo do trabalhador. De origem nobre da Casa de Davi, ganhando a vida como simples carpinteiro, São José harmoniza bem a união de classes em uma sociedade cristã, onde predominam a justiça e a caridade.

Preconizando “a prioridade do trabalho em confronto com o capital” (S. João Paulo II, Laborem Exercens 12), a doutrina social da Igreja ensina também que, para uma sadia economia, são necessários o trabalho e o capital, na clássica formulação de Leão XIII: “Elas (as duas classes – a dos detentores do capital e a dos que oferecem a mão-de-obra) têm imperiosa necessidade uma da outra: não pode haver capital sem trabalho, nem trabalho sem capital. A concórdia traz consigo a ordem e a beleza...” (Rerum Novarum 31). E defende o direito de propriedade, por ser ela fruto do trabalho humano, e a necessidade do justo salário, que seja suficiente para assegurar a subsistência do operário sóbrio e honrado (Rerum Novarum 16 e 61).

O trabalho é obra de Deus. Deus, ao criar o homem, colocou-o no jardim do Éden para nele trabalhar. O trabalho existe, portanto, antes do pecado. Depois deste, passou a ter a conotação de penitência, pois adquiriu uma nota de dificuldade e o necessário esforço para desempenhá-lo: “Comerás o pão com o suor do teu rosto” (Gn 3,19).

O trabalho é algo muito digno e nobre, seja ele qual for, desde que seja honesto e nos encaminhe para Deus, seu autor. O trabalho é também expressão do amor.  “A expressão quotidiana deste amor na vida da Família de Nazaré é o trabalho. O texto evangélico especifica o tipo de trabalho, mediante o qual José procurava garantir a sustentação da Família: o trabalho de carpinteiro. Esta simples palavra envolve toda a extensão da vida de José. Para Jesus este período abrange os anos da vida oculta, de que fala o Evangelista, a seguir ao episódio que sucedeu no templo: ‘Depois, desceu com eles para Nazaré e era-lhes submisso’ (Lc 2, 51). Esta submissão, ou seja, a obediência de Jesus na casa de Nazaré é entendida também como participação no trabalho de José. Aquele que era designado como o ‘filho do carpinteiro’, tinha aprendido o ofício de seu ‘pai’ adotivo. Se a Família de Nazaré, na ordem da salvação e da santidade, é exemplo e modelo para as famílias humanas, é-o analogamente também o trabalho de Jesus ao lado de José carpinteiro. Na nossa época, a Igreja pôs em realce isto mesmo, também com a memória de São José Operário, fixada no primeiro de maio. O trabalho humano, em particular o trabalho manual, tem no Evangelho uma acentuação especial. Juntamente com a humanidade do Filho de Deus ele foi acolhido no mistério da Encarnação, como também foi redimido de maneira particular. Graças ao seu banco de trabalho, junto do qual exercitava o próprio ofício juntamente com Jesus, José aproximou o trabalho humano do mistério da Redenção”(S. João Paulo II, Ex. Apost. Redemptoris Custos 22).

Carta a um juiz.

Por Pe. Luiz Carlos Lodi

Prezado juiz Jesseir Coelho de Alcântara.

Permite-me tratar-te por “tu” em vez de “Vossa Excelência”, sem que isso queira significar nenhuma falta de respeito.

Tu deves ter-te emocionado pelo recém-nascido encontrado no centro de Goiânia em 22 de dezembro de 2015, dentro de dois sacos de lixo, debaixo de uma árvore da Rua 01. A criança foi encontrada por um casal, socorrida pelo Corpo de Bombeiros e levada até o Hospital Materno Infantil, onde os servidores, emocionados, deram-lhe o nome de Manoel, “Deus conosco”. O bebê teve alta no dia de Natal, 25 de dezembro, com uma lista extensa de pessoas querendo adotá-lo^[1]. Que alegria, para um juiz como tu, da 1ª vara de crime dolosos contra a vida, ver que uma pessoa foi salva de uma tentativa de homicídio!

No entanto, há três anos, também em época natalina, em 21 de dezembro de 2012, o mesmo Hospital Materno Infantil terminava de executar um aborto em um bebê com mais de 20 semanas (cinco meses) de vida, filho de uma adolescente de 15 anos^[2]. Que fizera ele para merecer a pena capital? Nada. Mas, segundo informações de sua mãe, ele teria sido fruto de um estupro. No dia 12 de dezembro, tu havias mandado expedir um alvará judicial para o aborto, com a seguinte justificativa: “Se for permitido que a criança nasça, um dia ela saberá que foi fruto de um ato criminoso, o que acarretará enormes problemas em sua formação”^[3]. A solução para a violência sofrida (o estupro) seria, segundo teu parecer, uma violência ainda maior: o aborto. O estuprador, após um julgamento com amplo direito de defesa, se fosse condenado, não receberia pena de morte. Sofreria alguns anos de reclusão, começando em regime fechado, mas com direito a progredir para os regimes semiaberto e aberto. A criança, porém, inocente e indefesa, deveria pagar com a morte pelo crime de seu pai. Como magistrado, tu sabes que isso contradiz o princípio fundamental esculpido em nossa Constituição de que “nenhuma pena não passará da pessoa do condenado” (art. 5º, XLV, CF).

No entanto, no caso acima, houve uma peculiaridade. A indução do aborto já havia começado quando a titular da Delegacia de Proteção e à Criança e ao Adolescente (DPCA), Renata Vieira Freitas, encontrou fortes indícios de que a alegação de estupro era falsa. Segundo o pai da criança, a adolescente teria inventado a estória de violência por ódio ou vingança. Posteriormente a delegada verificaria, com a confissão da própria jovem, que o “estupro” não passara de uma farsa. No entanto, já no dia 20, a delegada tentou inutilmente comunicar-se contigo, a fim de que tu anulasses teu próprio alvará. Tu, porém, estavas descansando em um lugar longínquo... enquanto um inocente morria. Lembro-me de como o Hospital estava enfeitado com adornos natalinos. E os profissionais da saúde não enxergavam a gritante contradição entre o festejo do nascimento do menino Jesus e a provocação de um aborto. Dirás tu: “Não era o menino Jesus que estava sendo abortado”. Mas Ele te dirá no dia do juízo: “Cada vez que o fizeste a um desses meus irmãos mais pequeninos, a mim o fizeste” (Mt 25,40).

Em Goiânia tu te tornaste famoso por seres o juiz que expediu o maior número de alvarás para aborto de crianças malformadas (aborto eugênico). Tuas sentenças mostram que estás ciente de que aquilo que autorizas é um ilícito. Transcrevo trechos da sentença de 16 de novembro de 2004, no qual autorizaste o aborto de uma criança anencéfala^[4] (as palavras são repetidas em diversas outras sentenças):

O que a requerente almeja não se enquadra no nosso Direito Positivo, já que pleiteia o chamado aborto eugenésico [...]. Poder-se-ia, no caso, preferir o formalismo e, com isso, concluir pela impossibilidade jurídica do pedido. [...] É sabido que o direito à vida, abrangendo a vida uterina, assegurado pelo caput do artigo 5º do Texto Constitucional, é inviolável.

No entanto, ao arrepio da lei e da Constituição, tu dizes:

A interrupção da gravidez encontra fundamento quando o feto possuir malformação congênita, degeneração ou houver possibilidade de que venha a nascer com enfermidade incurável.

Em tua opinião, portanto, tu poderias agir como um juiz de exceção, permitindo o que a lei proíbe^[5]. Sim, pois a lei não é omissa no que se refere ao distúrbio do nascituro. O aborto eugênico enquadra-se perfeitamente nos artigos 125 ou 126 do Código Penal, conforme seja feito sem ou com o consentimento da gestante. E a autorização judicial não tem nenhum efeito jurídico, a não ser o de tornar o juiz partícipe do crime, conforme diz o artigo 29 do Código Penal: “Quem, de qualquer modo, concorre para o crime incide nas penas a este cominadas, na medida de sua culpabilidade”.

Mas qual procurador de justiça ousaria oferecer denúncia contra um juiz por crime de aborto? Tu estás tranquilo. De um lado, a incapacidade de a criança se defender, do outro, a omissão do Ministério Público. Curiosamente, em algumas de tuas sentenças, tu escreves a seguinte frase: “Quem se sentir lesado que recorra”. Ora, como a criança poderá recorrer? Se um cidadão quiser impetrar habeas corpus em favor dela, encontrará inúmeros obstáculos. Quando em 06/10/2015, tu autorizaste o aborto de uma criança com síndrome de body-stalk (cordão umbilical curto), o impetrante do habeas corpus não pôde fotocopiar os autos, por proibição expressa da escrivania. Foi-lhe concedido tão-somente folheá-los. A petição teve que ser redigida a mão no próprio balcão do cartório. Mesmo assim, o desembargador Aluizio Ataides de Sousa conheceu o pedido e deferiu a liminar, a tempo de impedir o aborto. A criança nasceu, recebeu um nome (Giovana) e morreu após uma hora e quarenta minutos. Foi registrada como cidadã e sepultada dignamente. Não foi descartada nem tratada como lixo hospitalar. Dize-me, senhor juiz: para ti, a curta sobrevida extrauterina torna o bebê indigno de respeito?

Nos dois alvarás para aborto expedidos em 2011 – o primeiro de uma criança normal com possível deformidade futura (eugenia preventiva)^[6], o segundo de uma criança com síndrome de Edwards^[7] – os funcionários da escrivania sonegaram toda sorte de informações aos impetrantes, incluindo o número do processo (!), alegando um pretenso “segredo de justiça”.

A última de tuas sentenças de aborto eugênico, dada em 17 de dezembro de 2015, foi tão sigilosa, que nem o serviço de notícias do Tribunal de Justiça de Goiás fez referência a ela! A informação só foi obtida dos jornais Opção^[8] e Diário da Manhã^[9]. A criança, com vinte e cinco semanas (seis meses) padecia da síndrome de Edwards, conhecida também como trissomia 18, uma anomalia genética que se caracteriza por atraso mental, atraso do crescimento e, por vezes, má-formação grave no coração. A esperança de vida é baixa, mas já foram registrados casos de adolescentes portadores da síndrome^[10]. Tu afirmas que tal caso não se confunde com o de bebês apresentando deficiência física ou mental, como a síndrome de Down (trissomia 21 ou mongolismo). Não há, contudo, diferença essencial, mas apenas diferença de grau entre as duas síndromes. Crê, senhor juiz: em breve tu estarás autorizando não só o aborto de crianças “mongoloides”, mas o de qualquer bebê considerado “de má qualidade” pelos pais ou pelos médicos.

Tu és cristão e dizes com acerto que “ser juiz é um sacerdócio”. No entanto, parece que tu ignoras os Dez Mandamentos – em particular o quinto: “não matarás” – quando estás oficiando no fórum. Talvez tu digas que o Estado é laico (ou louco?), de modo que, se no templo tu oras ao Senhor, na tua profissão podes olhar para um bebê e dizer: “Não conheço esse homem” (Mc 14,71).

Escrevo esta carta para que vivas, mesmo sabendo que poderás persistir na conduta que te levará à morte. Ao escrever, lembro-me do que disse o Senhor ao profeta Ezequiel:

Se digo ao ímpio: ‘Tu hás de morrer’ e tu não o advertires, se não lhe falares a fim de desviá-lo do seu caminho mau, para que viva, ele morrerá, mas o seu sangue requerê-lo-ei da tua mão. Por outro lado, se tu advertires o ímpio, mas ele não se arrepender do seu caminho mau, morrerá na sua iniquidade, mas tu terás salvo a tua vida (Ez 3,18-19).

Senhor juiz, “escolhe, pois, a vida, para que vivas tu e a tua descendência” (Dt 30,19).

Anápolis, 4 de janeiro de 2016.

Pe. Luiz Carlos Lodi da Cruz

Mensagens respeitosas podem ser enviadas ao juiz Jesseir Correio de Alcântara: 1ª Vara Criminal, Fórum Dr. Heitor Moraes Fleury - Rua 10, nº 150, Térreo, sala 178, Setor Oeste, 74.120-020, Goiânia, GO. Telefones: (62) 3216-2723 / 3216-2721. E-mail:1vcrim@tjgo.jus.br

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^[1] Pedro NUNES. Bebê comove servidores de hospital. O Popular, 25 dez. 2015, p. 3.

^[2] A adolescente completou 15 anos no dia 15 de dezembro. O aborto começou no dia 19, mas o neném só foi expelido no dia 21, após aplicação de várias doses de misoprostol (Cytotec).

^[3] Aline LEONARDO. “Menina de 14 anos estuprada por padrasto poderá abortar”. Notícias do Tribunal de Justiça de Goiás, 14 dez. 2012.

^[4] Cf. autos do processo 200402082081.

^[5] Art. 5º, XXXVII, CF - não haverá juízo ou tribunal de exceção.

^[6] Processo n. 201100707390.

^[7] Processo n. 201100980606.

^[8] http://www.jornalopcao.com.br/ultimas-noticias/justica-goiana-autoriza-aborto-de-feto-com-sindrome-rara-54686/

^[9] http://www.dm.com.br/cotidiano/2015/12/aborto-autorizado-pelo-judiciario.html

^[10] Cf. Síndrome de Edwards in Wikipedia (https://pt.wikipedia.org/wiki/Síndrome_de_Edwards)

O Príncipe da Paz.

Dom Fernando Arêas Rifan

Bispo da Administração Apostólica Pessoal São João Maria Vianney

Celebramos hoje a Solenidade da Epifania do Senhor, dia de Reis. “Epifania” é uma palavra grega que significa “manifestação”. Foi o dia da manifestação de Jesus como Salvador de todos os povos, na pessoa dos Reis do Oriente, os Magos ou Sábios, que vieram visitar o Menino Jesus em Belém, o Rei dos Reis (Ap 19, 16), o “Príncipe da Paz” (Is 9, 5).

Deus usa de vários meios para chamar a si as pessoas, meios adaptados à personalidade e às condições de cada um. Aos pastores, judeus, já familiarizados com as revelações divinas do Antigo Testamento, Deus chamou através dos anjos, mensageiros da boa nova do nascimento de Jesus. Os Magos, porém, eram pagãos, da Arábia. Mas como eram astrônomos e astrólogos, Deus os chamou através de uma estrela misteriosa. Jesus não discrimina ninguém: no seu presépio vemos pobres e ricos, judeus e árabes. Todos são bem-vindos ao berço do pacífico Menino Deus. Já se vislumbra assim que Jesus é e será a fórmula da paz para o Oriente Médio.

Jesus veio nos trazer a verdadeira paz, a sua paz. “Dou-vos a minha paz. Não é à maneira do mundo que eu a dou” (Jo 14, 27). “Seu nome será... Príncipe da Paz” (Is 9,5). Esse foi o cântico dos anjos na noite de Natal: “Glória a Deus no mais alto dos céus, e, na terra, paz aos que são do seu agrado!” (Lc 2, 14). E a sua primeira saudação aos Apóstolos depois da Ressurreição foi: “A paz esteja convosco!” (Jo 20, 19 ss).

Em sua mensagem de Natal “Urbi et Orbi” deste último Natal, o Papa Francisco falou da paz no mundo e pediu a oração pela paz:

“Ele, só Ele, nos pode salvar. Só a Misericórdia de Deus pode libertar a humanidade de tantas formas de mal – por vezes monstruosas – que o egoísmo gera nela. A graça de Deus pode converter os corações e suscitar vias de saída em situações humanamente irresolúveis. Onde nasce Deus, nasce a esperança: Ele traz a esperança. Onde nasce Deus, nasce a paz. E, onde nasce a paz, já não há lugar para o ódio e a guerra. E, no entanto, precisamente lá onde veio ao mundo o Filho de Deus feito carne, continuam tensões e violências, e a paz continua um dom que deve ser invocado e construído. Oxalá israelitas e palestinenses retomem um diálogo direto e cheguem a um acordo que permita a ambos os povos conviverem em harmonia, superando um conflito que há muito os mantém contrapostos, com graves repercussões na região inteira”.

“Ao Senhor, pedimos que o entendimento alcançado nas Nações Unidas consiga quanto antes silenciar o fragor das armas na Síria e pôr remédio à gravíssima situação humanitária da população exausta... Penso ainda em quantos foram atingidos por hediondos atos terroristas, em particular pelos massacres recentes ocorridos nos céus do Egito, em Beirute, Paris, Bamaco e Túnis. Aos nossos irmãos, perseguidos em muitas partes do mundo por causa da sua fé, o Menino Jesus dê consolação e força. São os nossos mártires de hoje”.

Aprendamos com a Sagrada Família de Belém, do Egito e de Nazaré, a paz e a harmonia, de que tanto o mundo precisa.